Geral
Delícias do poder - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S. PAULO - 10/05
O poder tem suas vantagens. Em 2013 o PT bateu novo recorde de arrecadação de doações de empresas privadas, chegando a quase R$ 80 milhões. É uma marca particularmente notável pelo fato de não ter sido um ano eleitoral, em que as doações se destinam, basicamente, ao custeio das atividades partidárias. Segundo revelou o jornal Valor, com base na prestação anual de contas apresentada pela legenda de Lula & Cia. ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2013 essas doações foram 57,3% maiores do que no primeiro ano do governo Dilma Rousseff (2011).
Os principais doadores do PT- geralmente os mesmos que dão dinheiro para todas as outras legendas partidárias - são empreiteiras de obras públicas e grandes empresas que dependem fortemente da boa vontade do poder público para o desenvolvimento de seus negócios. Isso evidencia, desde logo, a distorção representada pela indevida influência que a força do dinheiro empresarial passa a ter na política e, consequentemente, na administração pública, a partir do instante em que as corporações fazem "doações" aos partidos.
Justiça seja feita, essa distorção - que o STF está na iminência de erradicar - não é uma invenção do PT. Há mais de uma década no poder, a companheirada que não quer largar o osso só fez "aperfeiçoar" a distorção, enquanto jura devoção à exclusividade do financiamento público.
Mas não deixa de ser muito revelador de seu verdadeiro propósito -a permanência no poder a qualquer custo - os petistas se deixarem tranquilamente financiar pela elite que tão ferozmente combatem. Afinal, quem são os donos das maiores empresas do País? E bota elite nisso, porque 74,3% das doações de empresas recebidas pelo Diretório Nacional do PT no ano passado (RS 59,27 milhões) saíram do bolso de um grupo de apenas 10 delas. À frente desse grupo está uma empreiteira que contribuiu com generosos RS 12,3 milhões, despesa contabilizada que representa apenas 2% dos mais de RS 590 milhões que faturou em contratos com o governo federal em 2013.
A lógica desse processo de financiamento partidário - que transforma governantes e aspirantes a essa condição em reféns do poder econômico - por si só demonstra que o modelo é incompatível com os fundamentos de uma sociedade democrática, na qual o voto de cada cidadão é o único instrumento legítimo para a eleição de mandatários. Empresas não votam. E seu objetivo é, primeiro, o lucro e, depois, a maximização do lucro - o que não é nenhum pecado ou demérito no capitalismo.
A receita total do diretório nacional do PT em 2013, ainda segundo a prestação de contas apresentada ao TSE, foi de RS 170 milhões. Depois dos RS 79,7 milhões em doações de empresas (57,3% do total), a segunda maior parcela é constituída pelos recursos públicos provenientes do Fundo Partidário: R$ 58 milhões (34%). E ainda R$ 32 milhões (18,8%) em contribuições de filiados que ocupam cargos na administração pública. As doações de pessoas físicas foram de apenas RS 2,9 mil, equivalentes a menos de 0,05% da receita total.
A aparente má notícia é que, daqueles RS 170 milhões, o saldo remanescente para o ano eleitoral de 2014 foi de modesto R$ 1,6 milhão. Isso deveria preocupar a cúpula do partido, que terá de enfrentar milionários compromissos financeiros na campanha eleitoral deste ano. Financiar candidaturas ao Planalto, ao Congresso, às governanças e assembleias estaduais, com os requintes tecnológicos determinados pelos marqueteiros, demanda recursos astronômicos. Mas a elite política não está preocupada com isso. A máquina arrecadadora petista - e a dos demais partidos também - tem um longo, ameno e proveitoso convívio com a elite que é dona do dinheiro.
Fique também tranquilo o cidadão-contribuinte. No final, será ele o verdadeiro financiador das campanhas políticas milionárias, pois as obras públicas que forem feitas e os serviços que forem prestados certamente virão generosamente majorados para proporcionar o reembolso daquilo que, para uns, é financiamento de uma atividade cívica, mas, para outros, é um investimento altamente lucrativo.
-
Gastança Eleitoral - Merval Pereira
O GLOBO - 06/07A divulgação do montante que os candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais estimam gastar traz de volta a discussão do financiamento das campanhas eleitorais, que começaram oficialmente. Aumentando a sensação...
-
As Empresas Não Votam, Mas Elegem - Gil Castello Branco
O GLOBO - 13/05 Segundo o Instituto Kellogg, para cada real aplicado nas campanhas, as doadoras obtêm R$ 8,50 em contratos públicos A democracia não tem preço, mas as eleições brasileiras estão cada vez mais caras. O ciclo eleitoral completo para...
-
Campanhas E Finanças - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 10/02 Relatório recente da ONG Transparência Brasil, dedicada ao combate à corrupção, mostra com clareza as limitações e deficiências do financiamento eleitoral no país. Além de evidenciar o peso predominante dos recursos privados...
-
A Mãe Das Reformas - Geraldo Tadeu Monteiro
O GLOBO - 02/01 O STF tornou-se o nosso grande legislador eleitoral. Como já o fizera ao impor a verticalização das coligações (2002), ao derrubar a cláusula de barreira (2006), ao decidir que os mandatos pertencem aos partidos (2007)...
-
Doações Eleitorais - HÉlio Schwartsman
folha de sp - 17/12 SÃO PAULO - Ao que tudo indica, o STF proibirá empresas de fazer doações eleitorais a partidos políticos e candidatos. Gosto da ideia, mas isso não significa que introduzi-la seja uma decisão fácil ou sem ônus. Se há matéria...
Geral