A impunidade dos poderosos no Brasil

Por Altamiro Borges

O jornalista Pimenta Neves, o ex-todo-poderoso diretor do Estadão, deixou a cadeia na última sexta-feira (11). Condenado pelo assassinado de sua ex-namorada, Sandra Gomide, ele estava no presídio de Tremembé (SP). Na mesma semana, o latifundiário Adriano Chafik, mandante da morte de cinco sem-terra em Felisburgo (MG), em 2004, foi julgado e condenado a 115 anos de prisão, mas obteve o direito a recorrer em liberdade. Já em setembro, chefões do Banco Nacional condenados por fraudes também foram soltos. Estes e outros casos revoltantes provam que no Brasil os ricaços e poderosos não vão – ou ficam pouco tempo – na cadeia, que é tratada pela Justiça como lugar de pobres.

“Mesmo sendo réu confesso, Pimenta Neves só foi para trás das grades após o esgotamento de todos os recursos de defesa. Ele foi beneficiado com a saída temporária referente ao feriado de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida). Na data, popularmente comemora-se o Dia das Crianças. Apesar de não ter nem um filho jovem, ele recebeu o benefício judicial para passar os próximos cinco dias em casa – enquanto, certamente, os pais de Sandra Gomide continuam a lamentar a ausência da única filha. Fora da penitenciária, o assassino de jornalista pode voltar ao sobrado avaliado em R$ 1,5 milhão, na Chácara Santo Antônio”, escreveu, indignado, o jornalista Anderson Scardoelli, no sítio Comunique-se.

Conforme relembra, “na noite de 20 de agosto de 2000, Pimenta Neves foi ao haras que pertencia à família de Sandra, em Ibiúna, interior de São Paulo. Então diretor de redação do jornal O Estado de S. Paulo, ele disparou dois tiros contra a jornalista, atingindo as costas e a cabeça dela. Sandra foi funcionária e namorada do assassino por quase quatro anos. Ambos trabalharam no extinto Gazeta Mercantil e no Estadão, até ela deixar o jornal e, posteriormente, terminar o relacionamento com o homem 31 anos mais velho”. Apesar de confessar o bárbaro crime, o influente jornalista foi beneficiado por inúmeros recursos na Justiça e sempre contou com a complacência da mídia privada.

O caso do latifundiário Adriano Chafik é ainda mais grotesco. A Justiça comprovou que ele mandou e participou do ataque ao acampamento do MST em Felisburgo, em novembro de 2004, que resultou em cinco mortos e 12 feridos, incluindo uma criança, que perdeu o olho. Os jagunços ainda incendiaram 27 casas e a escola dos filhos dos sem-terra, em um dos episódios mais violentos dos últimos anos. Com base nas provas irrefutáveis, Chafik foi condenado a 115 anos de prisão – seu capataz, Washington Agostinho, teve pena de 97 anos –, mas uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu aos assassinos o direito de recorrerem em liberdade.

Já os executivos do Banco Nacional foram condenados em 2002, mas até hoje estão em liberdade graças aos vários recursos e manobras judiciais. Eles foram punidos pela criação de contas fantasmas e empréstimos falsos que visavam encobrir o rombo da instituição financeira. No início de setembro, Marcos Catão Magalhães Pinto, 77, ex-dono do banco, e mais três ex-diretores foram presos no Rio de Janeiro. A prisão, porém, durou apenas 14 horas. A defesa conseguiu na Justiça um habeas corpus pela liberação. O juiz federal Ivan Athié, da Primeira Turma Especializada, alegou que não houve trânsito em julgado das sentenças e que os réus possuem idade avançada.

Como lembra a Folha, “os quatro banqueiros foram condenados por gestão fraudulenta, informações falsas a sócio investidor ou a repartição pública e inserção de elementos falsos em demonstrativo contábil de instituição financeira. Com a exceção de Magalhães Pinto, eles foram também condenados por formação de quadrilha. O caso começou em 1986. Na época, o Banco Nacional apresentou um rombo de US$ 600 milhões, superior ao patrimônio líquido, de US$ 250 milhões. Na tentativa de encobrir o rombo, o banco abriu mais de 600 contas fantasmas e forjou empréstimos falsos, contabilizados como ativos bons, o que equilibrou o balanço. As operações foram sendo renovadas e ampliadas, resultando em um rombo de US$ 9,2 bilhões em 18 de novembro de 1995. Com a constatação da fraude, o Banco Central interveio”.

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