Geral
... para a necessária separação entre a política e o futebol: (i) acabar com a possibilidade, que consta da actual lei, de as entidades públicas (incluindo nomeadamente as autarquias) serem sócias das SAD; (ii) tornar incompatível o exercício simultâneo de cargos em clubes e organismos desportivos e de cargos políticos.
- Deontologia Sindical
Nos termos da Constituição, os sindicatos são independentes dos partidos políticos e sempre defendi que isso implica incompatibilidade entre cargos sindicais e cargos em partidos políticos. Pela mesma razão, parece-me óbvio que o exercício...
- Independência Sindical
Sempre defendi, aliás em escrito público, que a independência sindical em relação aos partidos políticos, imposta pela Constituição, significa incompatibilidade entre o exercício de cargos de governo em sindicatos e em partidos políticos, bem...
- Sem Fundamento (4)
Chamam-me a atenção para o Lei n.º 64/93, de 26 de Agosto, que define as incompatibilidades dos cargos políticos, sujeitando-os a um regime obrigatório de exclusividade, acrescentando a lei que a titularidade desses cargos é «incompatível com...
- Só Peca Por Tardia
Como era inevitável , a Ordem dos Médicos (por que é que ela nunca nos desaponta?) veio protestar contra a anunciada medida do Ministro da Saúde que torna incompatível o desempenho de funções no SNS e o exercício de cargos de direcção em estabelecimentos...
- Porta Giratória
No Abrupto, J. Pacheco Pereira pronuncia-se criticamente sobre a nomeação de uma magistrada judicial para a chefia dos serviços secretos. «Independentemente do mérito da última escolha para presidir ao SIS, não se compreende por que razão o...
Geral
Duas sugestões...
... para a necessária separação entre a política e o futebol: (i) acabar com a possibilidade, que consta da actual lei, de as entidades públicas (incluindo nomeadamente as autarquias) serem sócias das SAD; (ii) tornar incompatível o exercício simultâneo de cargos em clubes e organismos desportivos e de cargos políticos.
- Deontologia Sindical
Nos termos da Constituição, os sindicatos são independentes dos partidos políticos e sempre defendi que isso implica incompatibilidade entre cargos sindicais e cargos em partidos políticos. Pela mesma razão, parece-me óbvio que o exercício...
- Independência Sindical
Sempre defendi, aliás em escrito público, que a independência sindical em relação aos partidos políticos, imposta pela Constituição, significa incompatibilidade entre o exercício de cargos de governo em sindicatos e em partidos políticos, bem...
- Sem Fundamento (4)
Chamam-me a atenção para o Lei n.º 64/93, de 26 de Agosto, que define as incompatibilidades dos cargos políticos, sujeitando-os a um regime obrigatório de exclusividade, acrescentando a lei que a titularidade desses cargos é «incompatível com...
- Só Peca Por Tardia
Como era inevitável , a Ordem dos Médicos (por que é que ela nunca nos desaponta?) veio protestar contra a anunciada medida do Ministro da Saúde que torna incompatível o desempenho de funções no SNS e o exercício de cargos de direcção em estabelecimentos...
- Porta Giratória
No Abrupto, J. Pacheco Pereira pronuncia-se criticamente sobre a nomeação de uma magistrada judicial para a chefia dos serviços secretos. «Independentemente do mérito da última escolha para presidir ao SIS, não se compreende por que razão o...