A bancada da pizza da CPI do HSBC

Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:

No Brasil, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra os poderosos de direita, invariavelmente apoiados pela grande mídia, não emplaca. Quando se torna realidade, morre por conluio entre parlamentares e os setores envolvidos, manobras ilícitas e lícitas, inclusive covardia.

Cercada de muita expectativa, a CPI do HSBC teria a oportunidade de investigar e mostrar que muitos dos que hoje esbravejam “abaixo a corrupção” esconderam fraudulentamente bilhões no HSBC Private Bank, em Genebra, Suíça. Segundo dados divulgados no início de fevereiro deste ano, 8.867 correntistas do Brasil, titulares de 6.606 contas secretas no HSBC suíço, tinham aí depositados cerca de US$ 7 bilhões, de 9 de novembro de 2006 a 31 de março de 2007.

Porém, reunião fatídica da CPI do HSBC, realizada reunião de 16 de julho, demonstrou que ela provavelmente seguirá a regra, morrendo de inanição ou de indigestão por farta distribuição pizza.

A evidência: o abafa bem organizado pelos senadores nessa reunião, que, queiram ou não, macularam indelevelmente os trabalhos do grupo.

A CPI do HSBC, como devem se lembrar, havia aprovado em sessão anterior, no final de junho, a quebra do sigilo de, entre outros:

* Jacks Rabinovich, empresário e ex-diretor do Grupo Vicunha. Ele aparece vinculado a nove contas no HSBC da Suíça (a maioria em conjunto com a família Steinbruch), que somam US$ 228 milhões.

* Jacob Barata, conhecido como o “Rei do Ônibus” no Rio de Janeiro, e os filhos Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. Segundo registros do HSBC de Genebra, entre 2006 e 2007, Jacob mantinha US$ 17,6 milhões em conta conjunta com sua mulher, Glória, e os três filhos do casal.

* Paula Queiroz Frota, uma das executivas do Grupo Edson Queiroz, de sua família e do qual faz parte o maior conglomerado de comunicação do Ceará. Integra-o: TV Verdes Mares (afiliada da Globo), Rádio Verdes Mares, TV Diário, FM 93, Rádio Recife, Diário do Nordeste e portal Verdes Mares. Paula, a irmã Lenise, o irmão Edson (morto em 2008) e a mãe Yolanda, também membros do conselho de administração do grupo empresarial, tinham, em 2007, US$ 83,9 milhões na conta 5490 CE aberta em 1989 no HSBC de Genebra.

Na véspera dessa reunião, os trabalhos da CPI do HSBC haviam ganho força devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 15 de julho, o ministro Celso de Mello negou o mandado de segurança impetrado por Jacks Rabinovich que reivindicava a não quebra do seu sigilo bancário.

Só que, em vez de aproveitarem-se dessa sentença altamente positiva para quem deseja investigar a lavagem de dinheiro e evasão de divisas, via contas secretas no HSBC suíço, os senadores a ignoraram e levantaram adiante o abafa, conforme o combinado.

Acompanhe-o:

1) Dos onze titulares, apenas dois não estavam presentes à reunião de 16 de julho, devido a agendas externas, portanto não participaram da manobra: Fátima Bezerra (PT/RN) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

2) Consequentemente, nove compareceram. Nunca a CPI do HSBC teve quórum tão alto.

3) De 24 de março de 2015, quando foi instalada no Senado, a 16 de julho, a CPI do HSBC realizou onze reuniões. No entanto, entre 5 de maio e o final de junho, nenhuma. Foram 49 dias sem uma única sessão.

4) Três senadores protocolaram então requerimento extra-pauta, para que fossem reconsideradas as aprovações de quebra de sigilo dos seis correntistas citados acima. Objetivo óbvio: livrar a cara dos seis.

Ciro Nogueira (PP-PI) agiu em socorro do empresário Jacks Rabinovich.

Davi Alcolumbre (DEM /AP) intercedeu por quatro: Jacob Barata e os filhos David, Jacob e Rosane.

Paulo Bauer (PSDB/SC) tirou da fogueira Paula Queiroz Frota, simplesmente a cunhada de outro senador também tucano. Paula é irmã de Renata Queiroz Jereissati, esposa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ambas são filhas de Yolanda Vidal Queiroz, que também tinha conta no HSBC de Genebra.

O resultado, todos já conhecem: 7 a 1, a favor da manutenção do sigilo bancário desses seis correntistas.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi o único que votou pela quebra do sigilo de cinco dos seis correntistas mencionados. Ele se absteve na votação referente a Paula Queiroz Frota, cunhada do colega Tasso Jereissatti.

Além de Ciro Nogueira, Davi Alcolumbre e Paulo Bauer, votaram a favor da manutenção do sigilo, contrariando a decisão do STF, mais quatro senadores:

* Ricardo Ferraço (PMDB/ES), por sinal relator da CPI do HSBC

* Otto Alencar (PSD/BA)

* Blairo Maggi (PR/MT)

* Sérgio Petecão (PSD/AC)

Para que os eleitores não se esqueçam, repetimos os nomes dos sete integrantes da bancada da pizza da CPI do HSBC: Ciro Nogueira, Davi Alcolumbre, Paulo Bauer, Ricardo Ferraço, Otto Alencar, Blairo Maggi e Sérgio Petecão.

– E o senador Paulo Rocha (PT-PA)?

Devido à condição de presidente de CPI, ele não votou.

Segundo matéria do jornalista Fernando Rodrigues, no UOL, “a operação abafa foi comandada pelo petista Paulo Rocha”.

Ao Viomundo, Paulo Rocha, via sua assessoria de imprensa, nega.

Em texto que nos foi encaminhado, a assessoria do senador do Pará ainda explica:

O presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), foi questionado sobre qual seria sua interpretação quanto à revogação das quebras de sigilos já aprovadas há uma semana. O senador observou que, desde o início dos trabalhos, garantiu que iria dirigir os trabalhos sem transformar a CPI num palco, sem espetáculo, assegurando amplo direito de defesa e evitando que direitos individuais fossem colocados em xeque.

“Assim me comportei na reunião de hoje. No entanto, acho que dada às dificuldades das informações que a CPI têm, e que mexem com direitos individuais e coletivos, é claro que a CPI tem momentos de firmeza e momentos de dúvida, justamente por causa das fragilidades dos documentos que são enviados para cá”, afirmou.

Em tempo, quatro questões:

Com essa bancada da pizza tão “generosa” com os suspeitos de contas fraudulentas no HSBC, você ainda acredita que essa CPI vá investigar e revelar outros brasileiros que usaram o banco suíço para lavagem de dinheiro e evasão de divisas? Sinceramente, esta repórter acredita que não.

Depois desse abafa organizado, a CPI do HSBC ainda teria condições morais de levar o seu trabalho adiante?

Mas será que ela vai se dispor de agora em diante a fazer um trabalho realmente sério, sem aliviar para financiadores de campanha, amigos e parentes de senadores e donos da mídia, por exemplo?

Como ficará a situação dos seis correntistas já beneficiados pela bancada da pizza? Suas contas no HSBC de Genebra ficarão realmente livres de qualquer investigação?

Aguardemos os próximos passos.

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