Equívocos da reforma política
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Equívocos da reforma política


Dois temas avultam desde há vários anos nos projectos de reforma política entre nós: a criação de círculos eleitorais de um só deputado (círculos uninominais) nas eleições parlamentares e a revisão do sistema de governo das autarquias locais, criando executivos homogéneos ou de maioria assegurada. Esses dois temas são revisitados no meu artigo do Público na semana passada, só agora coligido na Aba da Causa.




- Frete Expresso
Numa notícia encaixada à força na 1ª página do Expresso -- cada vez mais transformado em "folha" do PSD --, Marques Mendes anuncia a proposta de redução do número de deputados para 181 (menos 49 do que actualmente), acrescentando, em palavras...

- Lições Alemãs (3)
Uma das conclusões destas eleições alemãs é que o sistema eleitoral germânico -- que combina o apuramento proporcional com a eleição de metade dos deputados em círculos uninominais -- não conduz à bipolarização do sistema partidário. Embora...

- A Mitologia Dos Círculos Uninominais (3)
O sistema eleitoral alemão permite conjugar a existência de círculos uninominais com o princípio da proporcionalidade, ao mesmo tempo que permite eliminar ou atenuar as principais deficiências do sistema de tipo britânico (ver post precedente)....

- A Mitologia Dos Círculos Uninominais
É fatal. Sempre que há novas eleições para a Assembleia da República surge uma multidão de defensores dos círculos uninominais, como panaceia contra todos os defeitos do actual sistema de candidaturas de lista em círculos plurinominais: a designação...

- Ainda As Maiorias Absolutas
Além da redução do número médio de deputados por cada círculo eleitoral (ver post precedente) existe um método mais sofisticado de tornar menos difícil alcançar maiorias absolutas no parlamento, sem reduzir formalmente a proporcionalidade na...



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