Geral
O Parlamento Europeu aprovou ontem por esmagadora maioria o projecto de Constituição europeia, recomendando a sua ratificação a todos os Estados-membros. Entretanto a Hungria tornou-se o segundo País a ratificar o tratado constitucional (aprovação parlamentar). O primeiro referendo terá lugar dentro de pouco mais de um mês na Espanha, estando em curso um grande esforço de esclarecimento sobre a Constituição. Na França decorre a revisão constitucional necessária para permitir a ratificação, e o prometido referendo ocorrerá antes do Verão.
Também aqui continuamos a divergir da média comunitária. De facto, a Constituição europeia vai ser a grande ausente deste intenso ano político em Portugal. O previsto referendo, que chegou a ter uma data indicativa, ficou irremediavelmente adiado por efeito da dissolução da AR e do chumbo da pergunta referendária pelo Tribunal Constitucional. Tudo indica que a questão só voltará à agenda política nacional depois de terminado o ciclo eleitoral com a eleição do Presidente da República em Janeiro de 2006. Não é provável que se torne uma questão central nos debates eleitorais, a começar no que está já a decorrer.
- Referendo Sobre O Quê?
Concordo, no essencial, com a proposta do Vital Moreira no post "Referendo(5)", embora talvez não com a formulaçao concreta que propõe . Eu que defendi um referendo sobre a falhada Constituição e não renego. Mas o Tratado Reformador não é mais...
- Nem Tudo Corre Mal Na Europa
Nem por ser esperada deixa de ser menos animadora a aprovação da Constituição europeia no referendo luxemburguês. Trata-se antes de mais de uma vitória pessoal do primeiro-ministro Juncker, que apostou o seu lugar no êxito do referendo. Em segundo...
- Dois Em Um
Aproveitando uma sugestão originária do agora superministro António Costa (que foi oportunamente apoiada aqui no Causa Nossa), o novo primeiro-ministro propôs hoje que o referendo à Constituição europeia tenha lugar em conjunto com as eleições...
- E O Referendo Europeu?
Fica na gaveta para já. Já não pode ser convocado antes das eleições, como determina a Constituição. Depois, dificilmente poderá ter lugar até ao Verão de 2004, até porque as eleições autárquicas se aproximam. Seguem-se as eleições presidenciais...
- Obviamente, Sim!
O meu artigo de ontem no Público, intitulado "A refundação da UE" (também arquivado aqui na Aba da Causa), abordava entre outras coisas a questão do referendo ao "tratado constitucional" aprovado há dias no Conselho Europeu de Bruxelas. Defendendo...
Geral
A grande ausente
O Parlamento Europeu aprovou ontem por esmagadora maioria o projecto de Constituição europeia, recomendando a sua ratificação a todos os Estados-membros. Entretanto a Hungria tornou-se o segundo País a ratificar o tratado constitucional (aprovação parlamentar). O primeiro referendo terá lugar dentro de pouco mais de um mês na Espanha, estando em curso um grande esforço de esclarecimento sobre a Constituição. Na França decorre a revisão constitucional necessária para permitir a ratificação, e o prometido referendo ocorrerá antes do Verão.
Também aqui continuamos a divergir da média comunitária. De facto, a Constituição europeia vai ser a grande ausente deste intenso ano político em Portugal. O previsto referendo, que chegou a ter uma data indicativa, ficou irremediavelmente adiado por efeito da dissolução da AR e do chumbo da pergunta referendária pelo Tribunal Constitucional. Tudo indica que a questão só voltará à agenda política nacional depois de terminado o ciclo eleitoral com a eleição do Presidente da República em Janeiro de 2006. Não é provável que se torne uma questão central nos debates eleitorais, a começar no que está já a decorrer.
- Referendo Sobre O Quê?
Concordo, no essencial, com a proposta do Vital Moreira no post "Referendo(5)", embora talvez não com a formulaçao concreta que propõe . Eu que defendi um referendo sobre a falhada Constituição e não renego. Mas o Tratado Reformador não é mais...
- Nem Tudo Corre Mal Na Europa
Nem por ser esperada deixa de ser menos animadora a aprovação da Constituição europeia no referendo luxemburguês. Trata-se antes de mais de uma vitória pessoal do primeiro-ministro Juncker, que apostou o seu lugar no êxito do referendo. Em segundo...
- Dois Em Um
Aproveitando uma sugestão originária do agora superministro António Costa (que foi oportunamente apoiada aqui no Causa Nossa), o novo primeiro-ministro propôs hoje que o referendo à Constituição europeia tenha lugar em conjunto com as eleições...
- E O Referendo Europeu?
Fica na gaveta para já. Já não pode ser convocado antes das eleições, como determina a Constituição. Depois, dificilmente poderá ter lugar até ao Verão de 2004, até porque as eleições autárquicas se aproximam. Seguem-se as eleições presidenciais...
- Obviamente, Sim!
O meu artigo de ontem no Público, intitulado "A refundação da UE" (também arquivado aqui na Aba da Causa), abordava entre outras coisas a questão do referendo ao "tratado constitucional" aprovado há dias no Conselho Europeu de Bruxelas. Defendendo...