Geral
...é quando o Código Penal deixa de imitar o Código de Direito Canónico.
- Apoiado
«Contra o histerismo corporativamente provocado» (a propósito da revisão do Código de Processo Penal). Adenda: Ver também: «Colapso no combate ao crime?». E: «Estão os magistrados de boa-fé?»http://rpc.twingly.com/...
- Há Quem Esqueça...
...que a blogoesfera não está fora do alcance do Código Penal. Os crimes de injúria, difamação, calúnia, devassa da vida privada, etc., não são menos puníveis quando praticados em blogues do que praticados por qualquer outro meio. A liberdade...
- A Igreja Católica Tem Todo O Direito De Lutar Contra O Aborto...
... mas agora sem a ajuda do Código Penal.http://rpc.twingly.com/...
- O Código De Direito Canónico Deixou De Ser Lei Constitucional Entre Nós.
«Desde a implantação da República que a Igreja Católica não sofria uma derrota política tão profunda, e desta vez directamente às mãos do voto popular. Decididamente, ela deixou de comandar a consciência moral dos portugueses e as opções...
- Homenagem Aos Meus Professores De Direito
Àqueles que me ensinaram o que era um crime e o que não era. Que há comportamentos que outrora foram qualificados como crime (o adultério, a prostituição, a homossexualidade) e que saíram do Código Penal quando a sua incriminação deixou de fazer...
Geral
Laicidade...
...é quando o Código Penal deixa de imitar o Código de Direito Canónico.
- Apoiado
«Contra o histerismo corporativamente provocado» (a propósito da revisão do Código de Processo Penal). Adenda: Ver também: «Colapso no combate ao crime?». E: «Estão os magistrados de boa-fé?»http://rpc.twingly.com/...
- Há Quem Esqueça...
...que a blogoesfera não está fora do alcance do Código Penal. Os crimes de injúria, difamação, calúnia, devassa da vida privada, etc., não são menos puníveis quando praticados em blogues do que praticados por qualquer outro meio. A liberdade...
- A Igreja Católica Tem Todo O Direito De Lutar Contra O Aborto...
... mas agora sem a ajuda do Código Penal.http://rpc.twingly.com/...
- O Código De Direito Canónico Deixou De Ser Lei Constitucional Entre Nós.
«Desde a implantação da República que a Igreja Católica não sofria uma derrota política tão profunda, e desta vez directamente às mãos do voto popular. Decididamente, ela deixou de comandar a consciência moral dos portugueses e as opções...
- Homenagem Aos Meus Professores De Direito
Àqueles que me ensinaram o que era um crime e o que não era. Que há comportamentos que outrora foram qualificados como crime (o adultério, a prostituição, a homossexualidade) e que saíram do Código Penal quando a sua incriminação deixou de fazer...