Geral
Contra a corrente
Apesar da decisão do último Conselho Europeu, apontando para a suspensão dos processos nacionais de ratificação da constituição europeia, o Luxemburgo resolveu
manter o seu referendo para o próximo dia 10 de Julho. Há quem resista à onda.
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Referendo
Mesmo na Irlanda não existe propriamente um referendo obrigatório dos Tratados da UE. O que sucede é que, como a Constituição irlandesa não tem uma cláusula geral sobre a UE -- como a Constituição Portuguesa --, sempre que há um novo Tratado...
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Ainda Mexe...
... a Constituição europeia. Apesar de rejeitada em referendo em França e na Holanda, a Constituição europeia acaba de ser aprovada pela Finlândia, sendo o 16º país a fazê-lo entre os actuais 25 membros. Sendo o país que preside à UE no corrente...
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Compromisso
Houve quem criticasse fortemente a decisão do último Conselho Europeu sobre a suspensão da directiva do mercado único dos serviços, tomada sob pressão da França, a braços com uma forte reacção social e política contra a "directiva Bolkestein"...
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A Grande Ausente
O Parlamento Europeu aprovou ontem por esmagadora maioria o projecto de Constituição europeia, recomendando a sua ratificação a todos os Estados-membros. Entretanto a Hungria tornou-se o segundo País a ratificar o tratado constitucional (aprovação...
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Obviamente, Sim!
O meu artigo de ontem no Público, intitulado "A refundação da UE" (também arquivado aqui na Aba da Causa), abordava entre outras coisas a questão do referendo ao "tratado constitucional" aprovado há dias no Conselho Europeu de Bruxelas. Defendendo...
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