Geral
Já sabíamos da jurisprudência que confere imunidade às injúrias ou insultos de jornalistas aos titulares de cargos políticos. Agora ficamos a saber da imunidade dos sindicalistas, mesmo quando são funcionários públicos. A doutrina é: se o alvo são os políticos, o Código Penal e o estatuto disciplinar deixam de ter aplicação...
Será que as mesmas imunidades também se aplicariam se os visados fossem juízes?
- Não Existe Direito à Injúria Nem à Difamação
Não tem nenhum fundamento, nem poderia ter num Estado de Direito, a ideia de que a liberdade de informação e de opinião inclui a liberdade de injuriar e de difamar, quando se trata de atacar políticos. Nem os políticos sofrem de nenhuma privação...
- Correio Dos Leitores: Ainda A Greve Dos Juízes
«Não compreendo a sua posição contra a legalidade da greve dos juízes. Se a Constituição quisesse vedar ou restringir o direito dos juízes à greve, não deveria ter previsto expressamente tal restrição, como fez em relação aos direitos dos...
- Lacuna
O abandono de funções na administração pública, para além de ser uma infracção disciplinar grave, constitui também um crime previsto e punido no Código Penal. Mas estranhamente a lei dos crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos...
- Até Quando?
A passividade passada, se não compreensão implícita, em relação às formas violentas de protesto estudantil em Coimbra (incluindo frequentes encerramentos da Porta Férrea a cadeado, impossibilitando a entrada nas instalações a estudantes, professores...
- Apostilas Das Terças
1. Cheiro a esturro Com dois ex-ministros do PSD a aparecerem como face visível da Carlyle no negócio da privatização da Galp (Ângelo Correia e Martins da Cruz, este saído do presente Governo e recentemente enviado em representação oficial à...
Geral
Imunidades
Já sabíamos da jurisprudência que confere imunidade às injúrias ou insultos de jornalistas aos titulares de cargos políticos. Agora ficamos a saber da imunidade dos sindicalistas, mesmo quando são funcionários públicos. A doutrina é: se o alvo são os políticos, o Código Penal e o estatuto disciplinar deixam de ter aplicação...
Será que as mesmas imunidades também se aplicariam se os visados fossem juízes?
- Não Existe Direito à Injúria Nem à Difamação
Não tem nenhum fundamento, nem poderia ter num Estado de Direito, a ideia de que a liberdade de informação e de opinião inclui a liberdade de injuriar e de difamar, quando se trata de atacar políticos. Nem os políticos sofrem de nenhuma privação...
- Correio Dos Leitores: Ainda A Greve Dos Juízes
«Não compreendo a sua posição contra a legalidade da greve dos juízes. Se a Constituição quisesse vedar ou restringir o direito dos juízes à greve, não deveria ter previsto expressamente tal restrição, como fez em relação aos direitos dos...
- Lacuna
O abandono de funções na administração pública, para além de ser uma infracção disciplinar grave, constitui também um crime previsto e punido no Código Penal. Mas estranhamente a lei dos crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos...
- Até Quando?
A passividade passada, se não compreensão implícita, em relação às formas violentas de protesto estudantil em Coimbra (incluindo frequentes encerramentos da Porta Férrea a cadeado, impossibilitando a entrada nas instalações a estudantes, professores...
- Apostilas Das Terças
1. Cheiro a esturro Com dois ex-ministros do PSD a aparecerem como face visível da Carlyle no negócio da privatização da Galp (Ângelo Correia e Martins da Cruz, este saído do presente Governo e recentemente enviado em representação oficial à...