A vitória da Palestina na ONU

Por Fillipe Mauro, no sítio Opera Mundi:

O povo palestino vivenciou nesta quinta-feira (29/11) um de seus maiores avanços diplomáticos e conquistou na Assembleia Geral das Nações Unidas o status de Estado observador. Dos Estados membros com direito a voto no plenário, 138 concordaram com a proposta e apenas nove foram contrários à decisão (EUA, Israel, Canadá, República Tcheca, Palau, Nauru, Micronésia, Ilhas Marshall e Panamá). Outros 41 países se abstiveram.

Antes da votação, palestinos em Gaza e na Cisjordânia já davam como certa a aprovação e ocupavam as ruas de diversas cidades com comícios e celebrações. Embora em meio às multidões estivessem presentes faixas e símbolos dos dois principais partidos políticos do país, o Hamas e o Fatah, o que prevalecia eram retratos do falecido líder Yasser Arafat e a bandeira nacional palestina.

Depois da votação, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que após um dia que qualificou de "histórico" é "urgente" que palestinos e israelenses retomem "negociações" diretas.

"Acho que os palestinos têm seu legítimo direito a ter seu próprio Estado independente e Israel tem direito a viver com segurança dentro de suas fronteiras", ressaltou Ban, que reiterou que "não pode haver substitutos às negociações diretas".

Os Estados Unidos, por sua vez, criticaram o novo status concedido à Palestina. "É uma resolução infeliz e por isso votamos contra", afirmou a embaixadora norte-americana nas Nações Unidas, Susan Rice, que classificou a decisão de "contraproducente".

No discurso que precedeu o pleito, o presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, afirmou que a Palestina "acredita na paz" e que a comunidade internacional está diante da "última oportunidade" para a solução dos conflitos entre os dois Estados.

"A Palestina vem hoje perante a Assembleia Geral porque acredita na paz e porque seu povo, como provou nos últimos dias, a necessita desesperadamente", disse. Ele foi ovacionado pela grande maioria dos membros da Assembleia Geral, boa parte deles de pé, e afirmou que a votação de hoje apresenta "uma obrigação moral". A seu ver a janela de oportunidade para a paz "está se reduzindo e o tempo se esgota rapidamente".

Abbas alega que não foi à ONU para buscar a deslegitimação do Estado de Israel, "mas para afirmar a legitimidade de um Estado que deve agora conseguir sua independência".

O gesto é interpretado por diplomatas da maior parte dos membros da ONU como uma forma de evitar que as negociações de paz entre israelenses e palestinos tornem-se impossíveis.

Idealizador dos recentes bombardeios à Gaza, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, chegou a afirmar que não haverá um Estado palestino até que Israel seja reconhecido como um "Estado judeu", independentemente de "quantas mãos sejam levantadas" na Assembleia Geral.

"A votação na ONU não mudará nada no terreno. Não antecipará a criação de um Estado palestino, a adiará. Nossa mão (...) sempre estará estendida à paz ", disse o primeiro-ministro em um ato público no Centro Menachem Begin.

Não é o que pensa o ex-primeiro ministro israelense Ehud Olmert, que ao longo dos últimos dias enfatizou seu apoio ao ingresso da Palestina como Estado observador. “Eu acredito que o pedido palestino às Nações Unidas é coerente com o conceito básico da solução de dois Estados. Portanto, não vejo razões para me opor a isso. Uma vez que as Nações Unidas lancem as bases dessa ideia, nós, israelenses, teremos de aceitar um sério processo de negociações”, disse o ex-premiê ao portal norte-americano Daily Beast.

O governo dos Estados Unidos já anunciou que se opõe a essa resolução e que acredita que uma resolução eficiente só poderá ser alcançada bilateralmente entre Israel e Palestina. Ainda submersa em uma crise diplomática com o Irã, o gabinete do democrata Barack Obama tenta preserver ao máximo as relações com o governo de Benjamin Metanyahu, em Israel.

A 67ª sessão também foi marcada pela divulgação de um novo relatório do CEIRPP (Comitê pelos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino, na sigla em inglês) sobre a situação da nova troca de agressões entre Israel e Palestina.

De acordo com o órgão, que foi fundado em 1975 pelas Nações Unidas, “Israel se recusa veementemente a refrear seus assentamentos ilegais, que continuam a intensificar o sentimento de desconfiança, a elevar as tensões e a prejudicar uma solução baseada em dois Estados”.

O documento também acusa Israel de agir “punitivamente” por ocasião da admissão da Palestina como Estado membro da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em outubro do ano passado. À época, Tel Aviv “congelou as remessas de impostos sobre valor agregado à ANP” e “anunciou a construção de mais duas mil moradias em assentamentos”.

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