Geral
O colaborador de um blogue suspenso por ordem judicial, no seguimento de um pedido de providência cautelar por queixa de difamação, acusou a suspensão de ser uma «medida prepotente, autoritária e fascistóide».
Não tem nenhuma razão, porém. Uma difamação ou uma injúria num blogue não deixam de o ser, só por usarem esse meio. Ao contrário do que alguns defendem, a blogoesfera (ou a Internet em geral) não goza de imunidade penal, nem a integridade moral das pessoas sofre aí de qualquer "capitis deminutio". Mesmo na Internet, a liberdade de expressão não inclui a liberdade de ofender impunemente.
- Imunidades
Já sabíamos da jurisprudência que confere imunidade às injúrias ou insultos de jornalistas aos titulares de cargos políticos. Agora ficamos a saber da imunidade dos sindicalistas, mesmo quando são funcionários públicos. A doutrina é: se o alvo...
- Não Existe Direito à Injúria Nem à Difamação
Não tem nenhum fundamento, nem poderia ter num Estado de Direito, a ideia de que a liberdade de informação e de opinião inclui a liberdade de injuriar e de difamar, quando se trata de atacar políticos. Nem os políticos sofrem de nenhuma privação...
- O "tiranete Do Funchal"
Se há ocasiões em que temos de lamentar a indisponibilidade online do Público é quando gostaríamos de recomendar artigos como de Francisco Teixeira da Mota, na edição de ontem, sobre o levantamento da imunidade parlamentar a um deputado da assembleia...
- Perda Absoluta
Chegado ao seu segundo aniversário o País Relativo, um dos decanos dos blogues de esquerda, resolveu acabar. Efeitos da vitória do PS e da esquerda no poder? Na blogoesfera dois anos são uma longa vida; mesmo assim, o fim de um blogue de qualidade...
- A Retórica Parlamentar Em Tribunal?
O deputado Francisco Louça do BE disse que a Ministra da Justiça é "inimputável". O partido da visada, o CDS-PP, anunciou que vai apresentar uma queixa penal contra o Deputado, por difamação, desafiando-o a prescindir da imunidade parlamentar para...
Geral
A pretensa imunidade penal da blogoesfera
O colaborador de um blogue suspenso por ordem judicial, no seguimento de um pedido de providência cautelar por queixa de difamação, acusou a suspensão de ser uma «medida prepotente, autoritária e fascistóide».
Não tem nenhuma razão, porém. Uma difamação ou uma injúria num blogue não deixam de o ser, só por usarem esse meio. Ao contrário do que alguns defendem, a blogoesfera (ou a Internet em geral) não goza de imunidade penal, nem a integridade moral das pessoas sofre aí de qualquer "capitis deminutio". Mesmo na Internet, a liberdade de expressão não inclui a liberdade de ofender impunemente.
- Imunidades
Já sabíamos da jurisprudência que confere imunidade às injúrias ou insultos de jornalistas aos titulares de cargos políticos. Agora ficamos a saber da imunidade dos sindicalistas, mesmo quando são funcionários públicos. A doutrina é: se o alvo...
- Não Existe Direito à Injúria Nem à Difamação
Não tem nenhum fundamento, nem poderia ter num Estado de Direito, a ideia de que a liberdade de informação e de opinião inclui a liberdade de injuriar e de difamar, quando se trata de atacar políticos. Nem os políticos sofrem de nenhuma privação...
- O "tiranete Do Funchal"
Se há ocasiões em que temos de lamentar a indisponibilidade online do Público é quando gostaríamos de recomendar artigos como de Francisco Teixeira da Mota, na edição de ontem, sobre o levantamento da imunidade parlamentar a um deputado da assembleia...
- Perda Absoluta
Chegado ao seu segundo aniversário o País Relativo, um dos decanos dos blogues de esquerda, resolveu acabar. Efeitos da vitória do PS e da esquerda no poder? Na blogoesfera dois anos são uma longa vida; mesmo assim, o fim de um blogue de qualidade...
- A Retórica Parlamentar Em Tribunal?
O deputado Francisco Louça do BE disse que a Ministra da Justiça é "inimputável". O partido da visada, o CDS-PP, anunciou que vai apresentar uma queixa penal contra o Deputado, por difamação, desafiando-o a prescindir da imunidade parlamentar para...