Geral
«Temos medo de quê? Novamente os referendos? Qualquer dia não se faz nada sem se referendar. Deixa de ser um utensílio democrático excepcional para ser um assunto de lana caprina como comer e beber? Haja coragem. Não se façam referendos nem para a despenalização do aborto nem para a Constituição Europeia, mau-grado as promessas eleitorais. Sempre aquelas promessas oportunas para se diluirem no tempo. (...)»
(José Ferreira)
Notas
a) Há um compromisso eleitoral quanto aos dois mencionados referendos. Por isso, são devidos. Uma das principais causas do pouco crédito dos políticos e dos partidos é o incumprimento dos compromissos eleitorais.
b) Até agora só houve dois referendos de âmbito nacional entre nós. Não se pode falar propriamente em banalização referendária.
- Referendo
Não existe nenhum argumento menos convincente a favor do referendo do que a ideia de que ele fomenta a participação dos cidadãos na vida política. Ora, os referendos têm por norma muito menos participação do que as eleições, havendo aliás todas...
- Referendo
Na sua coluna semanal no Diário Económico, criticando a intenção do PS de propor a realização do referendo da despenalização do aborto entre as próximas eleições locais e presidenciais, diz Ricardo Costa que o referendo «vai ter que ser em...
- Referendos Simultâneos
Ao contrário do se que se defende no Público de hoje, não é preciso mexer Constituição para permitir realizar mais do que um referendo no mesmo dia. Não existe tal proibição constitucional. O nº 6 do art. 115º da CRP, preceito que é referido...
- Dois Em Um
«Em relação à boa ideia de António Costa, ela foi defendida por mim antes dele, muito recentemente, num comentário no blogue "Os tempos que correm" de Miguel Vale de Almeida. Eu afirmei aí que, embora se possam levantar objeções válidas à sobreposição...
- Ora Aí Está Uma Boa Ideia!
Na sua entrevista à RTP 1, o dirigente do PS António Costa, perguntado sobre a melhor data para os dois referendos que estão na agenda política -- ou seja, o referendo sobre a despenalização do aborto e o referendo sobre a Constituição Europeia...
Geral
Correio dos leitores: Abaixo os referendos!
«Temos medo de quê? Novamente os referendos? Qualquer dia não se faz nada sem se referendar. Deixa de ser um utensílio democrático excepcional para ser um assunto de lana caprina como comer e beber? Haja coragem. Não se façam referendos nem para a despenalização do aborto nem para a Constituição Europeia, mau-grado as promessas eleitorais. Sempre aquelas promessas oportunas para se diluirem no tempo. (...)»
(José Ferreira)
Notas
a) Há um compromisso eleitoral quanto aos dois mencionados referendos. Por isso, são devidos. Uma das principais causas do pouco crédito dos políticos e dos partidos é o incumprimento dos compromissos eleitorais.
b) Até agora só houve dois referendos de âmbito nacional entre nós. Não se pode falar propriamente em banalização referendária.
- Referendo
Não existe nenhum argumento menos convincente a favor do referendo do que a ideia de que ele fomenta a participação dos cidadãos na vida política. Ora, os referendos têm por norma muito menos participação do que as eleições, havendo aliás todas...
- Referendo
Na sua coluna semanal no Diário Económico, criticando a intenção do PS de propor a realização do referendo da despenalização do aborto entre as próximas eleições locais e presidenciais, diz Ricardo Costa que o referendo «vai ter que ser em...
- Referendos Simultâneos
Ao contrário do se que se defende no Público de hoje, não é preciso mexer Constituição para permitir realizar mais do que um referendo no mesmo dia. Não existe tal proibição constitucional. O nº 6 do art. 115º da CRP, preceito que é referido...
- Dois Em Um
«Em relação à boa ideia de António Costa, ela foi defendida por mim antes dele, muito recentemente, num comentário no blogue "Os tempos que correm" de Miguel Vale de Almeida. Eu afirmei aí que, embora se possam levantar objeções válidas à sobreposição...
- Ora Aí Está Uma Boa Ideia!
Na sua entrevista à RTP 1, o dirigente do PS António Costa, perguntado sobre a melhor data para os dois referendos que estão na agenda política -- ou seja, o referendo sobre a despenalização do aborto e o referendo sobre a Constituição Europeia...