Geral
Como sustentar o serviço público de saúde?
Segundo informa o
El País a França criou algo de parecido com uma "taxa moderadora" na saúde, obrigando os pacientes a pagarem 1 euro por cada consulta ou exame. Conta-se assim arrecadar alguma receita mas especialmente visa-se moderar a procura desnecessária de cuidados médicos.
O sistema público de saúde francês, por muitos considerado o melhor do mundo, pertence ao modelo do seguro de saúde obrigatório
(assurance-maladie, sendo financiado pelas contribuições regulares dos seus beneficiários e constituindo portanto uma vertente da segurança social. Nos últimos anos sobreveio um crescente desequilíbrio das contas, estando o Governo a tentar travar o crescimento do défice e do endividamento, incluindo medidas de aumento das receitas e de diminuição do ritmo de crescimento das despesas.
É evidente que as fundações do "Estado social" estão a ser submetidas em toda a parte a perigosos desafios quanto à sua sustentabilidade financeira. Enquanto a direita opta pelo emagrecimento dos serviços sociais públicos e pelo aumento da contribuição financeira dos beneficiários, a esquerda limita-se em geral a resistir às mudanças, deixando descarregar a pressão sobre o orçamento do Estado. Mas será esta atitude sustentável?
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Veto
Não percebo o veto do Presidente da República ao aumento das contribuições para a ADSE e sistemas semelhantes, que visa tornar esses sistemas de saúde financeiramente autossustentáveis sem sobrecarga do orçamento. Nunca compreendi...
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Austeridade
Três "minas" alimentaram durante décadas o excesso de despesa pública em relação às receitas ordinárias do Estado, a saber: os fundos europeus, a receita das privatizações e o endividamento público. Se somarmos essas receitas...
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Despesa Pública
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Adse
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Regalias
Vai para dois anos, defendi com bons argumentos a extinção da ADSE, o subsistema de saúde dos funcionários públicos. O Governo manteve-o, embora aumentando a contribuição dos beneficiários. Agora anuncia-se a transformação da ADSE num sistema...
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