Geral
O Presidente da República alertou para que as reformas em curso na função pública devem ter em conta a «dedicação ao serviço público». Ora a principal reforma da função pública consiste justamente em criar mecanismos que permitam diferenciar apropriadamente entre quem se move por essa dedicação no exercício de funções públicas e quem se está "marimbando" para elas. Infelizmente, a dedicação ao serviço público não se desenvolve universalmente por geração espontânea...
- Despedimentos
O Presidente da República tem razão nas dúvidas levantadas quanto à constitucionalidade do regime de despedimentos da função pública aprovado pela maioria governamental. De facto, mesmo que os funcionários públicos não estejam imunes ao despedimento,...
- Justo Prémio
«Ana Gomes premiada em Bruxelas como a eurodeputada "activista do ano"». Um prémio à competência, à dedicação e à determinação.http://rpc.twingly.com/...
- "universidade"
Este corpo docente deste curso de Direito da "Universidade" Independente -- onde consta um tal Prof. Doutor Pedro Santana Lopes -- cumpre os requisitos mínimos de professores doutorados e em dedicação exclusiva que a lei impõe? O que espera o MIES...
- "direitos Adquiridos"
Se há sectores da função pública em que a convergência da idade de reforma para os 65 anos se justifica por razões reforçadas é naqueles onde, como sucede na saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de saúde), a carência de pessoal é maior...
- Pau Para Toda A Colher
Parece que a maioria governamental insiste em nomear magistrados para a Comissão de Fiscalização do Serviço de Informações. Mas porquê magistrados? Não se trata de nenhum tribunal nem de nenhuma função judicial, mas sim de uma função de controlo...
Geral
Dedicação ao serviço público
O Presidente da República alertou para que as reformas em curso na função pública devem ter em conta a «dedicação ao serviço público». Ora a principal reforma da função pública consiste justamente em criar mecanismos que permitam diferenciar apropriadamente entre quem se move por essa dedicação no exercício de funções públicas e quem se está "marimbando" para elas. Infelizmente, a dedicação ao serviço público não se desenvolve universalmente por geração espontânea...
- Despedimentos
O Presidente da República tem razão nas dúvidas levantadas quanto à constitucionalidade do regime de despedimentos da função pública aprovado pela maioria governamental. De facto, mesmo que os funcionários públicos não estejam imunes ao despedimento,...
- Justo Prémio
«Ana Gomes premiada em Bruxelas como a eurodeputada "activista do ano"». Um prémio à competência, à dedicação e à determinação.http://rpc.twingly.com/...
- "universidade"
Este corpo docente deste curso de Direito da "Universidade" Independente -- onde consta um tal Prof. Doutor Pedro Santana Lopes -- cumpre os requisitos mínimos de professores doutorados e em dedicação exclusiva que a lei impõe? O que espera o MIES...
- "direitos Adquiridos"
Se há sectores da função pública em que a convergência da idade de reforma para os 65 anos se justifica por razões reforçadas é naqueles onde, como sucede na saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de saúde), a carência de pessoal é maior...
- Pau Para Toda A Colher
Parece que a maioria governamental insiste em nomear magistrados para a Comissão de Fiscalização do Serviço de Informações. Mas porquê magistrados? Não se trata de nenhum tribunal nem de nenhuma função judicial, mas sim de uma função de controlo...