Geral
O Primeiro-Ministro gabou-se de, com estas medidas, evitar um agravamento suplementar dos impostos.
Trata-se porém de uma falsa meia-verdade. As contribuições para a segurança social não são impostos em sentido próprio mas não deixam de ser tributos públicos obrigatórios ("contribuições parafiscais", na nomenclatura tradicional). É certo que não é grande, se algum, o impacto da medida anunciada sobre a carga tributária nas finanças públicas. Todavia, o Governo vai aumentar exponencialmente a carga tributária sobre os trabalhadores do sector privado para desonerar na mesma medida as contribuições das empresas. Há quem sofra efectivamente um subtancial aumento da carga tributária.
Estamos portanto perante uma enorme alteração da chave de repartição dos encargos com a segurança social, mediante a transferência da carga tributária dos empresários para os trabalhadores. Uma medida retintamente de direita!
- Aprofundar As Desonerações Tributárias - Editorial O Globo
O GLOBO - 15/08 As reduções tópicas de impostos são apenas parte do serviço. Para completá-lo, além de horizontalizá-las, não se pode deixar de cortar gastos em custeio Embora o PT seja defensor do aumento de impostos para ?fazer justiça social?,...
- Impostos Na Al E No Caribe Segundo O Bid - Roberto Macedo
O Estado de S.Paulo - 21/11 Foi lançado no Brasil um livro cujo título em espanhol traduzi como Arrecadar não Basta - os Impostos como Instrumento de Desenvolvimento. Preparado pelo Departamento de Pesquisas e pelo de Instituições para o Desenvolvimento,...
- Estabelecimentos Terão Que Discriminar Impostos Pagos Em Nota Fiscal
Nota fiscal (Foto: G1) A partir de hoje serão penalizados os estabelecimentos comerciais que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os impostos que incidem sobre o preço dos produtos e serviços comercializados....
- Piauí Diminui Faixa De Receita Para Icms De Pequenos Negócios
A nova faixa de receita bruta anual para fins de contribuição das Micros e Pequenas Empresas para o calendário de 2015 foi estabelecido em R$ 2,52 milhões de faturamento, para efeito...
- Combustíveis (2)
Em termos abstractos, é possível reduzir a carga tributária sobre os combustíveis sem diminuir o ISP (ou a contribuição de serviço rodoviários destinada às Estradas de Portugal) nem diminuir a taxa de IVA. Bastaria que o IVA passasse a incidir...
Geral
Pior a emenda... (6)
O Primeiro-Ministro gabou-se de, com estas medidas, evitar um agravamento suplementar dos impostos.
Trata-se porém de uma falsa meia-verdade. As contribuições para a segurança social não são impostos em sentido próprio mas não deixam de ser tributos públicos obrigatórios ("contribuições parafiscais", na nomenclatura tradicional). É certo que não é grande, se algum, o impacto da medida anunciada sobre a carga tributária nas finanças públicas. Todavia, o Governo vai aumentar exponencialmente a carga tributária sobre os trabalhadores do sector privado para desonerar na mesma medida as contribuições das empresas. Há quem sofra efectivamente um subtancial aumento da carga tributária.
Estamos portanto perante uma enorme alteração da chave de repartição dos encargos com a segurança social, mediante a transferência da carga tributária dos empresários para os trabalhadores. Uma medida retintamente de direita!
- Aprofundar As Desonerações Tributárias - Editorial O Globo
O GLOBO - 15/08 As reduções tópicas de impostos são apenas parte do serviço. Para completá-lo, além de horizontalizá-las, não se pode deixar de cortar gastos em custeio Embora o PT seja defensor do aumento de impostos para ?fazer justiça social?,...
- Impostos Na Al E No Caribe Segundo O Bid - Roberto Macedo
O Estado de S.Paulo - 21/11 Foi lançado no Brasil um livro cujo título em espanhol traduzi como Arrecadar não Basta - os Impostos como Instrumento de Desenvolvimento. Preparado pelo Departamento de Pesquisas e pelo de Instituições para o Desenvolvimento,...
- Estabelecimentos Terão Que Discriminar Impostos Pagos Em Nota Fiscal
Nota fiscal (Foto: G1) A partir de hoje serão penalizados os estabelecimentos comerciais que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os impostos que incidem sobre o preço dos produtos e serviços comercializados....
- Piauí Diminui Faixa De Receita Para Icms De Pequenos Negócios
A nova faixa de receita bruta anual para fins de contribuição das Micros e Pequenas Empresas para o calendário de 2015 foi estabelecido em R$ 2,52 milhões de faturamento, para efeito...
- Combustíveis (2)
Em termos abstractos, é possível reduzir a carga tributária sobre os combustíveis sem diminuir o ISP (ou a contribuição de serviço rodoviários destinada às Estradas de Portugal) nem diminuir a taxa de IVA. Bastaria que o IVA passasse a incidir...