Geral
GAZETA DO POVO - PR - 27/06
A Câmara fez o certo ao derrubar a PEC 37, que retiraria o poder de investigação do Ministério Público
Renderam-se ao bom senso ou à pressão das ruas? O fato é que, por 430 votos a 9, a Câmara dos Deputados mandou para o arquivo, na noite de anteontem, a malfadada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37 que retirava poderes do Ministério Público para conduzir procedimentos de investigação criminal. Na visão dos que defendiam a PEC, tal prerrogativa deveria ser exclusiva das polícias judiciárias ? providência muito conveniente a tantos quantos se encontram enleados em malfeitorias e que, logicamente, prefeririam ver-se investigados pelas despreparadas estruturas policiais a enfrentar o rigor e as especialidades do Ministério Público.
Por muito tempo, o debate parlamentar e público em torno da PEC 37, marcado pela participação de lobbies poderosos a favor de sua aprovação, levava à noção de que a Câmara estava prestes a ferir de morte uma das mais importantes atribuições do Ministério Público, a de investigar crimes tão complexos quanto os do ?colarinho-branco?, evasão de divisas e improbidade administrativa, em condições de instruir os processos do começo ao fim até o oferecimento da denúncia à Justiça. Havia o temor, nada infundado, de que o Congresso sucumbiria às pressões para aprovar a PEC.
Eis, no entanto, que repentinamente se levantaram as vozes das ruas. Entre as muitas e difusas bandeiras populares hasteadas nas últimas semanas estava a contundente condenação popular à emenda. O povo, farto da corrupção e da impunidade generalizadas, percebeu o artifício legal destinado a dar proteção aos corruptos e a toda espécie de sanguessugas do dinheiro público.
Político não é bobo. Também sabe perceber a hora de recuar, pois está logo ali a próxima eleição, assim como mantêm-se muito próximas da Esplanada as turbas que arremeteriam, com provável violência, a sua indignação. Nesse caso, o melhor é adotar um estratégico meia-volta-volver para que eles, os políticos, saiam menos tisnados deste momento de conflagração popular. E, quem sabe, ressuscitar o mesmo tema quando surgir oportunidade menos arriscada.
As manifestações populares andam forçando os governantes e os políticos em geral a tentar dar a impressão de que estão dispostos a remir seus pecados. Na mesma noite ? que se prolongou pela madrugada ? que derrubou a PEC 37, o Congresso se deu ao trabalho de votar também outras matérias importantes na agenda de recuperação do próprio prestígio. Uma delas foi a aprovação, em tempo recorde, do projeto que destina os royalties da exploração do pré-sal para a educação ? com a emenda razoável de que pelo menos 20% desses recursos sejam aplicados em saúde pública.
E tal é a ?fissura? com que pretende demonstrar a repentina disposição de atender ao clamor popular que seu presidente, senador Renan Calheiros, decidiu até mesmo adiar o recesso parlamentar para que outras matérias sejam debatidas e votadas o quanto antes. Isso mostra como o protagonismo do cidadão pode mudar os destinos de um país que perdia o rumo.
- Corporativismo: Chaga Aberta No Parlamento - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 01/07A praticamente três meses das eleições de 5 de outubro, a Câmara dos Deputados segue dando mostras da dificuldade de regenerar-se. Nem a forte crítica à representação política presente nas manifestações populares...
- As Jornadas De Junho, Um Ano Depois - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 14/06 Nesses 12 meses, a resposta do poder público ao clamor das ruas oscilou entre a omissão, alguns poucos acertos e iniciativas sem relação nenhuma com as reivindicações O povo talvez até não soubesse exatamente o que...
- Fim Do Voto Secreto - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 06/09 Se o voto secreto é uma arma atrás da qual se escondem interesses escusos ou corporativistas de um colegiado, em algumas circunstâncias é necessário para manter a independência do Poder Legislativo Atropelada pela péssima...
- A Melhor Alternativa - Editorial O Globo
O GLOBO - 24/06 Entre as incontáveis mensagens em cartazes e faixas nas históricas manifestações de rua dos últimos dias, algumas trataram da Proposta de Emenda Constitucional nº 37, a PEC-37, redigida para cassar o poder do Ministério Público...
- Protestos, O Brasil Mostra Sua Casa : Os Deputados Federais Derrubaram Na Noite Desta Terça-feira (25), Em Decisão Quase Unânime, O Projeto De Emenda Constitucional Número 37/2011, Conhecido Como Pec 37
Os deputados federais derrubaram na noite desta terça-feira (25), em decisão quase unânime, o Projeto de Emenda Constitucional número 37/2011, conhecido como PEC 37, de autoria do deputado federal e delegado Lourival Mendes (PT do B-MA). A matéria...
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Derrota da impunidade - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 27/06
A Câmara fez o certo ao derrubar a PEC 37, que retiraria o poder de investigação do Ministério Público
Renderam-se ao bom senso ou à pressão das ruas? O fato é que, por 430 votos a 9, a Câmara dos Deputados mandou para o arquivo, na noite de anteontem, a malfadada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37 que retirava poderes do Ministério Público para conduzir procedimentos de investigação criminal. Na visão dos que defendiam a PEC, tal prerrogativa deveria ser exclusiva das polícias judiciárias ? providência muito conveniente a tantos quantos se encontram enleados em malfeitorias e que, logicamente, prefeririam ver-se investigados pelas despreparadas estruturas policiais a enfrentar o rigor e as especialidades do Ministério Público.
Por muito tempo, o debate parlamentar e público em torno da PEC 37, marcado pela participação de lobbies poderosos a favor de sua aprovação, levava à noção de que a Câmara estava prestes a ferir de morte uma das mais importantes atribuições do Ministério Público, a de investigar crimes tão complexos quanto os do ?colarinho-branco?, evasão de divisas e improbidade administrativa, em condições de instruir os processos do começo ao fim até o oferecimento da denúncia à Justiça. Havia o temor, nada infundado, de que o Congresso sucumbiria às pressões para aprovar a PEC.
Eis, no entanto, que repentinamente se levantaram as vozes das ruas. Entre as muitas e difusas bandeiras populares hasteadas nas últimas semanas estava a contundente condenação popular à emenda. O povo, farto da corrupção e da impunidade generalizadas, percebeu o artifício legal destinado a dar proteção aos corruptos e a toda espécie de sanguessugas do dinheiro público.
Político não é bobo. Também sabe perceber a hora de recuar, pois está logo ali a próxima eleição, assim como mantêm-se muito próximas da Esplanada as turbas que arremeteriam, com provável violência, a sua indignação. Nesse caso, o melhor é adotar um estratégico meia-volta-volver para que eles, os políticos, saiam menos tisnados deste momento de conflagração popular. E, quem sabe, ressuscitar o mesmo tema quando surgir oportunidade menos arriscada.
As manifestações populares andam forçando os governantes e os políticos em geral a tentar dar a impressão de que estão dispostos a remir seus pecados. Na mesma noite ? que se prolongou pela madrugada ? que derrubou a PEC 37, o Congresso se deu ao trabalho de votar também outras matérias importantes na agenda de recuperação do próprio prestígio. Uma delas foi a aprovação, em tempo recorde, do projeto que destina os royalties da exploração do pré-sal para a educação ? com a emenda razoável de que pelo menos 20% desses recursos sejam aplicados em saúde pública.
E tal é a ?fissura? com que pretende demonstrar a repentina disposição de atender ao clamor popular que seu presidente, senador Renan Calheiros, decidiu até mesmo adiar o recesso parlamentar para que outras matérias sejam debatidas e votadas o quanto antes. Isso mostra como o protagonismo do cidadão pode mudar os destinos de um país que perdia o rumo.
- Corporativismo: Chaga Aberta No Parlamento - Editorial Correio Braziliense
CORREIO BRAZILIENSE - 01/07A praticamente três meses das eleições de 5 de outubro, a Câmara dos Deputados segue dando mostras da dificuldade de regenerar-se. Nem a forte crítica à representação política presente nas manifestações populares...
- As Jornadas De Junho, Um Ano Depois - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 14/06 Nesses 12 meses, a resposta do poder público ao clamor das ruas oscilou entre a omissão, alguns poucos acertos e iniciativas sem relação nenhuma com as reivindicações O povo talvez até não soubesse exatamente o que...
- Fim Do Voto Secreto - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 06/09 Se o voto secreto é uma arma atrás da qual se escondem interesses escusos ou corporativistas de um colegiado, em algumas circunstâncias é necessário para manter a independência do Poder Legislativo Atropelada pela péssima...
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O GLOBO - 24/06 Entre as incontáveis mensagens em cartazes e faixas nas históricas manifestações de rua dos últimos dias, algumas trataram da Proposta de Emenda Constitucional nº 37, a PEC-37, redigida para cassar o poder do Ministério Público...
- Protestos, O Brasil Mostra Sua Casa : Os Deputados Federais Derrubaram Na Noite Desta Terça-feira (25), Em Decisão Quase Unânime, O Projeto De Emenda Constitucional Número 37/2011, Conhecido Como Pec 37
Os deputados federais derrubaram na noite desta terça-feira (25), em decisão quase unânime, o Projeto de Emenda Constitucional número 37/2011, conhecido como PEC 37, de autoria do deputado federal e delegado Lourival Mendes (PT do B-MA). A matéria...