Geral
Como se não bastasse a sua provocante proposta de eliminação do representante da República nas regiões autónomas e de criação do cargo de presidente da região, com poderes de promulgação legislativa e de convocação de referendos regionais, Alberto João Jardim veio também dizer que vai fazer um referendo a essas mesmas propostas na Madeira.
Sabendo-se que a convocação de referendos cabe exclusivamente ao Presidente da República e que não pode haver referendos sobre propostas inconstitucionais nem sobre matéria cosntitcional (como é o caso), até quando é que Cavaco Silva, normalmente tão zeloso das suas prerrogativas constitucionais (e bem!), resolve dizer "basta" às provocações institucionais do líder regional madeirense?
- Branqueamento
Será que o Presidente da República vai ignorar o provocatório insulto de Alberto João Jardim à oposição parlamentar madeirense e branquear a insolência política do líder regional da Madeira?http://rpc.twingly.com/...
- Referendo
Não existe nenhum argumento menos convincente a favor do referendo do que a ideia de que ele fomenta a participação dos cidadãos na vida política. Ora, os referendos têm por norma muito menos participação do que as eleições, havendo aliás todas...
- Confusões
Alguém sugeriu que, se a AR não pode renovar uma proposta de referendo na mesma sessão legislativa (hipótese excluída pela Constituição), já nada impede o Governo de fazê-lo, pois também ele goza do poder de propor ao Presidente da República...
- "colonialismo"
Invocando a luta contra o «colonialismo do Continente», A. João Jardim propõe-se desalojar o Representante da República na Região Autómoma da Madeira do actual palácio onde ele tem a sua residência e sede oficial, bem como a desgraduação da...
- "quousque Tandem…?"
Face a aleivosias como esta declaração do PSD na Assembleia Regional da Madeira contra a República e os dirigentes dos seus serviços na Região, e perante o habitual silêncio cúmplice do PSD nacional, quando é que o Presidente da República resolve...
Geral
E o Presidente não diz nada?!
Como se não bastasse a sua provocante proposta de eliminação do representante da República nas regiões autónomas e de criação do cargo de presidente da região, com poderes de promulgação legislativa e de convocação de referendos regionais, Alberto João Jardim veio também dizer que vai fazer um referendo a essas mesmas propostas na Madeira.
Sabendo-se que a convocação de referendos cabe exclusivamente ao Presidente da República e que não pode haver referendos sobre propostas inconstitucionais nem sobre matéria cosntitcional (como é o caso), até quando é que Cavaco Silva, normalmente tão zeloso das suas prerrogativas constitucionais (e bem!), resolve dizer "basta" às provocações institucionais do líder regional madeirense?
- Branqueamento
Será que o Presidente da República vai ignorar o provocatório insulto de Alberto João Jardim à oposição parlamentar madeirense e branquear a insolência política do líder regional da Madeira?http://rpc.twingly.com/...
- Referendo
Não existe nenhum argumento menos convincente a favor do referendo do que a ideia de que ele fomenta a participação dos cidadãos na vida política. Ora, os referendos têm por norma muito menos participação do que as eleições, havendo aliás todas...
- Confusões
Alguém sugeriu que, se a AR não pode renovar uma proposta de referendo na mesma sessão legislativa (hipótese excluída pela Constituição), já nada impede o Governo de fazê-lo, pois também ele goza do poder de propor ao Presidente da República...
- "colonialismo"
Invocando a luta contra o «colonialismo do Continente», A. João Jardim propõe-se desalojar o Representante da República na Região Autómoma da Madeira do actual palácio onde ele tem a sua residência e sede oficial, bem como a desgraduação da...
- "quousque Tandem…?"
Face a aleivosias como esta declaração do PSD na Assembleia Regional da Madeira contra a República e os dirigentes dos seus serviços na Região, e perante o habitual silêncio cúmplice do PSD nacional, quando é que o Presidente da República resolve...