Geral
- Autonomia Da Relação Processual, Pressupostos Processuais E Espécies De Processo
Autonomia da relação processual Como se vê a relação jurídica processual independe, para ter validade, da existência da relação de direito material controvertida. Instaurado o processo, sua validade vai depender de requisitos próprios, pouco...
- Pressupostos IntrÍnsecos
O processo, instrumento estatal de composição de litígios, da mesma forma que a ação deve preencher determinadas condições para que exista, possui requisitos para que possa ser considerado existente. Mais que isso, além de sua existência, deve...
- Direito Civil - SimulaÇÃo
Conceito ? ?simulação é uma declaração falsa, enganosa, da vontade, visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado.?(CARLOS ROBERTO GONÇALVES). A Simulação é produto de um conluio entre os contratantes, visando obter efeito diverso...
- Direito Civil - DistinÇÕes Entre Nulidade E Anulabilidade
A nulidade absoluta e a relativa apresentam caracteres inconfundíveis: 1) A nulidade absoluta é decretada no interesse de toda a coletividade, tendo alcance geral e eficácia erga omnes. A relativa é pronunciada em atenção ao interesse do prejudicado...
- Direito Civil - Efeitos Da Nulidade
Tanto a nulidade como a anulabilidade objetivam tornar inoperante o negócio jurídico que contém defeito nulificador. O decreto judicial da nulidade, como já tivemos oportunidade de salientar, produz efeitos de extinguir, alcançando a declaração...
Geral
Direito Civil - VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
O exame do negócio jurídico deve ser feito em três planos: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia.
Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico Chama-se de escala (ou escada) ponteana, pois foi desenvolvida de maneira mais aprofundada por Pontes de Miranda. Tecnicamente eles se chamam: Elementos de existência Requisitos de Validade Fatores de eficácia.
Existência
O objeto jurídico que existe, é aquele que tem vontade, objeto e forma, depois de constatado a sua existência, verificar-se á se ele é válido.
A validade é a qualidade que o negócio jurídico deve ter ao entrar no mundo jurídico, consistente em estar de acordo com as regras jurídicas. Para que seja válido, o negócio jurídico deve cumprir determinados requisitos. Os negócios jurídicos que não cumpram esses requisitos são considerados inválidos, podendo ser nulos ou anuláveis. O negócio absolutamente nulo ofende a sociedade e o negócio relativamente nulo (anulável) ofende a parte!
Duas são as espécies de nulidade admitidas em nosso ordenamento: a absoluta e a relativa.
Nulidade Absoluta do Negócio Jurídico ? este não produz qualquer efeito por ofender, gravemente, princípios de ordem pública.
Nulidade Relativa ou Anulabilidade ? refere-se a negócios que se acham inquinados de vício capaz de lhes determinar a ineficácia, mas que poderá ser eliminado, restabelecendo-se a anormalidade.
- Autonomia Da Relação Processual, Pressupostos Processuais E Espécies De Processo
Autonomia da relação processual Como se vê a relação jurídica processual independe, para ter validade, da existência da relação de direito material controvertida. Instaurado o processo, sua validade vai depender de requisitos próprios, pouco...
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- Direito Civil - SimulaÇÃo
Conceito ? ?simulação é uma declaração falsa, enganosa, da vontade, visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado.?(CARLOS ROBERTO GONÇALVES). A Simulação é produto de um conluio entre os contratantes, visando obter efeito diverso...
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A nulidade absoluta e a relativa apresentam caracteres inconfundíveis: 1) A nulidade absoluta é decretada no interesse de toda a coletividade, tendo alcance geral e eficácia erga omnes. A relativa é pronunciada em atenção ao interesse do prejudicado...
- Direito Civil - Efeitos Da Nulidade
Tanto a nulidade como a anulabilidade objetivam tornar inoperante o negócio jurídico que contém defeito nulificador. O decreto judicial da nulidade, como já tivemos oportunidade de salientar, produz efeitos de extinguir, alcançando a declaração...