Geral
O meu artigo de ontem no Público, intitulado "A refundação da UE" (também arquivado aqui na Aba da Causa), abordava entre outras coisas a questão do referendo ao "tratado constitucional" aprovado há dias no Conselho Europeu de Bruxelas. Defendendo a realização de um referendo nacional prévio à aprovação parlamentar e ratificação presidencial, propunha eu que ele tivesse lugar no final do corrente ano ou no princípio do próximo, ou seja, depois das eleições regionais e bem antes das eleições locais do ano que vem. Hoje tanto o PS como o Governo vieram defender a mesma solução, que de facto parece a mais conveniente. Partindo do princípio de que o Presidente da República -- a quem cabe convocar o referendo sob proposta da AR -- não obstaculará o consenso partidário sobre a matéria, mesmo sendo conhecida a sua prudência neste dossier, está portanto assente: teremos referendo.
Desde já declaro o que não é surpresa: sou a favor da Constituição europeia e vou lutar pela vitória do "sim". Importa lembrar que já em 1992 defendi o referendo sobre o Tratado da UE (tratado de Mastricht), explicitando a minha posição favorável. Tendo em conta a tradição dos referendos "não" em Portugal (despenalização do aborto, regionalização), é importante que desta vez não se corra esse risco. Há muito trabalho de esclarecimento e mobilização a realizar. É o futuro da UE e o de Portugal que estão em causa.
- Referendo
Mesmo na Irlanda não existe propriamente um referendo obrigatório dos Tratados da UE. O que sucede é que, como a Constituição irlandesa não tem uma cláusula geral sobre a UE -- como a Constituição Portuguesa --, sempre que há um novo Tratado...
- Tratado & Referendo
Que quem é contra o novo Tratado da UE seja pelo referendo, compreende-se, pois é um meio de dar visibilidade à sua oposição. Mas que quem apoia o Tratado seja a favor do referendo já não se compreende nada. Primeiro, dada a dificuldade de compreensão...
- Referendo (5)
Embora, a meu ver, o Tratado de Lisboa não deva ser referendado em si mesmo, ele mesmo proporciona a possibilidade de um referendo europeu a sério, ou seja, um referendo sobre a permanência de Portugal na UE. De facto, o novo tratado permite agora...
- Referendo
Voltou à agenda política a questão do referendo do "tratado constitucional" da UE, com as notícias de oposição do Presidente da República e do Presidente da Comissão Europeia à realização desse referendo. Penso que não faz sentido recuar na...
- Referendo
Na sua coluna semanal no Diário Económico, criticando a intenção do PS de propor a realização do referendo da despenalização do aborto entre as próximas eleições locais e presidenciais, diz Ricardo Costa que o referendo «vai ter que ser em...
Geral
Obviamente, sim!
O meu artigo de ontem no Público, intitulado "A refundação da UE" (também arquivado aqui na Aba da Causa), abordava entre outras coisas a questão do referendo ao "tratado constitucional" aprovado há dias no Conselho Europeu de Bruxelas. Defendendo a realização de um referendo nacional prévio à aprovação parlamentar e ratificação presidencial, propunha eu que ele tivesse lugar no final do corrente ano ou no princípio do próximo, ou seja, depois das eleições regionais e bem antes das eleições locais do ano que vem. Hoje tanto o PS como o Governo vieram defender a mesma solução, que de facto parece a mais conveniente. Partindo do princípio de que o Presidente da República -- a quem cabe convocar o referendo sob proposta da AR -- não obstaculará o consenso partidário sobre a matéria, mesmo sendo conhecida a sua prudência neste dossier, está portanto assente: teremos referendo.
Desde já declaro o que não é surpresa: sou a favor da Constituição europeia e vou lutar pela vitória do "sim". Importa lembrar que já em 1992 defendi o referendo sobre o Tratado da UE (tratado de Mastricht), explicitando a minha posição favorável. Tendo em conta a tradição dos referendos "não" em Portugal (despenalização do aborto, regionalização), é importante que desta vez não se corra esse risco. Há muito trabalho de esclarecimento e mobilização a realizar. É o futuro da UE e o de Portugal que estão em causa.
- Referendo
Mesmo na Irlanda não existe propriamente um referendo obrigatório dos Tratados da UE. O que sucede é que, como a Constituição irlandesa não tem uma cláusula geral sobre a UE -- como a Constituição Portuguesa --, sempre que há um novo Tratado...
- Tratado & Referendo
Que quem é contra o novo Tratado da UE seja pelo referendo, compreende-se, pois é um meio de dar visibilidade à sua oposição. Mas que quem apoia o Tratado seja a favor do referendo já não se compreende nada. Primeiro, dada a dificuldade de compreensão...
- Referendo (5)
Embora, a meu ver, o Tratado de Lisboa não deva ser referendado em si mesmo, ele mesmo proporciona a possibilidade de um referendo europeu a sério, ou seja, um referendo sobre a permanência de Portugal na UE. De facto, o novo tratado permite agora...
- Referendo
Voltou à agenda política a questão do referendo do "tratado constitucional" da UE, com as notícias de oposição do Presidente da República e do Presidente da Comissão Europeia à realização desse referendo. Penso que não faz sentido recuar na...
- Referendo
Na sua coluna semanal no Diário Económico, criticando a intenção do PS de propor a realização do referendo da despenalização do aborto entre as próximas eleições locais e presidenciais, diz Ricardo Costa que o referendo «vai ter que ser em...