Geral
Aditamento
Um leitor objecta que "nem tudo pode ser submetido ao critério do custo financeiro". Sem dúvida! Todavia, no caso não está em causa somente o sobrecusto de municípios despovoados mas também a melhor qualidade dos serviços prestados por municípios com mais população e mais recursos. Na administração territorial a escala conta.
Os únicos perdedores seriam obviamente as secções partidárias locais, que perderiam uma quantidade de cargos públicos (câmara municipal, assembleia municipal, empresas municipais, etc.). Resta saber se isso justifica a sobrevivência artificial (e muito onerosa) de municípios exangues...
- Quando Se Ganham As Eleições Autárquicas?
Há tradicionalmente uma disputa sobre o melhor critério para decidir quem ganha as eleições autárquicas: ganha quem tiver mais votos ou quem obtiver mais câmaras municipais? Os partidos tendem a ter uma posição oportunista nesta matéria, conforme...
- Incumprimento
Já se viu que o Governo não vai cumprir a obrigação de redução das autarquias territoriais constante do programa da ajustamento UE/FMI, que o PSD assinou. O ponto nem sequer figura no programa do Governo. E esta estranha declaração do primeiro-ministro,...
- Estão A Mangar Connosco
«Portas: racionalização das juntas em vez de extinção freguesias» -- da imprensa de ontem. O programa de ajuda externa a Portugal determina a "redução substancial" do número de freguesias e municípios, o que pode ser feito naturalmente por agregação...
- Despesa Estrutural
Tem-se por adquirido que a disciplina da despesa pública passa somente por cortes no investimento público, nas remunerações e pensões do sector público, nas transferências sociais e prestações dos serviços públicos, nas despesas de funcionamento...
- Racionalização Do Território
No onda da determinação reformista, o ministro António Costa anunciou o propósito de fusão de freguesias e de municípios que tenham população diminuta, que são muitos, sobretudo no caso das freguesias. É uma boa notícia. Poupa recursos, simplifica...
Geral
Autarquias a mais
E quanto não pouparia a redução do número de municípios, mediante a fusão daqueles que não têm o mínimo de massa crítica populacional e financeira?«Redução de freguesias permite poupança direta de 9,2 milhões anuais».
Aditamento
Um leitor objecta que "nem tudo pode ser submetido ao critério do custo financeiro". Sem dúvida! Todavia, no caso não está em causa somente o sobrecusto de municípios despovoados mas também a melhor qualidade dos serviços prestados por municípios com mais população e mais recursos. Na administração territorial a escala conta.
Os únicos perdedores seriam obviamente as secções partidárias locais, que perderiam uma quantidade de cargos públicos (câmara municipal, assembleia municipal, empresas municipais, etc.). Resta saber se isso justifica a sobrevivência artificial (e muito onerosa) de municípios exangues...
- Quando Se Ganham As Eleições Autárquicas?
Há tradicionalmente uma disputa sobre o melhor critério para decidir quem ganha as eleições autárquicas: ganha quem tiver mais votos ou quem obtiver mais câmaras municipais? Os partidos tendem a ter uma posição oportunista nesta matéria, conforme...
- Incumprimento
Já se viu que o Governo não vai cumprir a obrigação de redução das autarquias territoriais constante do programa da ajustamento UE/FMI, que o PSD assinou. O ponto nem sequer figura no programa do Governo. E esta estranha declaração do primeiro-ministro,...
- Estão A Mangar Connosco
«Portas: racionalização das juntas em vez de extinção freguesias» -- da imprensa de ontem. O programa de ajuda externa a Portugal determina a "redução substancial" do número de freguesias e municípios, o que pode ser feito naturalmente por agregação...
- Despesa Estrutural
Tem-se por adquirido que a disciplina da despesa pública passa somente por cortes no investimento público, nas remunerações e pensões do sector público, nas transferências sociais e prestações dos serviços públicos, nas despesas de funcionamento...
- Racionalização Do Território
No onda da determinação reformista, o ministro António Costa anunciou o propósito de fusão de freguesias e de municípios que tenham população diminuta, que são muitos, sobretudo no caso das freguesias. É uma boa notícia. Poupa recursos, simplifica...