Geral
“Tratado de Madrid” em vez de “Tratado de Roma”, como até agora – eis como chamaremos à carta fundamental da UE, se for aceite a proposta aprovada pelo Parlamento Europeu de realizar na capital espanhola a cerimónia de assinatura da Constituição Europeia, agora em vias de ser ultimada. Tendo em conta o fundamento da ideia – homenagem à luta contra o terrorismo –, vai ser difícil ao Conselho Europeu contrariar esta proposta, por mais que isso possa desagradar ao País a quem neste momento cabe a presidência, a Irlanda, que assim se vê “expropriado” dessa glória histórica.
- Não é Bem Assim
No Público de ontem, Isabel Arriaga e Cunha, num artigo acerca das candidaturas a presidente da Comissão Europeia em vista das eleiçoes europeias do próximo ano, afirma que "segundo o Tratado de Lisboa, o presidente da Comissão Europeia...
- Luta Contra Terrorismo Em Debate No Parlamento Europeu
Já está na Aba da Causa a minha intervenção de hoje na plenária do Parlamento Europeu sobre a luta contra o terrorismo. Uma amostra: "É incompreensível a relutância do Conselho em dar músculo institucional, legal e financeiro à EUROPOL, ao EUROJUST,...
- Às Avessas
Na sua crónica política semanal no Público, intitulada «Os chicos-espertos» -- onde critica certeiramente as limitações da revisão constitucional sobre o referendo do tratado constitucional europeu --, São José Almeida refere de passagem que...
- A Pergunta (9)
Um referendo serve para perguntar aos cidadãos se estão de acordo com uma certa mudança político-jurídica. Nunca se pergunta se concordam com o que está (por exemplo, «concorda com a eleição directa do Parlamento europeu?»), mas sim se aprovam,...
- Afinal O Problema Não Era Somente Português
Logo após a assinatura do Tratado constitucional da UE Jacques Chirac anunciou que o Conselho Constitucional francês irá ser chamado a pronunciar-se sobre se a Constituição francesa precisa de ser revista para que a Constituição europeia possa...
Geral
A Constituição de Madrid
“Tratado de Madrid” em vez de “Tratado de Roma”, como até agora – eis como chamaremos à carta fundamental da UE, se for aceite a proposta aprovada pelo Parlamento Europeu de realizar na capital espanhola a cerimónia de assinatura da Constituição Europeia, agora em vias de ser ultimada. Tendo em conta o fundamento da ideia – homenagem à luta contra o terrorismo –, vai ser difícil ao Conselho Europeu contrariar esta proposta, por mais que isso possa desagradar ao País a quem neste momento cabe a presidência, a Irlanda, que assim se vê “expropriado” dessa glória histórica.
- Não é Bem Assim
No Público de ontem, Isabel Arriaga e Cunha, num artigo acerca das candidaturas a presidente da Comissão Europeia em vista das eleiçoes europeias do próximo ano, afirma que "segundo o Tratado de Lisboa, o presidente da Comissão Europeia...
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- A Pergunta (9)
Um referendo serve para perguntar aos cidadãos se estão de acordo com uma certa mudança político-jurídica. Nunca se pergunta se concordam com o que está (por exemplo, «concorda com a eleição directa do Parlamento europeu?»), mas sim se aprovam,...
- Afinal O Problema Não Era Somente Português
Logo após a assinatura do Tratado constitucional da UE Jacques Chirac anunciou que o Conselho Constitucional francês irá ser chamado a pronunciar-se sobre se a Constituição francesa precisa de ser revista para que a Constituição europeia possa...