Geral
- As Doações De Graça - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S.PAULO - 22/08 Em 20 de março passado, um dia depois de o Estado divulgar a nota de próprio punho que lhe encaminhou a presidente Dilma Rousseff, sobre o seu papel na compra da primeira metade da Refinaria de Pasadena em 2006, a atual...
- Farsa Reveladora - Merval Pereira
O GLOBO - 05/08 Se juntarmos as pressões bem-sucedidas sobre o Tribunal de Contas da União (TCU) para retirar o Conselho de Administração da Petrobras do rol dos culpados pelo prejuízo causado pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos,...
- O Socorro De Lula A Dilma - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S.PAULO - 28/07 Foi necessário que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva entrasse em campo para evitar que a presidente Dilma Rousseff fosse incluída pelo Tribunal de Contas da União (TCU) entre os responsáveis pela desastrosa compra...
- Tática Agressiva - Merval Pereira
O GLOBO - 24/07 O governo tem motivos de sobra para comemorar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de isentar o Conselho de Administração da Petrobras - e, por conseguinte, a presidente Dilma Rousseff, que, na qualidade de ministra-chefe...
- (tcu) Começou A Julgar As Pedaladas Fiscais De Dilma
O Tribunal de Contas da União (TCU) começou por volta das 17h desta quarta-feira (7) a sessão que vai apreciar as contas de 2014 do governo federal. O relator do processo é o ministro Augusto Nardes, que nos últimos dias motivou a reação do...
Geral
AGU e Lula pressionam TCU - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 25/07
Houve uma articulação do governo, que envolveu o advogado-geral da União (AGU), Luís Adams, e até mesmo o ex-presidente Lula, para tentar engavetar o processo do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A decisão do tribunal acabou isentando o Conselho de Administração, presidido na ocasião da compra pela hoje presidente Dilma Rousseff, de culpa pelo prejuízo causado à Petrobras, mas condenou os 11 diretores da estatal brasileira a ressarcirem os cofres públicos em quase US$ 1 bilhão.
O primeiro relato sobre essa manobra governamental, que se assemelha em tudo às pressões que o ex-presidente Lula fez sobre os ministros do Supremo tribunal Federal (STF) para que o processo do mensalão não fosse a julgamento, foi feito pelo jornalista Reinaldo Azevedo, ontem, em seu blog na Veja . Fui a campo para esmiuçar o caso e descobri que na terça-feira, dia 22, véspera da análise do processo, às 17h, o advogado-geral da União foi ao TCU para uma audiência com o relator, ministro José Jorge (ex-senador do DEM e ex-candidato a vice-presidente da República na chapa tucana em 2006) e pediu para tirá-lo de pauta.
Não é um procedimento incomum, e normalmente os pedidos são atendidos para dar mais tempo aos advogados de se prepararem. Mas, como esse é um caso muito complexo e com delicadezas políticas, o ministro José Jorge tomou a precaução de publicar seu voto na intranet do TCU na véspera. Adams alegava querer fazer uma defesa oral, e não tivera tempo suficiente de analisar o relatório, divulgado no dia anterior.
Mas como o relatório fazia parte do processo, que já era público há muito tempo, o ministro José Jorge não viu razão para adiar o julgamento. Nessa conversa, José Jorge perguntou a Adams: Você vai fazer a defesa de quem? Nós estamos aqui defendendo a Petrobras, condenando as pessoas a devolverem o dinheiro à Petrobras . Ao mesmo tempo, o ministro do TCU José Múcio, que foi ministro de Articulação Política de Lula, foi chamado pelo ex-presidente para uma conversa em São Paulo.
No relato que fez a seus pares, disse que encontrou o ex-presidente muito preocupado, relatou que nunca vira antes Lula de moral tão baixa. O ex-presidente criticou a campanha de reeleição de Dilma, a indefinição do ministro Gilberto Carvalho, que não sabe se fica no Planalto ou se vai para a campanha. E se mostrou especialmente preocupado com a repercussão do processo do TCU sobre a Refinaria de Pasadena na campanha.
A preocupação era tão grande que Adams não fez a defesa oral e articulou com alguns ministros para que um deles, Benjamin Zymler, pedisse vista do processo. Quando José Jorge terminou de ler seu voto, Zymler alegou que a estimativa dos prejuízos precisava ser revista e pediu vista. O relator esclareceu então que seu voto ficaria computado, o que significava que o pedido de vista seria na votação já começada.
Imediatamente, o ministro Weder de Oliveira anunciou que votaria com o relator, alegando que aquela era uma etapa intermediária do processo, que a decisão definitiva só sairá mais adiante, quando fossem ouvidas as partes. Vários ministros, entre eles Ana Arraes, mãe do candidato do PSB Eduardo Campos, deram o voto a favor do relator, que ficou com a maioria.
Foi então que o ministro José Múcio pediu que o assunto fosse logo à votação já que a presidenta não está colocada , e Zymler retirou o pedido de vista, tendo o relatório sido aprovado por unanimidade. Nos contatos mantidos por emissários do governo com ministros do TCU, houve um momento em que foi jogada na mesa a carta da nomeação para o STF, cargo a que Adams aspira e também o ministro Benjamin Zymler.
Por isso, a decisão de excluir os membros do Conselho Administrativo da Petrobras do rol dos culpados foi tão comemorada pelo Palácio do Planalto. Mas é preciso compreender que esse processo vai por etapas. Neste momento, o relator entendeu que seria mais útil concentrar a investigação e a responsabilização na Diretoria Executiva, que foi quem realmente operou o negócio. Se abrisse muito o leque, alega José Jorge, perderia o foco nas investigações.
Nada impede, porém, que, ao abrir a Tomada de Contas Especial (TCE) e ao ouvir os envolvidos no caso, membros do Conselho de Administração, inclusive a própria presidente da República, sejam convocados a depor e eventualmente incluídos no rol dos culpados.
O primeiro relato sobre essa manobra governamental, que se assemelha em tudo às pressões que o ex-presidente Lula fez sobre os ministros do Supremo tribunal Federal (STF) para que o processo do mensalão não fosse a julgamento, foi feito pelo jornalista Reinaldo Azevedo, ontem, em seu blog na Veja . Fui a campo para esmiuçar o caso e descobri que na terça-feira, dia 22, véspera da análise do processo, às 17h, o advogado-geral da União foi ao TCU para uma audiência com o relator, ministro José Jorge (ex-senador do DEM e ex-candidato a vice-presidente da República na chapa tucana em 2006) e pediu para tirá-lo de pauta.
Não é um procedimento incomum, e normalmente os pedidos são atendidos para dar mais tempo aos advogados de se prepararem. Mas, como esse é um caso muito complexo e com delicadezas políticas, o ministro José Jorge tomou a precaução de publicar seu voto na intranet do TCU na véspera. Adams alegava querer fazer uma defesa oral, e não tivera tempo suficiente de analisar o relatório, divulgado no dia anterior.
Mas como o relatório fazia parte do processo, que já era público há muito tempo, o ministro José Jorge não viu razão para adiar o julgamento. Nessa conversa, José Jorge perguntou a Adams: Você vai fazer a defesa de quem? Nós estamos aqui defendendo a Petrobras, condenando as pessoas a devolverem o dinheiro à Petrobras . Ao mesmo tempo, o ministro do TCU José Múcio, que foi ministro de Articulação Política de Lula, foi chamado pelo ex-presidente para uma conversa em São Paulo.
No relato que fez a seus pares, disse que encontrou o ex-presidente muito preocupado, relatou que nunca vira antes Lula de moral tão baixa. O ex-presidente criticou a campanha de reeleição de Dilma, a indefinição do ministro Gilberto Carvalho, que não sabe se fica no Planalto ou se vai para a campanha. E se mostrou especialmente preocupado com a repercussão do processo do TCU sobre a Refinaria de Pasadena na campanha.
A preocupação era tão grande que Adams não fez a defesa oral e articulou com alguns ministros para que um deles, Benjamin Zymler, pedisse vista do processo. Quando José Jorge terminou de ler seu voto, Zymler alegou que a estimativa dos prejuízos precisava ser revista e pediu vista. O relator esclareceu então que seu voto ficaria computado, o que significava que o pedido de vista seria na votação já começada.
Imediatamente, o ministro Weder de Oliveira anunciou que votaria com o relator, alegando que aquela era uma etapa intermediária do processo, que a decisão definitiva só sairá mais adiante, quando fossem ouvidas as partes. Vários ministros, entre eles Ana Arraes, mãe do candidato do PSB Eduardo Campos, deram o voto a favor do relator, que ficou com a maioria.
Foi então que o ministro José Múcio pediu que o assunto fosse logo à votação já que a presidenta não está colocada , e Zymler retirou o pedido de vista, tendo o relatório sido aprovado por unanimidade. Nos contatos mantidos por emissários do governo com ministros do TCU, houve um momento em que foi jogada na mesa a carta da nomeação para o STF, cargo a que Adams aspira e também o ministro Benjamin Zymler.
Por isso, a decisão de excluir os membros do Conselho Administrativo da Petrobras do rol dos culpados foi tão comemorada pelo Palácio do Planalto. Mas é preciso compreender que esse processo vai por etapas. Neste momento, o relator entendeu que seria mais útil concentrar a investigação e a responsabilização na Diretoria Executiva, que foi quem realmente operou o negócio. Se abrisse muito o leque, alega José Jorge, perderia o foco nas investigações.
Nada impede, porém, que, ao abrir a Tomada de Contas Especial (TCE) e ao ouvir os envolvidos no caso, membros do Conselho de Administração, inclusive a própria presidente da República, sejam convocados a depor e eventualmente incluídos no rol dos culpados.
- As Doações De Graça - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S.PAULO - 22/08 Em 20 de março passado, um dia depois de o Estado divulgar a nota de próprio punho que lhe encaminhou a presidente Dilma Rousseff, sobre o seu papel na compra da primeira metade da Refinaria de Pasadena em 2006, a atual...
- Farsa Reveladora - Merval Pereira
O GLOBO - 05/08 Se juntarmos as pressões bem-sucedidas sobre o Tribunal de Contas da União (TCU) para retirar o Conselho de Administração da Petrobras do rol dos culpados pelo prejuízo causado pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos,...
- O Socorro De Lula A Dilma - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S.PAULO - 28/07 Foi necessário que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva entrasse em campo para evitar que a presidente Dilma Rousseff fosse incluída pelo Tribunal de Contas da União (TCU) entre os responsáveis pela desastrosa compra...
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O GLOBO - 24/07 O governo tem motivos de sobra para comemorar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de isentar o Conselho de Administração da Petrobras - e, por conseguinte, a presidente Dilma Rousseff, que, na qualidade de ministra-chefe...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) começou por volta das 17h desta quarta-feira (7) a sessão que vai apreciar as contas de 2014 do governo federal. O relator do processo é o ministro Augusto Nardes, que nos últimos dias motivou a reação do...