Geral
FOLHA DE SP - 07/09
Em países mais sérios, a imagem da Justiça como uma deusa de olhos vendados representa o ideal de imparcialidade que os tribunais devem almejar em suas decisões, sem que o tratamento jurídico oferecido a uns seja distinto daquele dispensado a outros.
No caso brasileiro, a faixa que cobre os olhos da Justiça apenas serve, no mais das vezes, para lembrar que ela não enxerga --e ponto. A afirmação de que todos são iguais perante a lei não passa de expressão retórica, ainda sem correspondência na vida prática.
Presente em todos os momentos do processo judicial, a desigualdade mostra-se particularmente cruel na última fase das ações criminais --a execução penal, quando não cabem mais recursos e a sentença deve ser aplicada ao condenado.
Criminosos sem condições de pagar bom advogado são com frequência "esquecidos" nas penitenciárias. Deixam de aproveitar benefícios a que teriam direito --como mudança de regime fechado para semiaberto, ou livramento condicional-- e ficam na cadeia depois de já terem cumprido a pena.
Esse tipo de injustiça é impensável no caso dos réus do mensalão. Com tantos olhares dirigidos a esse julgamento histórico, é seguro afirmar que ninguém ficará na prisão um único dia além da conta.
A realidade é outra no Brasil mais profundo. Desde 2008, os mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça identificaram --e soltaram-- cerca de 45 mil pessoas que não deveriam estar presas; mais de 80 mil benefícios foram concedidos.
Descobriu-se, no Ceará, um caso repugnante. Um senhor de cerca de 80 anos de idade deveria ter sido solto em 1989, mas vinha sendo mantido até agora no instituto psiquiátrico para criminosos. Como a Justiça não viu isso antes?
Na mesma semana, soube-se que o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado por matar sua ex-namorada e preso há dois anos e três meses, recebeu o direito de deixar a cadeia durante o dia. Réu confesso de crime cometido em agosto de 2000, ficou quase todo esse tempo solto.
A defesa de Pimenta Neves usou a lei a seu favor, mas ela não está igualmente à disposição de todos. É urgente corrigir essa distorção.
Vem do Paraná uma boa sugestão para isso. Um sistema de informática que integra os dados da administração penitenciária com os do Judiciário permitiu ao Estado reduzir em 67% a superlotação carcerária nos últimos três anos. A ferramenta de gestão ajuda os magistrados a controlar o tempo de prisão de cada condenado.
Ao que tudo indica, a experiência merece ser replicada. A Justiça não pode continuar de olhos fechados para tamanha desigualdade.
- Meta Penal - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 13/12 Acompanhamento feito pelo CNJ mostra que Judiciário está longe de conseguir julgar casos antigos de homicídio, que deveriam ter prioridade De pouco adianta a legislação estabelecer penas severas para determinados crimes se, na...
- Mais Rapidez E Eficiência - Editorial O Globo
O GLOBO - 07/10 A mais recente rodada de sessões de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, que admitiu a apreciação de embargos infringentes no processo de réus condenados no maior escândalo político da era lulopetista e um dos mais...
- A Impunidade Dos Poderosos No Brasil
Por Altamiro Borges O jornalista Pimenta Neves, o ex-todo-poderoso diretor do Estadão, deixou a cadeia na última sexta-feira (11). Condenado pelo assassinado de sua ex-namorada, Sandra Gomide, ele estava no presídio de Tremembé (SP). Na mesma semana,...
- Assassino De Irmã Dorothy é Solto
Por Altamiro Borges Num momento em que se discute a reforma política e a crise das instituições, seria importante debater também o triste papel do Judiciário, o poder mais elitista e hermético da República. No Brasil, só o ladrão de galinha fica...
- Pimenta Neves E A Cumplicidade Da Mídia
Por Altamiro Borges Finalmente, o ex-diretor de redação do Estadão, Antonio Pimenta Neves, está preso – mas não se sabe se por muito tempo, já que no Brasil só ladrão de galinha fica na cadeia. Nesta terça-feira, agentes da Divisão de Captura...
Geral
Cega é pouco - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 07/09
Em países mais sérios, a imagem da Justiça como uma deusa de olhos vendados representa o ideal de imparcialidade que os tribunais devem almejar em suas decisões, sem que o tratamento jurídico oferecido a uns seja distinto daquele dispensado a outros.
No caso brasileiro, a faixa que cobre os olhos da Justiça apenas serve, no mais das vezes, para lembrar que ela não enxerga --e ponto. A afirmação de que todos são iguais perante a lei não passa de expressão retórica, ainda sem correspondência na vida prática.
Presente em todos os momentos do processo judicial, a desigualdade mostra-se particularmente cruel na última fase das ações criminais --a execução penal, quando não cabem mais recursos e a sentença deve ser aplicada ao condenado.
Criminosos sem condições de pagar bom advogado são com frequência "esquecidos" nas penitenciárias. Deixam de aproveitar benefícios a que teriam direito --como mudança de regime fechado para semiaberto, ou livramento condicional-- e ficam na cadeia depois de já terem cumprido a pena.
Esse tipo de injustiça é impensável no caso dos réus do mensalão. Com tantos olhares dirigidos a esse julgamento histórico, é seguro afirmar que ninguém ficará na prisão um único dia além da conta.
A realidade é outra no Brasil mais profundo. Desde 2008, os mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça identificaram --e soltaram-- cerca de 45 mil pessoas que não deveriam estar presas; mais de 80 mil benefícios foram concedidos.
Descobriu-se, no Ceará, um caso repugnante. Um senhor de cerca de 80 anos de idade deveria ter sido solto em 1989, mas vinha sendo mantido até agora no instituto psiquiátrico para criminosos. Como a Justiça não viu isso antes?
Na mesma semana, soube-se que o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado por matar sua ex-namorada e preso há dois anos e três meses, recebeu o direito de deixar a cadeia durante o dia. Réu confesso de crime cometido em agosto de 2000, ficou quase todo esse tempo solto.
A defesa de Pimenta Neves usou a lei a seu favor, mas ela não está igualmente à disposição de todos. É urgente corrigir essa distorção.
Vem do Paraná uma boa sugestão para isso. Um sistema de informática que integra os dados da administração penitenciária com os do Judiciário permitiu ao Estado reduzir em 67% a superlotação carcerária nos últimos três anos. A ferramenta de gestão ajuda os magistrados a controlar o tempo de prisão de cada condenado.
Ao que tudo indica, a experiência merece ser replicada. A Justiça não pode continuar de olhos fechados para tamanha desigualdade.
- Meta Penal - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 13/12 Acompanhamento feito pelo CNJ mostra que Judiciário está longe de conseguir julgar casos antigos de homicídio, que deveriam ter prioridade De pouco adianta a legislação estabelecer penas severas para determinados crimes se, na...
- Mais Rapidez E Eficiência - Editorial O Globo
O GLOBO - 07/10 A mais recente rodada de sessões de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, que admitiu a apreciação de embargos infringentes no processo de réus condenados no maior escândalo político da era lulopetista e um dos mais...
- A Impunidade Dos Poderosos No Brasil
Por Altamiro Borges O jornalista Pimenta Neves, o ex-todo-poderoso diretor do Estadão, deixou a cadeia na última sexta-feira (11). Condenado pelo assassinado de sua ex-namorada, Sandra Gomide, ele estava no presídio de Tremembé (SP). Na mesma semana,...
- Assassino De Irmã Dorothy é Solto
Por Altamiro Borges Num momento em que se discute a reforma política e a crise das instituições, seria importante debater também o triste papel do Judiciário, o poder mais elitista e hermético da República. No Brasil, só o ladrão de galinha fica...
- Pimenta Neves E A Cumplicidade Da Mídia
Por Altamiro Borges Finalmente, o ex-diretor de redação do Estadão, Antonio Pimenta Neves, está preso – mas não se sabe se por muito tempo, já que no Brasil só ladrão de galinha fica na cadeia. Nesta terça-feira, agentes da Divisão de Captura...