Adeus CPI - PAULO BROSSARD
Geral

Adeus CPI - PAULO BROSSARD


ZERO HORA - 14/04

Por que será? Por que os dados a serem revelados seriam inconfessáveis e chocantes?



Outro dia, falava eu em uma espécie de esquecimento que vem se notando entre nós, no tocante aos nossos usos e instituições e não imaginava estivesse a mim reservado assistir ao fenômeno em sua nudez. O que vem de ocorrer quanto às comissões parlamentares de inquérito é um duro e penoso exemplo disso.
A partir da Constituição de 1946, a criação e funcionamento da CPI se tornou vulgar e ninguém morreu por isso. Pois, agora, o país viu as forças do governo, com a pública e explícita solidariedade do presidente Luiz Inácio, esmagarem a CPI destinada a apurar fato certo e determinado, de notória gravidade, relacionado com a escabrosa circunstância de estar envolvida a senhora presidente da República: nada menos que o malcheiroso escândalo da refinaria de Pasadena.
A inegável gravidade da ocorrência chega a ser ululante. A partir daqui, uma casa do Congresso ou o chefe do Poder Executivo ou alguém por ele, às escâncaras, poderão fazer abortar qualquer CPI, ainda quando justificada e conveniente, senão necessária. E, dessa forma, os nossos usos e costumes estarão recuando. Saliente-se, nada tenha sido feito às ocultas, mas à luz do sol, ao meio dia. Em verdade, adeus às CPIs.
Não ignoro que o nosso texto constitucional facilita o abuso, o que não explica nem justifica a desfaçatez com que a novidade foi projetada e consumada. Assim começaram as deformações que levaram à ruína a República Velha e depois dela também a Nova. Aliás, é de ser lembrado o que, em 1917, afirmou o senador Rui Barbosa, em conferência sobre Oswaldo Cruz: ?A tribuna parlamentar é, hoje em dia, uma cratera extinta? e sua presença no Senado era a de um ?corpo estranho?, um ? hóspede impertinente?.
Nos quase 40 anos da denominada República Velha, o voto falso, a falsidade no processo eleitoral, na apuração e na diplomação, foram cadaverizando o país. E os donos do poder de então não perceberam que as instituições se haviam convertido em carniça. O que me parece mais perigoso é que a cúpula dos dirigentes do país nem mesmo sentia o mau cheiro exalado.
Faz poucos dias, não um dos 39 ministros de Estado, mas o ministro da Fazenda afirmara pelos meios de comunicação, e por duas vezes voltou ao assunto, ser necessário promover a restauração da credibilidade do país. Restaura-se o que existiu e foi perdido. Pois bem, nenhum frisson se notou; alguém diria que a palavra do ministro não tem ressonância, então a emenda não é melhor do que o soneto.
Se a palavra do ministro da Fazenda em assunto dessa delicadeza, que diz respeito ao decoro da Nação, não repercute, seria o caso de dizer, se começa a compreender porque os maiorais da República se sentem à vontade para abafar uma CPI sobre tema relevante e nada acontece?
Ao encerrar este artigo, para mim bem amargo, ouço que o presidente Luiz Inácio insistira em proclamar, de maneira categórica, que a CPI não pode ser criada. Por que será? Por que os dados a serem revelados seriam inconfessáveis e chocantes?




- Pouca Educação Não é Coragem - Paulo Brossard
ZERO HORA - 30/09 Pretendia escrever sobre assuntos bem diferentes dos que estou agora a ocupar-me, mas fui praticamente obrigado a fazê-lo considerando a passagem da senhora presidente da República pelos altiplanos da Assembléia Geral da ONU. A despeito...

- Lula Indignado Com Mentiras Da Veja
Do sítio do Instituto Lula: Nota oficial sobre reportagem da revista Veja Sobre a reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente...

- Notas A Vilaverde Cabral
Numa entrevista ao Diário Económico de hoje, diz M. Vilaverde Cabral: «O nosso semipresidencialismo tem sido completamente parlamentarismo, com poucas excepções. (...) O relançamento institucional do sistema seria um cenário de reforço dos poderes...

- A "parceria Presidencial", Segundo Morais Sarmento
Na sua entrevista ao Público o Ministro-de-Estado Nuno Morais Sarmento explicita o seu entendimento do papel do Presidente da República desta forma lapidar: «Um Presidente não é um controleiro, não é um polícia da actuação do Governo. Pode...

- O Regime "governamentalista"?
Num artigo de hoje na revista Visão o Professor Freitas do Amaral volta a defender o recurso a eleições como saída necessária para a presente crise política, defendendo que a "escolha do primeiro-ministro pertence ao povo". Por mim, embora entenda...



Geral








.