Geral
Direito à imaginação
Somos sempre os últimos a saber. O Diário de Notícias cita hoje o meu nome como possível solução para a nova Entidade Reguladora da Saúde. Que importa a falta de fundamento? Viva a imaginação!
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Regulação Dos Serviços De Saúde
Na minha intervenção de ontem no I Fórum da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no Porto, tive oportunidade de sublinhar que, tendo sido criada em 2003 contra a resistência de muita gente (a própria administração da saúde, alguns partidos,...
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Liberdades Jornalísticas
Um diário económico anuncia hoje como certo, com base num parecer do Provedor de Justiça, que a taxa de regulação da Entidade Reguladora da Comunicação Social, cobrada às empresas de media, é inconstitucional. É uma precipitação jornalística....
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Citações: Independência Judicial
«Mas é necessário um grande esforço de imaginação para discernir como pode a supressão de um subsistema de saúde ou o condicionamento do direito a férias minar a independência dos juízes e apoucar o estatuto requerido pelo exercício cabal...
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Voltar Ao Princípio
A demissão do presidente da Entidade Reguladora da Saúde, que já tinha perdido um dos dois vogais, culmina uma mal-sucedido processo de instalação da nova entidade, que não chegou verdadeiramente a iniciar funções, desde logo por falta de recursos...
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Ers
A situação de paralisia da Entidade Reguladora da Saúde, vários meses depois da sua criação legal, não pode continuar. Mas quem tem menos autoridade para criticar a situação é o conspícuo presidente da secção regional do Norte da Ordem dos...
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