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A demissão do presidente da
Entidade Reguladora da Saúde, que já tinha perdido um dos dois vogais, culmina uma mal-sucedido processo de instalação da nova entidade, que não chegou verdadeiramente a iniciar funções, desde logo por falta de recursos financeiros e de pessoal.
Aparentemente o Governo nada fez para evitar este desenlace, tendo o ministro Correia de Campos aproveitado para anunciar um "novo formato" para o organismo, já no contexto da lei-quadro das entidades reguladoras independentes que o Governo prepara. No entanto, não está em causa a existência dessa entidade, que, apesar de ter nascido no meio da hostilidade geral dos operadores da saúde, constitui uma peça essencial do novo quadro dos cuidados de saúde (empresarialização, gestão privada de estabelecimentos públicos, parcerias público-privadas, etc.). Curiosamente, alguns dos que mais a contestaram aparecem agora a lamentar a sua paralização...
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Regulação Dos Serviços De Saúde
Na minha intervenção de ontem no I Fórum da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no Porto, tive oportunidade de sublinhar que, tendo sido criada em 2003 contra a resistência de muita gente (a própria administração da saúde, alguns partidos,...
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Um Pouco Mais De Rigor Sff.
«Mellos excluídos do SNS», assim titula o Diário Económico a notícia sobre as medidas ontem anunciadas pelo Primeiro-Ministro na AR sobre as parcerias público-privadas (PPP) na saúde. Mas não é verdade. O grupo Mello deixa de gerir o hospital...
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Uma Perda
A demissão do presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) -- que presidiu ao nascimento e à afirmação institucional dessa autoridade pública -- constitui uma importante perda para a actividade reguladora, em geral, e para...
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Mercado Da Saúde
A notícia de que alguns hospitais empresarializados (vulgarmente conhecidos por "hospitais SA") estão a negociar com companhias seguradoras acordos que poderiam prever cláusulas de tratamento preferencial, incluindo por exemplo, a não sujeição a...
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Outros Fóruns
Na minha coluna das terças feiras no 'Público' abordo hoje a questão da participação política dos imigrantes, nomeadamente nas eleições locais. Trata-se de desenvolver um post meu aqui no Causa Nossa de há poucos dias sobre o mesmo tema....
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