Geral
Julgo que é esta a quarta vez que Portugal é condenado pelo Tribunal Europeu de Direitos do Homem, por violação da liberdade de imprensa, em razão da errada condenação judicial de supostos abusos de liberdade de imprensa.
Normalmente, quando pensamos em violação das liberdades, pensamos no poder e nas polícias; e quando pensamos nos garantes das liberdades, pensamos logo nos tribunais. Mas é em Portugal não é bem assim. Em vez de serem os guardiões das liberdades, alguns dos nossos juízes actuam como violadores das mesmas...
- Jornalismo De Sarjeta
1. Sem me querer pronunciar sobre o caso concreto Sócrates v Correio da Manhã, cujos contornos exatos desconheço, não me parecem porém fundadas as acusações absolutas de "atentado à liberdade de imprensa" e de "inconstitucionalidade" contra a...
- Diz Que é Uma Espécie De Ditadura
A crer em alguns comentadores nos últimos tempos, a liberdade de expressão está seriamente ameaçada entre nós. Outros, mais generalistas, falam mesmo num clima de opressão das liberdades públicas, em geral. Mais focado, o secretário-geral da CGTP...
- Mais Uma Vez...
...Portugal foi condenado internacionalmente pela violação de direitos humanos (agora pela Comissão de direitos sociais do Conselho da Europa) por causa de uma decisão judicial, desta vez devido a uma decisão do STJ que considerou lícitos castigos...
- Algo De Errado
Pelo menos pela terceira vez, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (Estrasburgo) condena Portugal por violação da liberdade de expressão, por causa de uma errada condenação judicial por alegado crime de injúria num caso de disputa de cariz político....
- Na Onu Pelos Direitos Humanos. E Os Nossos Em Portugal?
Noticia o DN de hoje que a Dra. Catarina Albuquerque foi eleita para presidir a um Grupo de Trabalho da ONU encarregue de redigir uma Convenção Internacional para facultar aos cidadãos processarem o seu próprio Estado por violação dos direitos humanos....
Geral
Ao revés
Julgo que é esta a quarta vez que Portugal é condenado pelo Tribunal Europeu de Direitos do Homem, por violação da liberdade de imprensa, em razão da errada condenação judicial de supostos abusos de liberdade de imprensa.
Normalmente, quando pensamos em violação das liberdades, pensamos no poder e nas polícias; e quando pensamos nos garantes das liberdades, pensamos logo nos tribunais. Mas é em Portugal não é bem assim. Em vez de serem os guardiões das liberdades, alguns dos nossos juízes actuam como violadores das mesmas...
- Jornalismo De Sarjeta
1. Sem me querer pronunciar sobre o caso concreto Sócrates v Correio da Manhã, cujos contornos exatos desconheço, não me parecem porém fundadas as acusações absolutas de "atentado à liberdade de imprensa" e de "inconstitucionalidade" contra a...
- Diz Que é Uma Espécie De Ditadura
A crer em alguns comentadores nos últimos tempos, a liberdade de expressão está seriamente ameaçada entre nós. Outros, mais generalistas, falam mesmo num clima de opressão das liberdades públicas, em geral. Mais focado, o secretário-geral da CGTP...
- Mais Uma Vez...
...Portugal foi condenado internacionalmente pela violação de direitos humanos (agora pela Comissão de direitos sociais do Conselho da Europa) por causa de uma decisão judicial, desta vez devido a uma decisão do STJ que considerou lícitos castigos...
- Algo De Errado
Pelo menos pela terceira vez, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (Estrasburgo) condena Portugal por violação da liberdade de expressão, por causa de uma errada condenação judicial por alegado crime de injúria num caso de disputa de cariz político....
- Na Onu Pelos Direitos Humanos. E Os Nossos Em Portugal?
Noticia o DN de hoje que a Dra. Catarina Albuquerque foi eleita para presidir a um Grupo de Trabalho da ONU encarregue de redigir uma Convenção Internacional para facultar aos cidadãos processarem o seu próprio Estado por violação dos direitos humanos....