Geral
Na sua entrevista ao Público o Ministro-de-Estado Nuno Morais Sarmento explicita o seu entendimento do papel do Presidente da República desta forma lapidar:
Não seria conveniente Sampaio lembrar o Governo de que ainda é Presidente?
- O Maestro
Depois de ter capitaneado o processo de derrube do Governo do PS, a começar no seu discurso de tomada de posse, Cavaco Silva dá mostras de também querer apadrinhar a partir de Belém o programa da coligação PSD-CDS/PP. O seu discurso sobre a necessidade...
- Discurso Presidencial (2)
O principal equívoco na concepção presidencial de Cavaco Silva é o de que o Presidente tem o poder e o dever de se associar ao Governo (ou de chamar o Governo a associar-se a si) na prossecução em comum de certos objectivos políticos, aliás muito...
- Golpe De Estado (3)
Mais um pensamento de Morais Sarmento: Pergunta: «O que sugere é quase um golpe de Estado ao actual sistema...» Resposta de MS: «A encruzilhada em que o país se encontra exige mais. Há um programa presidencial que se deve sobrepor à acção dos...
- Golpe De Estado (2)
Eis uma das pérolas da entrevista de Morais Sarmento: Pergunta: «Mas o Presidente entraria na esfera do Governo..» Resposta: «Apresentando-se desta forma ao país [ou, seja com um programa de reformas], o Presidente deixa de estar às quintas-feiras...
- A Entrevista De Encomenda
Já se sabia que a polémica entrevista de Morais Sarmento ao Diário Económico, a acusar o Presidente da República de "caudilhismo", tinha sido combinada com o próprio primeiro-ministro. Sabe-se agora, por este artigo no sítio do Clube dos Jornalistas...
Geral
A "parceria presidencial", segundo Morais Sarmento
Na sua entrevista ao Público o Ministro-de-Estado Nuno Morais Sarmento explicita o seu entendimento do papel do Presidente da República desta forma lapidar:
«Um Presidente não é um controleiro, não é um polícia da actuação do Governo. Pode ser um parceiro na definição de prioridades, no ajudar a marcar as reformas quando elas são difíceis, nos alertas que lança aqui e ali. É dessa forma positiva que eu vejo a actuação do Presidente da República e só ajuda este governo.»Só há um problema nesta tentativa de redefinição da função do PR: no nosso sistema constitucional ele pode e deve ser um polícia do Governo, não tanto quanto ao cumprimento do seu programa (isso é assunto do executivo e do Parlamento), mas sim quanto ao respeito da Constituição e aos direitos da oposição e das regras democráticas em geral. A original teoria do "Presidente-parceiro-do-Governo" pode de facto «ajudar o Governo», mas tem o pequeno defeito de neutralizar a função de vigilância daquele e de o tornar corresponsável pela política governativa.
Não seria conveniente Sampaio lembrar o Governo de que ainda é Presidente?
- O Maestro
Depois de ter capitaneado o processo de derrube do Governo do PS, a começar no seu discurso de tomada de posse, Cavaco Silva dá mostras de também querer apadrinhar a partir de Belém o programa da coligação PSD-CDS/PP. O seu discurso sobre a necessidade...
- Discurso Presidencial (2)
O principal equívoco na concepção presidencial de Cavaco Silva é o de que o Presidente tem o poder e o dever de se associar ao Governo (ou de chamar o Governo a associar-se a si) na prossecução em comum de certos objectivos políticos, aliás muito...
- Golpe De Estado (3)
Mais um pensamento de Morais Sarmento: Pergunta: «O que sugere é quase um golpe de Estado ao actual sistema...» Resposta de MS: «A encruzilhada em que o país se encontra exige mais. Há um programa presidencial que se deve sobrepor à acção dos...
- Golpe De Estado (2)
Eis uma das pérolas da entrevista de Morais Sarmento: Pergunta: «Mas o Presidente entraria na esfera do Governo..» Resposta: «Apresentando-se desta forma ao país [ou, seja com um programa de reformas], o Presidente deixa de estar às quintas-feiras...
- A Entrevista De Encomenda
Já se sabia que a polémica entrevista de Morais Sarmento ao Diário Económico, a acusar o Presidente da República de "caudilhismo", tinha sido combinada com o próprio primeiro-ministro. Sabe-se agora, por este artigo no sítio do Clube dos Jornalistas...