Geral
E só agora é que descobriu?
Portas tem toda a razão. Mas só agora é que descobriu o que já foi denunciado vezes sem conta? E enquanto andou no governo PSD-CDS a cortar a eito nas pensões normais, por que é que não tomou a iniciativa de cortar essa pensões "especialíssimas"? E por que é que só fala nas pensões do juízes do TC e omite o
incrível regime de pensões dos juízes em geral, do Ministério Público e dos diplomatas, ele que até foi ministro dos Negócios Estrangeiros?
Já que os partidos não têm a coragem política para acabar com essas situações privilegiadas, mesmo salvaguardando as pensões em pagamento (como se fez com as subvenções dos ex-titulares de cargos políticos), é
altura de os deputados de vários partidos avançarem individualmente com uma iniciativa para acabar de vez com com elas.
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Um Pouco Mais De Decência Política, Sff
Aumentar agora a remuneração dos juízes quando todas as outras remunerações no setor público vão continuar congeladas é uma exceção inadmissível (tanto mais que elas não são propriamente baixas) . Seria ainda mais injustificável...
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Privilégios
Já não é a primeira vez, pelo contrário, que considero inaceitável o regime de pensões privativo dos juízes e diplomatas, segundo o qual essas pensões são sempre equivalentes à remuneração no ativo (portanto com "taxa de substituição" de...
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Privilégios (2)
O Governo também isenta do regime de tributação especial das pensões as que não são suportadas pelos dois sistemas públicos de pensões (CGA e regime geral). Sucede, porém, que não têm fundamento constitucional os regimes privativos de pensões...
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Privilégios (1)
O Governo não inclui os magistrados e diplomatas aposentados no regime da "contribuição de sustentabilidade" das pensões, com a argumento de que, sendo tais pensões equivalentes às remunerações no activo, eles são penalizadas...
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Passo Em Falso
Ao contrário do que afirmou Passos Coelho, já existem limites máximos ao valor das pensões, bem como limites à sua acumulação. E foi o Governo de Sócrates que os estabeleceu (contra grandes resistências, aliás). Deve também reccordar-se que...
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