Geral
Mesmo os países com elevados padrões de garantia dos direitos humanos têm os seus pontos fracos. Tal é o caso de Portugal, tal como aparece analisado no já referido relatório da Amnistia Internacional. Aí são mencionados casos de violência das forças policiais, a grave situação nas prisões, a discriminação contra os ciganos, a violência contra as mulheres, o abuso da prisão preventiva, a demora na justiça, etc. Nada que não soubéssemos já, até porque em geral se trata de informação baseada em relatórios de outras entidades já conhecidos (por exemplo, o excelente relatório do nosso Provedor de Justiça sobre as prisões).
Apesar disso, Portugal não sai comparativamente mal no preocupante retrato mundial dos direitos humanos, pelo contrário. Mas a luta pela garantia e salvaguarda dos direitos humanos - que se não limitam hoje aos direitos e liberdades cívicas tradicionais nem se resumem à defesa das pessoas contra o Estado, mas sim muitas vezes contra entidades ou instituições privadas - nunca está concluída. A Amnistia Internacional está desde há muito na primeira linha dessa luta.
- Estado Novo E Direitos Humanos
Na sua crónica de hoje no DN, Mário Soares afirma que apesar da ditadura Portugal votou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela AG das Nações Unidas em 1948. Trata-se porém de um óbvio lapso, pois Portugal ainda não era...
- Direitos Humanos - A Incoerência Europeia
Intervenção que fiz hoje no PE sobre o Prémio Sakharov 2008 e sobre o Relatório Anual da UE sobre Direitos Humanos: "O Prémio Sakharov, atribuído hoje por este Parlamento - que representa os cidadãos da Europa - a HU JIA, em representação de...
- Discriminação étnica
Ela existe, ostensivamente, a discriminação dos ciganos, como traço pouco honroso de muitos países europeus, incluindo o nosso, constituindo um dos mais graves problemas de direitos humanos na Europa. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos acaba de...
- Mais Uma Vez...
...Portugal foi condenado internacionalmente pela violação de direitos humanos (agora pela Comissão de direitos sociais do Conselho da Europa) por causa de uma decisão judicial, desta vez devido a uma decisão do STJ que considerou lícitos castigos...
- Algo De Errado
Pelo menos pela terceira vez, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (Estrasburgo) condena Portugal por violação da liberdade de expressão, por causa de uma errada condenação judicial por alegado crime de injúria num caso de disputa de cariz político....
Geral
Direitos humanos em Portugal
Mesmo os países com elevados padrões de garantia dos direitos humanos têm os seus pontos fracos. Tal é o caso de Portugal, tal como aparece analisado no já referido relatório da Amnistia Internacional. Aí são mencionados casos de violência das forças policiais, a grave situação nas prisões, a discriminação contra os ciganos, a violência contra as mulheres, o abuso da prisão preventiva, a demora na justiça, etc. Nada que não soubéssemos já, até porque em geral se trata de informação baseada em relatórios de outras entidades já conhecidos (por exemplo, o excelente relatório do nosso Provedor de Justiça sobre as prisões).
Apesar disso, Portugal não sai comparativamente mal no preocupante retrato mundial dos direitos humanos, pelo contrário. Mas a luta pela garantia e salvaguarda dos direitos humanos - que se não limitam hoje aos direitos e liberdades cívicas tradicionais nem se resumem à defesa das pessoas contra o Estado, mas sim muitas vezes contra entidades ou instituições privadas - nunca está concluída. A Amnistia Internacional está desde há muito na primeira linha dessa luta.
- Estado Novo E Direitos Humanos
Na sua crónica de hoje no DN, Mário Soares afirma que apesar da ditadura Portugal votou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela AG das Nações Unidas em 1948. Trata-se porém de um óbvio lapso, pois Portugal ainda não era...
- Direitos Humanos - A Incoerência Europeia
Intervenção que fiz hoje no PE sobre o Prémio Sakharov 2008 e sobre o Relatório Anual da UE sobre Direitos Humanos: "O Prémio Sakharov, atribuído hoje por este Parlamento - que representa os cidadãos da Europa - a HU JIA, em representação de...
- Discriminação étnica
Ela existe, ostensivamente, a discriminação dos ciganos, como traço pouco honroso de muitos países europeus, incluindo o nosso, constituindo um dos mais graves problemas de direitos humanos na Europa. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos acaba de...
- Mais Uma Vez...
...Portugal foi condenado internacionalmente pela violação de direitos humanos (agora pela Comissão de direitos sociais do Conselho da Europa) por causa de uma decisão judicial, desta vez devido a uma decisão do STJ que considerou lícitos castigos...
- Algo De Errado
Pelo menos pela terceira vez, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (Estrasburgo) condena Portugal por violação da liberdade de expressão, por causa de uma errada condenação judicial por alegado crime de injúria num caso de disputa de cariz político....