Geral
É tocante ver o deputado do BE Fernando Rosas aplaudir hoje no "Público" (link indisponível) o anúncio britânico de suspensão do processo de ratificação do tratado constitucional da UE.
Julgávamos nós que a razão para a rejeição do tratado constitucional por parte do BE tinha a ver com a recusa do "modelo anglo-saxónico", "neoliberal" e "anti-social" (supostamente consagrado na constituição europeia), e contra a ideia de "directório" que Blair tão bem representa. Será que é com Blair e a Grã-Bretanha que a extrema-esquerda conta para a sua alternativa ao execrando tratado constitucional? Haja senso!...
Adenda
Embora com atraso, aqui fica o link para a Aba da Causa relativo ao meu artigo da semana passada no Público sobre as consequências da rejeição do tratado constitucional da UE.
- Referendo
Mesmo na Irlanda não existe propriamente um referendo obrigatório dos Tratados da UE. O que sucede é que, como a Constituição irlandesa não tem uma cláusula geral sobre a UE -- como a Constituição Portuguesa --, sempre que há um novo Tratado...
- Não é Bem Assim
Ao contrário do que aqui se deixa entender, o novo Tratado da UE só entra em vigor com a ratificação de todos os Estados-membros, pelo que basta a rejeição de um deles para o "matar". A previsão de que o Conselho Europeu considerará a questão...
- O Tratado
Corre por aí, como se fosse evidente, que "o Tratado de Lisboa recupera 90% do Tratado Constitucional de 2004". Mas há aí uma grande confusão. Quando muito, ele reproduz 90% das inovações do tratado de 2004 (sem conceder quanto à diferença qualitativa...
- Às Avessas
Na sua crónica política semanal no Público, intitulada «Os chicos-espertos» -- onde critica certeiramente as limitações da revisão constitucional sobre o referendo do tratado constitucional europeu --, São José Almeida refere de passagem que...
- Confusões Referendárias
Criticando um provável referendo sobre o Tratado constitucional da UE cuja(s) pergunta(s) não verse(m) directamente sobre o tratado globalmente considerado (por a Constituição o não permitir, salvo revisão constitucional), mas sim sobre determinadas...
Geral
Aliados
É tocante ver o deputado do BE Fernando Rosas aplaudir hoje no "Público" (link indisponível) o anúncio britânico de suspensão do processo de ratificação do tratado constitucional da UE.
Julgávamos nós que a razão para a rejeição do tratado constitucional por parte do BE tinha a ver com a recusa do "modelo anglo-saxónico", "neoliberal" e "anti-social" (supostamente consagrado na constituição europeia), e contra a ideia de "directório" que Blair tão bem representa. Será que é com Blair e a Grã-Bretanha que a extrema-esquerda conta para a sua alternativa ao execrando tratado constitucional? Haja senso!...
Adenda
Embora com atraso, aqui fica o link para a Aba da Causa relativo ao meu artigo da semana passada no Público sobre as consequências da rejeição do tratado constitucional da UE.
- Referendo
Mesmo na Irlanda não existe propriamente um referendo obrigatório dos Tratados da UE. O que sucede é que, como a Constituição irlandesa não tem uma cláusula geral sobre a UE -- como a Constituição Portuguesa --, sempre que há um novo Tratado...
- Não é Bem Assim
Ao contrário do que aqui se deixa entender, o novo Tratado da UE só entra em vigor com a ratificação de todos os Estados-membros, pelo que basta a rejeição de um deles para o "matar". A previsão de que o Conselho Europeu considerará a questão...
- O Tratado
Corre por aí, como se fosse evidente, que "o Tratado de Lisboa recupera 90% do Tratado Constitucional de 2004". Mas há aí uma grande confusão. Quando muito, ele reproduz 90% das inovações do tratado de 2004 (sem conceder quanto à diferença qualitativa...
- Às Avessas
Na sua crónica política semanal no Público, intitulada «Os chicos-espertos» -- onde critica certeiramente as limitações da revisão constitucional sobre o referendo do tratado constitucional europeu --, São José Almeida refere de passagem que...
- Confusões Referendárias
Criticando um provável referendo sobre o Tratado constitucional da UE cuja(s) pergunta(s) não verse(m) directamente sobre o tratado globalmente considerado (por a Constituição o não permitir, salvo revisão constitucional), mas sim sobre determinadas...