Geral
Democracia associativa
Aplaudo as medidas aprovadas no congresso do Sporting no sentido de adopção do referendo e da criação de uma assembleia permanente de delegados eleitos pela massa associativa.
Num associação de dimensão nacional (aliás, internacional no caso) só esses mecanismos permitem a participação de todos os associados na vida do clube -- por via directa ou por via representativa --, em vez da ficção de "democracia directa", através de assembleias gerais "ad hoc", que em geral só têm a participação dos associados de Lisboa.
Há muito que defendo a existência obrigatória de assembleia representativa nas grandes associações, em vez da assembleia geral, salvo as de base local.
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Referendos
Partidário da democracia representativa e parlamentar por princípio, não tenho simpatia pelo referendo (que entre nós é sempre um plebiscito, tecnicamente falando), justamente por ele ser uma derrogação daquela, embora não o exclua de todo em...
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Proporcionalidade Eleitoral
Ao contrário do que alguns comentaristas parecem entender a propósito da lei eleitoral para as autarquias locais, a questão da proporcionalidade eleitoral só se coloca em relação aos órgãos colegiais directamente eleitos, em especial as assembleias...
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Presidencialismo Partidário
Por uma questão de princípio, não sou adepto da eleição directa dos líderes partidários. E não é agora, à luz da desastrada experiência do PSD, que vou mudar de opinião. Pelo contrário. Além de consubstanciar um desenvolvimento presidencialista...
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A Favor Do Referendo Directo Da Constituição Europeia
«(...) Não estou completamente de acordo consigo em relação a um tema específico: o do referendo à Constituição Europeia. (...) Nunca concordei com a proibição constitucional de referendar [directamente] leis ou tratados internacionais. É verdade...
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Apostilas Das Terças
1. Meio da legislatura
A sondagem de opinião de ontem, efectuada pela Universidade Católica para o Público e para a RTP, vem consubstanciar a impressão corrente de que o Governo está em forte perda na opinião pública, mas que o Partido Socialista...
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