Geral
Convergência
Nem tudo corre menos bem na nossa convergência económica e social com a média da UE. Assim, segundo dados estatísticos oficiais hoje divulgados pelo
Jornal de Negócios, o
tempo de de trabalho semanal (incluindo o trabalho extraordinário) em Portugal (41,5 horas) está agora ao nível da média comunitária (41,6 horas), aliás mais distante do máximo da Áustria e da Grécia (superior a 44 horas) do que do mínimo da Lituânia, do Luxemburgo e da Finlândia (cerca de 40 horas). Em 1995 o valor do mesmo indicador entre nós estava próximo das 44 horas, superior em quase 2,5 horas ao actual.
Mais difícil, infelizmente, é a convergência quanto à produtividade e quanto à remuneração do trabalho...
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Um Erro
1. Antes de mais, reverter o tempo de trabalho semanal na administração pública para as 35 horas (redução superior a 10%) não pode deixar de envolver mais gasto público significativo, seja em mais pessoal ou em mais horas extraordinárias, o que...
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Discordo (2)
«Os socialistas defendem o regresso ao horário de trabalho de 35 horas semanais para os funcionários públicos.» Não é somente os custos orçamentais acrescidos em mais pessoal ou mais horas extraordinárias. É sobretudo uma questão de igualdade...
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Desigualdade
Sempre julguei que um dos valores fundamentais do Estado de direito é a igualdade de direitos e obrigações em situações idênticas e que um dos valores essenciais da justiça no trabalho é o do salário igual para trabalho igual Durante...
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E Os Munícipes Estão De Acordo?
Nunca percebi por que é que o horário de trabalho semanal na função pública tinha menos cinco horas do que no setor privado (para remunerações muitas vezes superiores). E agora que a norma é igual, não percebo porque é que há alguns municípios...
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Regime De Emprego Na Administração Pública
Recebi do Secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo, uma correcção relativamente ao que aqui escrevi há dias, sobre o tema em epígrafe. Na verdade, diferentemente do que eu tinha entendido, o que o Governo propõe quanto...
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