Geral
É fatal. Sempre que há novas eleições para a Assembleia da República surge uma multidão de defensores dos círculos uninominais, como panaceia contra todos os defeitos do actual sistema de candidaturas de lista em círculos plurinominais: a designação dos candidatos pelas direcções partidárias nacionais, os candidatos "pára-quedistas", a distância entre os eleitores e os eleitos, etc. Um bom exemplo é a coluna de António Barreto no Público de hoje.
Entre as vantagens apontadas aos círculos uninominais contam-se a maior importância das pessoas dos candidatos, uma maior identificação e proximidade entre os eleitores e os eleitos, a possibilidade de chamar os deputados a prestar contas no seu círculo, a exclusão da substituição de deputados, obrigando a novas eleições locais, sempre que um deputado deixe de o ser, etc. Sucede, porém que as vantagens não são tantas nem tão sensíveis como se apregoa. E as desvantagens não são poucas nem pequenas, longe disso.
- Frete Expresso
Numa notícia encaixada à força na 1ª página do Expresso -- cada vez mais transformado em "folha" do PSD --, Marques Mendes anuncia a proposta de redução do número de deputados para 181 (menos 49 do que actualmente), acrescentando, em palavras...
- Correio Dos Leitores: Reforma Eleitoral
«Lendo a sua crónica de hoje [anteontem] no Público, ocorre-me o seguinte comentário (...). Entre as desvantagens de um sistema com círculos uninominais, não merece análise a capacidade maior ou menor de um parlamento assim eleito gerar maiorias...
- Lições Alemãs (3)
Uma das conclusões destas eleições alemãs é que o sistema eleitoral germânico -- que combina o apuramento proporcional com a eleição de metade dos deputados em círculos uninominais -- não conduz à bipolarização do sistema partidário. Embora...
- Equívocos Da Reforma Política
Dois temas avultam desde há vários anos nos projectos de reforma política entre nós: a criação de círculos eleitorais de um só deputado (círculos uninominais) nas eleições parlamentares e a revisão do sistema de governo das autarquias locais,...
- Ainda As Maiorias Absolutas
Além da redução do número médio de deputados por cada círculo eleitoral (ver post precedente) existe um método mais sofisticado de tornar menos difícil alcançar maiorias absolutas no parlamento, sem reduzir formalmente a proporcionalidade na...
Geral
A mitologia dos círculos uninominais
É fatal. Sempre que há novas eleições para a Assembleia da República surge uma multidão de defensores dos círculos uninominais, como panaceia contra todos os defeitos do actual sistema de candidaturas de lista em círculos plurinominais: a designação dos candidatos pelas direcções partidárias nacionais, os candidatos "pára-quedistas", a distância entre os eleitores e os eleitos, etc. Um bom exemplo é a coluna de António Barreto no Público de hoje.
Entre as vantagens apontadas aos círculos uninominais contam-se a maior importância das pessoas dos candidatos, uma maior identificação e proximidade entre os eleitores e os eleitos, a possibilidade de chamar os deputados a prestar contas no seu círculo, a exclusão da substituição de deputados, obrigando a novas eleições locais, sempre que um deputado deixe de o ser, etc. Sucede, porém que as vantagens não são tantas nem tão sensíveis como se apregoa. E as desvantagens não são poucas nem pequenas, longe disso.
- Frete Expresso
Numa notícia encaixada à força na 1ª página do Expresso -- cada vez mais transformado em "folha" do PSD --, Marques Mendes anuncia a proposta de redução do número de deputados para 181 (menos 49 do que actualmente), acrescentando, em palavras...
- Correio Dos Leitores: Reforma Eleitoral
«Lendo a sua crónica de hoje [anteontem] no Público, ocorre-me o seguinte comentário (...). Entre as desvantagens de um sistema com círculos uninominais, não merece análise a capacidade maior ou menor de um parlamento assim eleito gerar maiorias...
- Lições Alemãs (3)
Uma das conclusões destas eleições alemãs é que o sistema eleitoral germânico -- que combina o apuramento proporcional com a eleição de metade dos deputados em círculos uninominais -- não conduz à bipolarização do sistema partidário. Embora...
- Equívocos Da Reforma Política
Dois temas avultam desde há vários anos nos projectos de reforma política entre nós: a criação de círculos eleitorais de um só deputado (círculos uninominais) nas eleições parlamentares e a revisão do sistema de governo das autarquias locais,...
- Ainda As Maiorias Absolutas
Além da redução do número médio de deputados por cada círculo eleitoral (ver post precedente) existe um método mais sofisticado de tornar menos difícil alcançar maiorias absolutas no parlamento, sem reduzir formalmente a proporcionalidade na...