Geral
O aspecto mais democrático do desenvolvimento das políticas sociais brasileiras nas últimas décadas está no fato de terem se tornado um direito do cidadão e um dever do Estado, com igualdade quanto ao acesso. A partir daí, impôs-se uma ruptura com o modelo de política pública paternalista em que a sua oferta se tornou uma obrigação. Inverteu-se a lógica do uso do dinheiro público, com foco no cidadão e no contribuinte, e ênfase na cobertura das necessidades de pessoas mais desfavorecidas.
Essa mudança de concepção trouxe consigo toda a complexidade da dinâmica social em que novas necessidades se revelam no dia a dia. O cidadão sabe que paga a conta e quer mais.
O governo tucano, de 1995 a 2002, é um exemplo de avanço na área social. Não é demais lembrar que as políticas estruturantes dos governos FHC permanecem como referência para a organização das políticas sociais nos dias de hoje.
Na educação, foram instituídos o Fundef (hoje Fundeb) e a Bolsa Escola. Na saúde, o Programa Saúde da Família, os agentes comunitários de saúde, o piso de assistência básica, a Bolsa Alimentação, o Programa Nacional de DST/Aids, que levou o Brasil a referência mundial pelo alcance, e pela ousadia na quebra das patentes dos medicamentos. Na assistência social, o Benefício de Prestação Continuada foi um marco histórico da proteção social não contributiva. O Programa Agente Jovem foi a primeira iniciativa do Estado brasileiro a dar cobertura para a juventude, com desdobramentos que culminaram no Estatuto da Juventude. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) impulsionou a nossa infância, apesar de ter muito ainda a realizar. A implantação do Cadastro Único foi o instrumento de unificação dos programas de transferência de renda. Tudo isso, aliado à seriedade política sem cooptação de segmentos sociais no contraponto, são conquistas dos brasileiros.
E tudo isso continua aí. Mas é preciso avançar mais, diante do desafio de aprimorar a oferta de serviços e benefícios, agregando-lhes qualidade. A velocidade com que ocorrem as mudanças na sociedade gera sempre uma distância entre os diretos consagrados na lei e o que pode ser feito. Para reduzir esse hiato, são necessários arranjos institucionais adequados, com a incorporação de conhecimentos sobre as boas práticas nacionais e internacionais em áreas essenciais, que podem otimizar os resultados.
E o PSDB está atento aos anseios. O partido criou uma Coordenação Colegiada de Políticas Sociais que terá a missão de formular diretrizes a serem observadas pelo PSDB daqui para a frente, para alcançar mais qualidade nas políticas públicas na área social, que vençam a pobreza e fortaleçam cada vez mais o pressuposto democrático do bem comum.
- Vestindo A Carapuça - AÉcio Neves
FOLHA DE SP - 28/11 O PT jamais conseguirá apagar da história que a origem do Bolsa Família está nos programas de transferência de renda de FHC São impressionantes os ruídos estridentes dos falcões do PT sempre que percebem o risco de ver reduzido...
- Futuro - AÉcio Neves
FOLHA DE SP - 04/11 Ao lado do Plano Real, nenhuma outra política de governança foi mais transformadora da realidade brasileira que os programas de transferência de renda gestados e instituídos nos anos 90 e continuados e adensados nos anos 2000....
- Queda Da Pobreza Vai Dominar Propaganda
Crianças em extrema pobreza são atendidas pelo Brasil Carinhoso (Foto: reprodução) A pobreza continuará caindo, e os avanços sociais do Brasil na última década serão não só mantidos, como também ampliados. É o que prometem os planos de governo...
- Queda Da Pobreza Vai Dominar Propaganda
Crianças em extrema pobreza são atendidas pelo Brasil Carinhoso (Foto: reprodução) A pobreza continuará caindo, e os avanços sociais do Brasil na última década serão não só mantidos, como também ampliados. É o que prometem os planos de governo...
- Fhc é Mesmo O Pai Do Bolsa Família?
Do site Brasil Debate: Aécio Neves e o PSDB têm reivindicado a criação do Bolsa Família, que até pouco tempo atrás os tucanos chamavam de “Bolsa Esmola”, de esmola governamental e “assistencialismo simplista que não apresenta benefícios...
Geral
Avançar, sem cooptação - EDUARDO BARBOSA E RITA CAMATA
O GLOBO - 16/09
O aspecto mais democrático do desenvolvimento das políticas sociais brasileiras nas últimas décadas está no fato de terem se tornado um direito do cidadão e um dever do Estado, com igualdade quanto ao acesso. A partir daí, impôs-se uma ruptura com o modelo de política pública paternalista em que a sua oferta se tornou uma obrigação. Inverteu-se a lógica do uso do dinheiro público, com foco no cidadão e no contribuinte, e ênfase na cobertura das necessidades de pessoas mais desfavorecidas.
Essa mudança de concepção trouxe consigo toda a complexidade da dinâmica social em que novas necessidades se revelam no dia a dia. O cidadão sabe que paga a conta e quer mais.
O governo tucano, de 1995 a 2002, é um exemplo de avanço na área social. Não é demais lembrar que as políticas estruturantes dos governos FHC permanecem como referência para a organização das políticas sociais nos dias de hoje.
Na educação, foram instituídos o Fundef (hoje Fundeb) e a Bolsa Escola. Na saúde, o Programa Saúde da Família, os agentes comunitários de saúde, o piso de assistência básica, a Bolsa Alimentação, o Programa Nacional de DST/Aids, que levou o Brasil a referência mundial pelo alcance, e pela ousadia na quebra das patentes dos medicamentos. Na assistência social, o Benefício de Prestação Continuada foi um marco histórico da proteção social não contributiva. O Programa Agente Jovem foi a primeira iniciativa do Estado brasileiro a dar cobertura para a juventude, com desdobramentos que culminaram no Estatuto da Juventude. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) impulsionou a nossa infância, apesar de ter muito ainda a realizar. A implantação do Cadastro Único foi o instrumento de unificação dos programas de transferência de renda. Tudo isso, aliado à seriedade política sem cooptação de segmentos sociais no contraponto, são conquistas dos brasileiros.
E tudo isso continua aí. Mas é preciso avançar mais, diante do desafio de aprimorar a oferta de serviços e benefícios, agregando-lhes qualidade. A velocidade com que ocorrem as mudanças na sociedade gera sempre uma distância entre os diretos consagrados na lei e o que pode ser feito. Para reduzir esse hiato, são necessários arranjos institucionais adequados, com a incorporação de conhecimentos sobre as boas práticas nacionais e internacionais em áreas essenciais, que podem otimizar os resultados.
E o PSDB está atento aos anseios. O partido criou uma Coordenação Colegiada de Políticas Sociais que terá a missão de formular diretrizes a serem observadas pelo PSDB daqui para a frente, para alcançar mais qualidade nas políticas públicas na área social, que vençam a pobreza e fortaleçam cada vez mais o pressuposto democrático do bem comum.
- Vestindo A Carapuça - AÉcio Neves
FOLHA DE SP - 28/11 O PT jamais conseguirá apagar da história que a origem do Bolsa Família está nos programas de transferência de renda de FHC São impressionantes os ruídos estridentes dos falcões do PT sempre que percebem o risco de ver reduzido...
- Futuro - AÉcio Neves
FOLHA DE SP - 04/11 Ao lado do Plano Real, nenhuma outra política de governança foi mais transformadora da realidade brasileira que os programas de transferência de renda gestados e instituídos nos anos 90 e continuados e adensados nos anos 2000....
- Queda Da Pobreza Vai Dominar Propaganda
Crianças em extrema pobreza são atendidas pelo Brasil Carinhoso (Foto: reprodução) A pobreza continuará caindo, e os avanços sociais do Brasil na última década serão não só mantidos, como também ampliados. É o que prometem os planos de governo...
- Queda Da Pobreza Vai Dominar Propaganda
Crianças em extrema pobreza são atendidas pelo Brasil Carinhoso (Foto: reprodução) A pobreza continuará caindo, e os avanços sociais do Brasil na última década serão não só mantidos, como também ampliados. É o que prometem os planos de governo...
- Fhc é Mesmo O Pai Do Bolsa Família?
Do site Brasil Debate: Aécio Neves e o PSDB têm reivindicado a criação do Bolsa Família, que até pouco tempo atrás os tucanos chamavam de “Bolsa Esmola”, de esmola governamental e “assistencialismo simplista que não apresenta benefícios...