Geral
Desperdício público (2)
Nem de propósito, o
Público de hoje revela que os edifícios dos tribunais encerrados na reforma do mapa judiciário continuam desocupados e sem destino. É um escândalo. Trata-se em geral de edifícios nobres, espaçosos e bem localizados nas povoações. Em suma, valiosos.
Se o Ministério da Justiça não tem serventia para eles, deve ser obrigado a cedê-los para outros usos públicos ou a colocá-los no mercado.
Infelizmente o mesmo se passa com muitas das escolas encerradas. E os exemplos poderiam multiplicar-se (como, por exemplo, o antigo hospital pediátrico de Coimbra).
Se há exemplo gritante de incúria e incompetência no setor público ele está justamente na gestão do património imobiliário.
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Tribunais (2)
Já não acompanho o compromisso de reestabelecer no futuro os tribunais que vão ser extintos no âmbito da reforma do mapa judiciário em curso. Primeiro, penso que a actual rede de tribunais não é defensável, conjugando muitos tribunais de...
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Separação De Poderes
Embora pense que uma remodelação do mapa judiciário é imprescindível (e só peca por atraso), sou bastante crítico da reforma em curso, desde logo pela escolha dos distritos administrativos como base das novas "supercomarcas". Todavia, seja qual...
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Inércia E Desperdício
«Função pública já não precisa de tanto espaço para trabalhar». Há dez anos o grupo de missão do Ministério das Finanças para o controlo da despesa pública (ECORDEP), que tive a honra de integrar, propunha que todos os serviços públicos,...
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Esbanjamento
Marinho Pinto tem razão quando fala no "esbanjamento" da justiça. Além da sua ineficiência, a nossa justiça é excessivamente onerosa para o orçamento. Temos comparativamente tribunais a mais, magistrados a mais, regalias a mais... Mas...
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A Maldição Do Défice
Vejo na capa do Jornal de Negócios de hoje as fotografias dos edifícios sede do Instituto da Vinha e do Vinho e do Instituto Camões, que constam da lista de imóveis do Estado a alienar para realizar os fundos suficientes para manter abaixo dos 3%...
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