Geral
- DissoluÇÃo Da Sociedade E Do VÍnculo Conjugal
1 - Casos de dissolução- Morte de um dos cônjuges- Nulidade ou anulação do casamento- Separação Judicial - Divórcio2 - MorteA morte real ou presumida de um dos consortes produz efeito dissolutório tanto da sociedade como do vínculo conjugal,...
- Perguntas E Respostas Sobre As Nulidades Processuais
01- Quais os tipos de vício do ato processual? 02- O que é uma nulidade processual? 03 - O que entende por nulidade absoluta do ato processual? 04- O que entende por nulidade relativa do ato processual? 05 - Quais são os vícios processuais sanáveis...
- Direito Civil - Validade Do NegÓcio JurÍdico
O exame do negócio jurídico deve ser feito em três planos: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico Chama-se de escala (ou escada) ponteana, pois foi desenvolvida...
- Direito Civil - Invalidade Dos Negocios Juridicos
A invalidade é a sanção legalmente imposta pela lei ao negócio jurídico praticado em desobediência ao que prescreve ou no qual é defeituosa a vontade do agente. Quando o negocio jurídico se apresenta de forma irregular,defeituosa,tal irregularidade...
- "desvio De Poder"
Uma das passagens mais importantes do parecer de Freitas do Amaral sobre a última reunião do Conselho de Justiça da FPF está na defesa da nulidade da decisão do presidente desse órgão de encerrar prematuramente e de abandonar a reunião, nulidade...
Geral
Direito Civil - EFEITOS DA NULIDADE
Tanto a nulidade como a anulabilidade objetivam tornar inoperante o negócio jurídico que contém defeito nulificador. O decreto judicial da nulidade, como já tivemos oportunidade de salientar, produz efeitos de extinguir, alcançando a declaração de vontade no momento da emissão, salvo no caso de casamento putativo, em atenção à boa fé de uma ou ambas as partes.
E a sentença que pronuncia a anulabilidade de um ato negocial produz efeito ex nunca, respeitando as conseqüências geradas anteriormente.
- DissoluÇÃo Da Sociedade E Do VÍnculo Conjugal
1 - Casos de dissolução- Morte de um dos cônjuges- Nulidade ou anulação do casamento- Separação Judicial - Divórcio2 - MorteA morte real ou presumida de um dos consortes produz efeito dissolutório tanto da sociedade como do vínculo conjugal,...
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Uma das passagens mais importantes do parecer de Freitas do Amaral sobre a última reunião do Conselho de Justiça da FPF está na defesa da nulidade da decisão do presidente desse órgão de encerrar prematuramente e de abandonar a reunião, nulidade...