Geral
Esta notícia de que um inspector da PJ foi condenado por violação de segredo de justiça mas os jornalistas que o divulgaram foram absolvidos faz lembrar aqueles casos de corrupção (salvo seja!) em que só é condenado o corrompido...
- Abuso De Autoridade (3)
Este anúncio de que a PGR abriu inquérito para averiguar a violação do segredo de justiça no caso Sócrates seria ridículo se não fosse pouco sério. Se há um crime banalizado e sistematicamente impune em Portugal é a violação...
- "delatores"
Parece que há juízes incomodados com o convite da PGR para a denúncia de casos de violação do segredo de justiça. Mas não se compreende o incómodo. A violação do segredo de justiça é crime, e denunciar crimes praticados por servidores...
- "só"
Os piores enviesamentos da informação podem estar nos títulos das notícias. O Diário de Notícias informa que os "jornalistas [do Sol] foram condenados só por publicarem escutas". Sucede que a publicação de escutas telefónicas de um processo...
- Freeport (3)
Sendo hoje inequívoco que o segredo de justiça não vincula somente os agentes de investigação mas toda a gente, incluindo os jornalistas, e sendo evidente a maciça violação do dito desde o início da "cruzada Freeport", poderá saber-se quantos...
- Convém Não Esquecer...
... que o aborto é crime previsto e punido no Código Penal, salvo nos casos excepcionais aí referidos (violação, perigo para a vida da mulher ou do feto). O facto de os tribunais por vezes aplicarem o Código Penal só torna mais imperiosa a sua...
Geral
Assimetria penal
Esta notícia de que um inspector da PJ foi condenado por violação de segredo de justiça mas os jornalistas que o divulgaram foram absolvidos faz lembrar aqueles casos de corrupção (salvo seja!) em que só é condenado o corrompido...
- Abuso De Autoridade (3)
Este anúncio de que a PGR abriu inquérito para averiguar a violação do segredo de justiça no caso Sócrates seria ridículo se não fosse pouco sério. Se há um crime banalizado e sistematicamente impune em Portugal é a violação...
- "delatores"
Parece que há juízes incomodados com o convite da PGR para a denúncia de casos de violação do segredo de justiça. Mas não se compreende o incómodo. A violação do segredo de justiça é crime, e denunciar crimes praticados por servidores...
- "só"
Os piores enviesamentos da informação podem estar nos títulos das notícias. O Diário de Notícias informa que os "jornalistas [do Sol] foram condenados só por publicarem escutas". Sucede que a publicação de escutas telefónicas de um processo...
- Freeport (3)
Sendo hoje inequívoco que o segredo de justiça não vincula somente os agentes de investigação mas toda a gente, incluindo os jornalistas, e sendo evidente a maciça violação do dito desde o início da "cruzada Freeport", poderá saber-se quantos...
- Convém Não Esquecer...
... que o aborto é crime previsto e punido no Código Penal, salvo nos casos excepcionais aí referidos (violação, perigo para a vida da mulher ou do feto). O facto de os tribunais por vezes aplicarem o Código Penal só torna mais imperiosa a sua...