Geral
No onda da determinação reformista, o ministro António Costa anunciou o propósito de fusão de freguesias e de municípios que tenham população diminuta, que são muitos, sobretudo no caso das freguesias. É uma boa notícia. Poupa recursos, simplifica a organização territorial e sobretudo reforça as estruturas do poder local.
Igual determinação deveria ser adoptada no caso dos tribunais, dos serviços de saúde, das escolas, etc., ou seja, em todos os casos em que existe excessiva dispersão de serviços e estabelecimentos públicos, que não permite um aproveitamento minimamente racional dos recusos humanos e financeiros existentes.
- Autarquias A Mais
«Redução de freguesias permite poupança direta de 9,2 milhões anuais».E quanto não pouparia a redução do número de municípios, mediante a fusão daqueles que não têm o mínimo de massa crítica populacional e financeira? Aditamento Um leitor...
- Incumprimento
Já se viu que o Governo não vai cumprir a obrigação de redução das autarquias territoriais constante do programa da ajustamento UE/FMI, que o PSD assinou. O ponto nem sequer figura no programa do Governo. E esta estranha declaração do primeiro-ministro,...
- Despesa Estrutural
Tem-se por adquirido que a disciplina da despesa pública passa somente por cortes no investimento público, nas remunerações e pensões do sector público, nas transferências sociais e prestações dos serviços públicos, nas despesas de funcionamento...
- Tribunais "às Moscas"
Enquanto existem muitos tribunais inundados com milhares de processos sem vazão, muitos outros há sem o número suficiente de processos. A sua concentração ou agregação com outros libertaria instalações, equipamentos, magistrados e demais pessoal....
- Santana Lopes Em S. Bento?
Gozando os municípios de autonomia na condução das suas funções, no quadro da lei, e cabendo a fiscalização da legalidade aos serviços de inspecção do Estado, ao Governo e aos tribunais, pode a AR pedir contas a um presidente de Câmara municipal...
Geral
Racionalização do território
No onda da determinação reformista, o ministro António Costa anunciou o propósito de fusão de freguesias e de municípios que tenham população diminuta, que são muitos, sobretudo no caso das freguesias. É uma boa notícia. Poupa recursos, simplifica a organização territorial e sobretudo reforça as estruturas do poder local.
Igual determinação deveria ser adoptada no caso dos tribunais, dos serviços de saúde, das escolas, etc., ou seja, em todos os casos em que existe excessiva dispersão de serviços e estabelecimentos públicos, que não permite um aproveitamento minimamente racional dos recusos humanos e financeiros existentes.
- Autarquias A Mais
«Redução de freguesias permite poupança direta de 9,2 milhões anuais».E quanto não pouparia a redução do número de municípios, mediante a fusão daqueles que não têm o mínimo de massa crítica populacional e financeira? Aditamento Um leitor...
- Incumprimento
Já se viu que o Governo não vai cumprir a obrigação de redução das autarquias territoriais constante do programa da ajustamento UE/FMI, que o PSD assinou. O ponto nem sequer figura no programa do Governo. E esta estranha declaração do primeiro-ministro,...
- Despesa Estrutural
Tem-se por adquirido que a disciplina da despesa pública passa somente por cortes no investimento público, nas remunerações e pensões do sector público, nas transferências sociais e prestações dos serviços públicos, nas despesas de funcionamento...
- Tribunais "às Moscas"
Enquanto existem muitos tribunais inundados com milhares de processos sem vazão, muitos outros há sem o número suficiente de processos. A sua concentração ou agregação com outros libertaria instalações, equipamentos, magistrados e demais pessoal....
- Santana Lopes Em S. Bento?
Gozando os municípios de autonomia na condução das suas funções, no quadro da lei, e cabendo a fiscalização da legalidade aos serviços de inspecção do Estado, ao Governo e aos tribunais, pode a AR pedir contas a um presidente de Câmara municipal...