Geral
O GLOBO - 24/10
Sofremos efetivamente com a crise ambiental. Se até algum tempo atrás os problemas decorrentes da poluição se limitavam a restritos grupos de discussão, agora essa percepção foi ampliada. A crise hídrica denota um descompromisso com a preservação dos recursos naturais que confronta os princípios constitucionais do meio ambiente sadio e da dignidade da pessoa humana.
O Rio de Janeiro já viveu um episódio que vale preciosa lição. No século XIX, a Floresta da Tijuca teve sua vegetação devastada para a ocupação de cafezais. O resultado foi dramático: o desmatamento secou as fontes de água da cidade. Foi necessária a visão de Dom Pedro II, que, em 1861, incumbiu o major Archer e poucos escravos de restaurá-la com o plantio de cem mil mudas ao longo de 26 anos. O esforço salvou a maior reserva florestal urbana do mundo. Mais que isto: com a vegetação, o povo voltou a ter água.
Pelo visto, a lição não foi assimilada. Vítima do desmatamento de antigas fazendas cafeeiras, o Rio Paraíba do Sul e seus afluentes ? a bacia que abastece nosso estado ? passam por estresse hídrico. Desordenadamente, cidades se estabeleceram em suas margens sem o devido saneamento. Os reservatórios agonizam. A poluição contamina as águas e a supressão contínua de vegetação afeta o ciclo hidrológico, o que se agrava com as mudanças climáticas.
E pouco se faz para reverter essa realidade. Patrimônio natural e histórico, o Paraíba do Sul é a motriz do sistema Guandu, criado em 1963 e até hoje a nossa principal fonte de abastecimento. Sem qualquer obra que amplie o fornecimento desde então, o Guandu opera no limite para atender mais de seis milhões de cariocas ? o dobro de seu início. Além disso, dois terços da água gerada são destinados à indústria e agricultura. Em matéria de economia, o Rio seria reprovado: lideramos o consumo de água per capita no país e somos o segundo no ranking do desperdício.
A água é bem ambiental, de uso comum do povo, cuja gestão deve ser ?descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades?, como define a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9433/97). A pauta também é econômica, já que da preservação do Paraíba do Sul dependem não só a vida saudável da população, mas a produção industrial e agrícola.
Diante deste quadro, a OAB-RJ lançou um amplo programa para desenvolver atividades que visam a estimular a cooperação na gestão dos recursos hídricos no estado. Recuperação florestal de pontos degradados, mobilização dos setores jurídicos das empresas, interlocução com o poder público e propostas e acompanhamento de ações no Poder Judiciário constam do projeto. O objetivo é incluir o tema na pauta da entidade, mobilizando advogados e cidadãos, com discussões e acolhimento dessas medidas.
Se, por um lado, somos vítimas diretas do descaso de nossos antepassados, por outro, temos a responsabilidade e o dever de lutar pela reversão deste quadro, de modo a assegurar melhor qualidade de vida às futuras gerações. Dever este que envolve um compromisso ético, ampla mobilização social e ações concretas que evitem o agravamento da crise ambiental.
Felipe Santa Cruz é presidente da OAB/RJ e Flávio Ahmed é presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ
- Horizonte Verde: Seminário Debate Código Florestal
Por: Dannie Oliveira* O Projeto Horizonte Verde com patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental, promove nos dias 27 e 28 de agosto, no seu Centro de Treinamento em Novo Progresso, o Seminário: Iniciativas Públicas e...
- Semma Interdita Ocupação Irregular Em Área De Preservação Permanente
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) interditou nesta quinta-feira (30) uma ocupação irregular que começava a ser formada em uma Área de Preservação Permanente (APP), às margens de um igarapé, situado na avenida Curuá-Una, no bairro...
- Ibama Regulamenta Perdão De Multas Por Desmatamento Ilegal
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou hoje (7) no Diário Oficial da União instrução normativa que regulamenta um dos pontos mais polêmicos do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado em 2012:...
- Crise Pode Ser Estímulo à Revisão Da Política De águas - Editorial O Globo
O GLOBO - 24/08 O país tem a ganhar se aproveitar as pressões atuais para racionalizar a exploração de mananciais e adotar a gestão compartilhada dos recursos hídricos Crises quase sempre trazem no seu rastro alguma imposição de quebra de rotinas,...
- Água: De Um Outro Ponto De Vista...
ARTIGO INTERESSANTE QUE ENCONTREI NA NET SOBRE A ÁGUA... VALE APENA LER! Outro serviço que nos mostra sua essencialidade é o fornecimento de água, considerada como verdadeiro bem ambiental [13]. É necessidade básica do ser humano, sem a qual compromete-se...
Geral
Antes que a fonte seque - FELIPE SANTA CRUZ E FLÁVIO AHMED
O GLOBO - 24/10
Sofremos efetivamente com a crise ambiental. Se até algum tempo atrás os problemas decorrentes da poluição se limitavam a restritos grupos de discussão, agora essa percepção foi ampliada. A crise hídrica denota um descompromisso com a preservação dos recursos naturais que confronta os princípios constitucionais do meio ambiente sadio e da dignidade da pessoa humana.
O Rio de Janeiro já viveu um episódio que vale preciosa lição. No século XIX, a Floresta da Tijuca teve sua vegetação devastada para a ocupação de cafezais. O resultado foi dramático: o desmatamento secou as fontes de água da cidade. Foi necessária a visão de Dom Pedro II, que, em 1861, incumbiu o major Archer e poucos escravos de restaurá-la com o plantio de cem mil mudas ao longo de 26 anos. O esforço salvou a maior reserva florestal urbana do mundo. Mais que isto: com a vegetação, o povo voltou a ter água.
Pelo visto, a lição não foi assimilada. Vítima do desmatamento de antigas fazendas cafeeiras, o Rio Paraíba do Sul e seus afluentes ? a bacia que abastece nosso estado ? passam por estresse hídrico. Desordenadamente, cidades se estabeleceram em suas margens sem o devido saneamento. Os reservatórios agonizam. A poluição contamina as águas e a supressão contínua de vegetação afeta o ciclo hidrológico, o que se agrava com as mudanças climáticas.
E pouco se faz para reverter essa realidade. Patrimônio natural e histórico, o Paraíba do Sul é a motriz do sistema Guandu, criado em 1963 e até hoje a nossa principal fonte de abastecimento. Sem qualquer obra que amplie o fornecimento desde então, o Guandu opera no limite para atender mais de seis milhões de cariocas ? o dobro de seu início. Além disso, dois terços da água gerada são destinados à indústria e agricultura. Em matéria de economia, o Rio seria reprovado: lideramos o consumo de água per capita no país e somos o segundo no ranking do desperdício.
A água é bem ambiental, de uso comum do povo, cuja gestão deve ser ?descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades?, como define a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9433/97). A pauta também é econômica, já que da preservação do Paraíba do Sul dependem não só a vida saudável da população, mas a produção industrial e agrícola.
Diante deste quadro, a OAB-RJ lançou um amplo programa para desenvolver atividades que visam a estimular a cooperação na gestão dos recursos hídricos no estado. Recuperação florestal de pontos degradados, mobilização dos setores jurídicos das empresas, interlocução com o poder público e propostas e acompanhamento de ações no Poder Judiciário constam do projeto. O objetivo é incluir o tema na pauta da entidade, mobilizando advogados e cidadãos, com discussões e acolhimento dessas medidas.
Se, por um lado, somos vítimas diretas do descaso de nossos antepassados, por outro, temos a responsabilidade e o dever de lutar pela reversão deste quadro, de modo a assegurar melhor qualidade de vida às futuras gerações. Dever este que envolve um compromisso ético, ampla mobilização social e ações concretas que evitem o agravamento da crise ambiental.
Felipe Santa Cruz é presidente da OAB/RJ e Flávio Ahmed é presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ
- Horizonte Verde: Seminário Debate Código Florestal
Por: Dannie Oliveira* O Projeto Horizonte Verde com patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental, promove nos dias 27 e 28 de agosto, no seu Centro de Treinamento em Novo Progresso, o Seminário: Iniciativas Públicas e...
- Semma Interdita Ocupação Irregular Em Área De Preservação Permanente
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) interditou nesta quinta-feira (30) uma ocupação irregular que começava a ser formada em uma Área de Preservação Permanente (APP), às margens de um igarapé, situado na avenida Curuá-Una, no bairro...
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- Crise Pode Ser Estímulo à Revisão Da Política De águas - Editorial O Globo
O GLOBO - 24/08 O país tem a ganhar se aproveitar as pressões atuais para racionalizar a exploração de mananciais e adotar a gestão compartilhada dos recursos hídricos Crises quase sempre trazem no seu rastro alguma imposição de quebra de rotinas,...
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