Geral
Defendi que o Governo se deveria ter demitido logo quando o Presidente da República anunciou a sua intenção de dissolver a AR e antecipar eleições. Primeiro, faz pouco sentido que o Governo se mantenha em funções normais com a Assembleia dissolvida, e portanto sem base parlamentar; segundo, e sobretudo, tendo em conta as razões da dissolução -- ou seja, o descrédito e a instabilidade criados pelo Governo --, só com uma extraordinária falta de dignidade e de amor próprio do Primeiro-Ministro é que ele se poderia manter como se nada tivesse ocorrido. Este demite-se finalmente depois de o PR ontem ter anunciado que, apesar de o Governo se não ter demitido, o considerava "politicamente limitado", o que tornou insustentável a sua posição. Passando a "Governo de gestão" em virtude da demissão, as coisas tornam-se mais lógicas e coerentes, acabando a ficção de um Governo em funções normais.
Só é pena que para tirar, atrasadamente, as consequências óbvias da dissolução, Santana Lopes tenha tido a necessidade de convocar uma manifestação do conselho de ministros à frente da televisão para atacar o Presidente. É uma pura manobra de diversão para esconder o óbvio, ou seja, a equívoca e comprometedora situação em que o Governo se encontrava.
- Sem Alternativa (1)
1. Ao contrário do que pretendem alguns observadores de direita, o Presidente da República não tem alternativa à indigitação de António Costa como chefe do próximo Governo. Um governo demitido pela AR só pode manter-se em funções pelo tempo...
- Não Podiam Ao Menos Informar-se Melhor?
Um dos maiores contributos para a confusão acerca da situação resultante da anunciada dissolução parlamentar têm sido as informações erradas por parte de fontes que deveriam ser credíveis. Assim, por exemplo, o Público de hoje insiste em que...
- Fantasia Ignara
O inefável Luís Delgado, comissário-em-chefe do PSL (=Partido de Santana Lopes) nos "media", exarou este protesto no Diário de Notícias (de cujo empresa é administrador!) contra o Presidente da República: «"O Presidente da República só pode...
- Incongruência
A dissolução parlamentar não acarreta por si mesma a demissão do Governo, nem o Presidente da República demitiu o Governo simultaneamente com aquela, provavelmente por entender que não se verifica a situação constitucionalmente requerida para...
- O Governo Depois Da Demissão
Um leitor pergunta o que sucede ao Governo depois da efectiva demissão do primeiro-ministro, que está para breve. Primeiro, isso implica a demissão de todo o Governo, e não somente a substituição do primeiro-ministro; mas o Governo demitido manter-se-á...
Geral
A demissão do Governo
Defendi que o Governo se deveria ter demitido logo quando o Presidente da República anunciou a sua intenção de dissolver a AR e antecipar eleições. Primeiro, faz pouco sentido que o Governo se mantenha em funções normais com a Assembleia dissolvida, e portanto sem base parlamentar; segundo, e sobretudo, tendo em conta as razões da dissolução -- ou seja, o descrédito e a instabilidade criados pelo Governo --, só com uma extraordinária falta de dignidade e de amor próprio do Primeiro-Ministro é que ele se poderia manter como se nada tivesse ocorrido. Este demite-se finalmente depois de o PR ontem ter anunciado que, apesar de o Governo se não ter demitido, o considerava "politicamente limitado", o que tornou insustentável a sua posição. Passando a "Governo de gestão" em virtude da demissão, as coisas tornam-se mais lógicas e coerentes, acabando a ficção de um Governo em funções normais.
Só é pena que para tirar, atrasadamente, as consequências óbvias da dissolução, Santana Lopes tenha tido a necessidade de convocar uma manifestação do conselho de ministros à frente da televisão para atacar o Presidente. É uma pura manobra de diversão para esconder o óbvio, ou seja, a equívoca e comprometedora situação em que o Governo se encontrava.
- Sem Alternativa (1)
1. Ao contrário do que pretendem alguns observadores de direita, o Presidente da República não tem alternativa à indigitação de António Costa como chefe do próximo Governo. Um governo demitido pela AR só pode manter-se em funções pelo tempo...
- Não Podiam Ao Menos Informar-se Melhor?
Um dos maiores contributos para a confusão acerca da situação resultante da anunciada dissolução parlamentar têm sido as informações erradas por parte de fontes que deveriam ser credíveis. Assim, por exemplo, o Público de hoje insiste em que...
- Fantasia Ignara
O inefável Luís Delgado, comissário-em-chefe do PSL (=Partido de Santana Lopes) nos "media", exarou este protesto no Diário de Notícias (de cujo empresa é administrador!) contra o Presidente da República: «"O Presidente da República só pode...
- Incongruência
A dissolução parlamentar não acarreta por si mesma a demissão do Governo, nem o Presidente da República demitiu o Governo simultaneamente com aquela, provavelmente por entender que não se verifica a situação constitucionalmente requerida para...
- O Governo Depois Da Demissão
Um leitor pergunta o que sucede ao Governo depois da efectiva demissão do primeiro-ministro, que está para breve. Primeiro, isso implica a demissão de todo o Governo, e não somente a substituição do primeiro-ministro; mas o Governo demitido manter-se-á...