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E o PS?
Se é compreensível que o Presidente da República tenda, em princípio, a optar pela nomeação de um novo governo da coligação governamental (ver o meu post anterior sobre o assunto), tendo em conta a existência de uma maioria parlamentar e a sua disponibilidade para formar novo governo, já se não compreende que o PS possa ter outra posição que não seja lutar pela
convocação de eleições, não faltando razões para isso (incluindo a figura do presumido candidato a primeiro-ministro). Não foi essa a atitude do PSD em 2001, depois da demissão de António Guterres? Por que espera então o PS para lutar pela solução que mais lhe interessa, para mais sabendo que pode bem ser outra a vingar?
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Formação Do Governo
1. Um leitor pergunta-me se o Presidente da República pode estabelecer condições prévias à escolha do primeiro-ministro depois das eleições e se isso pode levar à nomeação de um primeiro-ministro que não seja o líder do partido com maior representação...
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Hipóteses Inéditas (3)
Salvo o critério genérico dos "resultados eleitorais", a Constituição não estabelece um critério estrito para a nomeação do Governo pelo PR após eleições. No entanto, até agora sempre foi chamado a formar governo o partido (real ou virtualmente)...
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Jorge Sampaio
O Presidente da República partiu do princípio, correcto, de que a questão não era a constitucionalidade nem a legitimidade das duas alternativas em causa, não havendo nenhum princípio que tornasse obrigatória a continuidade governamental (como...
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O Governo Depois Da Demissão
Um leitor pergunta o que sucede ao Governo depois da efectiva demissão do primeiro-ministro, que está para breve.
Primeiro, isso implica a demissão de todo o Governo, e não somente a substituição do primeiro-ministro; mas o Governo demitido manter-se-á...
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Santana Lopes
No caso de o Presidente da República optar por reconduzir a coligação PSD-PP num segundo governo, em vez da convocação de eleições, há más e boas razões para defender que ele deve rejeitar a indicação de Santana Lopes para formar o novo governo.
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