Geral
É provávelque se a Grécia não tivesse desrespeitado grosseiramente, anos a fio, o Pacto de Estabildiade e Crescimento, incluindo com a falsificação das contas nacionais, não teria entrado em risco de bancarrota e as actuais dificuldades da zona euro não teriam sido criadas, por serem consequência da crise grega. Em condições normais, o PEC garantiria a estabilidade financeira e a solvabilidade externa dos países da zona euro, através dos limites aos défices e ao endividamento público. Por isso, faz todo o sentido que o Conselho de Ministros da União e a Comissão tenham decidido reforçar doravante a discplina orçamental, acabando com a complacência em relação aos défices e ao endividamento excessivos. Numa união monetária sem orçamento comum, só uma estrita disciplina orçamental dos Estados-membros pode garantir a integridade da moeda única.
Adeus portanto à "flexibilização do PEC", como durante muitos anos se advogou, incluindo entre nós. Estamos a pagar o preço da condescendência.
- "soberania Orçamental"
Ao contrário do que tantas vezes se ouve e lê, a UE não controla previamente os orçamentos nacionais antes dos parlamentos nacionais. Só verifica o cumprimento das regras da União sobre o défice orçamental, nos termos dos Tratados. O montante...
- Metade Da História
No debate de ontem no Parlamento Europeu, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, repetiu a sua afirmação de que a crise na Europa não se ficou a dever à União Europeia mas sim às práticas irresponsáveis dos grupos financeiros...
- Sol Na Eira E Chuva No Nabal
O Financial Times de hoje anuncia que o "policy document" a apresentar na cimeira da Conselho Europeu desta semana propõe avanços na integração orçamental da União como contrapartida de medidas de "mutualização" da dívida pública,...
- O Novo Tratado (2)
O projecto de novo Tratado europeu procura dar força jurídica às decisões do Conselho Europeu de 9 de Dezembro. É evidente o considerável reforço da disciplina orçamental, bem além do disposto nos actuais Tratados e nos protocolos anexos. Todavia,...
- Congresso Do Ps (1)
A título de "aperitivo" dos trabalhos do Congresso, foram organizados vários painéis temáticos, entre os quais um sobre a Europa, com a intervenção de Mário Soares e António Vitorino e a presença de quase todos os eurodeputados do PS....
Geral
Disciplina orçamental
É provávelque se a Grécia não tivesse desrespeitado grosseiramente, anos a fio, o Pacto de Estabildiade e Crescimento, incluindo com a falsificação das contas nacionais, não teria entrado em risco de bancarrota e as actuais dificuldades da zona euro não teriam sido criadas, por serem consequência da crise grega. Em condições normais, o PEC garantiria a estabilidade financeira e a solvabilidade externa dos países da zona euro, através dos limites aos défices e ao endividamento público. Por isso, faz todo o sentido que o Conselho de Ministros da União e a Comissão tenham decidido reforçar doravante a discplina orçamental, acabando com a complacência em relação aos défices e ao endividamento excessivos. Numa união monetária sem orçamento comum, só uma estrita disciplina orçamental dos Estados-membros pode garantir a integridade da moeda única.
Adeus portanto à "flexibilização do PEC", como durante muitos anos se advogou, incluindo entre nós. Estamos a pagar o preço da condescendência.
- "soberania Orçamental"
Ao contrário do que tantas vezes se ouve e lê, a UE não controla previamente os orçamentos nacionais antes dos parlamentos nacionais. Só verifica o cumprimento das regras da União sobre o défice orçamental, nos termos dos Tratados. O montante...
- Metade Da História
No debate de ontem no Parlamento Europeu, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, repetiu a sua afirmação de que a crise na Europa não se ficou a dever à União Europeia mas sim às práticas irresponsáveis dos grupos financeiros...
- Sol Na Eira E Chuva No Nabal
O Financial Times de hoje anuncia que o "policy document" a apresentar na cimeira da Conselho Europeu desta semana propõe avanços na integração orçamental da União como contrapartida de medidas de "mutualização" da dívida pública,...
- O Novo Tratado (2)
O projecto de novo Tratado europeu procura dar força jurídica às decisões do Conselho Europeu de 9 de Dezembro. É evidente o considerável reforço da disciplina orçamental, bem além do disposto nos actuais Tratados e nos protocolos anexos. Todavia,...
- Congresso Do Ps (1)
A título de "aperitivo" dos trabalhos do Congresso, foram organizados vários painéis temáticos, entre os quais um sobre a Europa, com a intervenção de Mário Soares e António Vitorino e a presença de quase todos os eurodeputados do PS....