Geral
O GLOBO - 05/05
A reforma política está presente no discurso de todos os partidos. Mas nem sempre é evidente o que cada corrente política pensa de fato sobre esta reforma. Neste sentido, as manifestações de junho do ano passado ajudaram a tornar mais claras algumas intenções, como a de frações do PT.
Recordemos que, naquele momento, ao sair do estado de catalepsia ? em que também ficou a oposição, reconheça-se ?, a presidente Dilma, sob inspiração do PT, propôs, entre outros ?pactos?, um para a convocação de ?assembleia constituinte exclusiva?, via plebiscito, para atender a um dos supostos clamores das ruas, a reforma política. Supostos clamores porque não se viu nas ruas qualquer reivindicação mais forte por esta reforma. O sentido daquelas manifestações ? até começarem a ser desvirtuadas por grupos radicais, ajudados pela violência policial ? esteve voltado para críticas ao descaso do poder público com a infraestrutura de que depende a maioria população. Com destaque para transporte público de massa, educação e saúde/SUS. Grupos de petistas com acesso ao Planalto é que aproveitaram o momento e contrabandearam para o discurso oficial a proposta de inspiração chavista da ?assembleia constituinte?. Por sinal, logo demolida, do ponto de vista da lógica e da Lei, por juristas e até ministros do Supremo, os quais alertaram para a inconstitucionalidade da proposta. A ideia é mesmo indefensável do ponto de vista do estado de direito. ?Constituinte exclusiva? é uma excrescência jurídica. Convoca-se Assembleia Constituinte com poderes de revisão da Carta, sem a necessidade de quorum qualificado, apenas em rupturas institucionais. Ou fazem-se mudanças pontuais na Constituição, obedecida a regra de praxe: votação em dois turnos em cada uma das Casas do Congresso, com aprovação por 3/5 dos votos.
Convocar uma assembleia ?exclusiva?, para tratar de temas pré-definidos, é golpe ? ficou mais uma vez claro na repercussão daquela proposta petista, mantida pela legenda. Como é muito difícil conseguir a maioria necessária para alterações profundas na legislação político-eleitoral ? um reflexo da multiplicidade de opiniões que há na sociedade ?, a constituinte ?exclusiva? foi o atalho encontrado por petistas para viabilizar a reforma dos sonhos do partido. Diante da ampla e contundente reação, os petistas encaminharam uma segunda proposta, sem abrir mão da primeira, para um plebiscito sobre mudanças feitas pelo Congresso, como se fosse possível uma consulta binária ? ?sim? ou ?não? ? sobre assuntos intrincados como sistema de votação etc. A intenção do PT é conhecida: aprovar o voto em lista fechada, condição para o financiamento público de campanha. Entendem petistas que foram ajudados pelo veto à contribuição de pessoas jurídicas a políticos e partidos, aprovado pelo STF.
São medidas que apenas favorecem as cúpulas partidárias e legendas já consolidadas, PT a principal delas. Não ajudam a melhorar a baixa qualidade da representação política no país, mas auxiliam o projeto de poder petista.
- Corrupção Abala Financiamento Público Da Política - Editorial O Globo
O GLOBO - 10/09 É uma falácia procurar relacionar o escândalo de desvio de dinheiro da Petrobras a uma pretensa reforma que estatize de vez as finanças das eleições É do jogo político aproveitar oportunidades para a defesa de propostas programáticas,...
- Sem Mudança Milagrosa - Editorial O Globo
O GLOBO - O8/07Não se podia imaginar que, depois de tantos anos de discussões sem maiores efeitos práticos, a reforma política saltasse de repente para a agenda política do país. Primeiro, embalada numa proposta delirante de uma Constituinte exclusiva...
- O Risco é De Retrocesso - Yure Sahione
O GLOBO - 28/06 Em artigo publicado, o jornalista José Casado alertou para os riscos de manipulação que poderiam existir caso a convocação de uma Assembleia Constituinte para tratar especificamente da reforma política tivesse sido levada adiante....
- A Manipulação Do Plebiscito - Editorial O Globo
O GLOBO - 27/06 Este tipo de consulta popular é inadequado para temas complexos como uma reforma política. Só favorece a partidos que têm máquina e eleitores fieis, o PT Ao sair da perplexidade e propor cinco ?pactos? a governadores e prefeitos,...
- Quem Tem Medo Das Ruas E Das Redes?
Por José Dirceu, em seu blog: A oposição piscou, não esperava a proposta de pacto feita ontem pela presidenta Dilma Rousseff. Pacto se constrói com a sociedade e não apenas com os três Poderes, partidos e governantes. A oposição preferiu não...
Geral
Atalho é golpe - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 05/05
A reforma política está presente no discurso de todos os partidos. Mas nem sempre é evidente o que cada corrente política pensa de fato sobre esta reforma. Neste sentido, as manifestações de junho do ano passado ajudaram a tornar mais claras algumas intenções, como a de frações do PT.
Recordemos que, naquele momento, ao sair do estado de catalepsia ? em que também ficou a oposição, reconheça-se ?, a presidente Dilma, sob inspiração do PT, propôs, entre outros ?pactos?, um para a convocação de ?assembleia constituinte exclusiva?, via plebiscito, para atender a um dos supostos clamores das ruas, a reforma política. Supostos clamores porque não se viu nas ruas qualquer reivindicação mais forte por esta reforma. O sentido daquelas manifestações ? até começarem a ser desvirtuadas por grupos radicais, ajudados pela violência policial ? esteve voltado para críticas ao descaso do poder público com a infraestrutura de que depende a maioria população. Com destaque para transporte público de massa, educação e saúde/SUS. Grupos de petistas com acesso ao Planalto é que aproveitaram o momento e contrabandearam para o discurso oficial a proposta de inspiração chavista da ?assembleia constituinte?. Por sinal, logo demolida, do ponto de vista da lógica e da Lei, por juristas e até ministros do Supremo, os quais alertaram para a inconstitucionalidade da proposta. A ideia é mesmo indefensável do ponto de vista do estado de direito. ?Constituinte exclusiva? é uma excrescência jurídica. Convoca-se Assembleia Constituinte com poderes de revisão da Carta, sem a necessidade de quorum qualificado, apenas em rupturas institucionais. Ou fazem-se mudanças pontuais na Constituição, obedecida a regra de praxe: votação em dois turnos em cada uma das Casas do Congresso, com aprovação por 3/5 dos votos.
Convocar uma assembleia ?exclusiva?, para tratar de temas pré-definidos, é golpe ? ficou mais uma vez claro na repercussão daquela proposta petista, mantida pela legenda. Como é muito difícil conseguir a maioria necessária para alterações profundas na legislação político-eleitoral ? um reflexo da multiplicidade de opiniões que há na sociedade ?, a constituinte ?exclusiva? foi o atalho encontrado por petistas para viabilizar a reforma dos sonhos do partido. Diante da ampla e contundente reação, os petistas encaminharam uma segunda proposta, sem abrir mão da primeira, para um plebiscito sobre mudanças feitas pelo Congresso, como se fosse possível uma consulta binária ? ?sim? ou ?não? ? sobre assuntos intrincados como sistema de votação etc. A intenção do PT é conhecida: aprovar o voto em lista fechada, condição para o financiamento público de campanha. Entendem petistas que foram ajudados pelo veto à contribuição de pessoas jurídicas a políticos e partidos, aprovado pelo STF.
São medidas que apenas favorecem as cúpulas partidárias e legendas já consolidadas, PT a principal delas. Não ajudam a melhorar a baixa qualidade da representação política no país, mas auxiliam o projeto de poder petista.
- Corrupção Abala Financiamento Público Da Política - Editorial O Globo
O GLOBO - 10/09 É uma falácia procurar relacionar o escândalo de desvio de dinheiro da Petrobras a uma pretensa reforma que estatize de vez as finanças das eleições É do jogo político aproveitar oportunidades para a defesa de propostas programáticas,...
- Sem Mudança Milagrosa - Editorial O Globo
O GLOBO - O8/07Não se podia imaginar que, depois de tantos anos de discussões sem maiores efeitos práticos, a reforma política saltasse de repente para a agenda política do país. Primeiro, embalada numa proposta delirante de uma Constituinte exclusiva...
- O Risco é De Retrocesso - Yure Sahione
O GLOBO - 28/06 Em artigo publicado, o jornalista José Casado alertou para os riscos de manipulação que poderiam existir caso a convocação de uma Assembleia Constituinte para tratar especificamente da reforma política tivesse sido levada adiante....
- A Manipulação Do Plebiscito - Editorial O Globo
O GLOBO - 27/06 Este tipo de consulta popular é inadequado para temas complexos como uma reforma política. Só favorece a partidos que têm máquina e eleitores fieis, o PT Ao sair da perplexidade e propor cinco ?pactos? a governadores e prefeitos,...
- Quem Tem Medo Das Ruas E Das Redes?
Por José Dirceu, em seu blog: A oposição piscou, não esperava a proposta de pacto feita ontem pela presidenta Dilma Rousseff. Pacto se constrói com a sociedade e não apenas com os três Poderes, partidos e governantes. A oposição preferiu não...