Geral
Em mensagem dirigida ao congresso do Ministério Público, Cavaco Silva pediu ao Governo para contribuir para o prestígio da magistratura.
Mas o Presidente equivoca-se. Cabe seguramente ao Governo assegurar a independência e os meios de acção de que Ministério Público carece para desempenhar a sua função. Mas o prestígio do Ministério Público depende muito pouco do Governo e muito mais do próprio MP, através da eficácia da sua acção e do conceito público que souber construir. A tentação mediática, a politização e o sindicalismo sectário não contribuem propriamente para isso...
- Magistratura Presidencial
Como é sabido, defendo um papel próprio para o Presidente da República como "quarto poder", que consiste em assegurar a representação e a dignidade do Estado, preservar o regular funcionamento das instituições, garantir a unidade...
- Sindicalismo Venturoso
A benção dada pela Ministra da Justiça ao caso do patrocínio bancário ao congresso sindical do Ministério Público revela que há sindicatos que têm a ventura de juntar o apoio do capital e do poder. Os fundadores do sindicalismo não se reconnheceriam...
- Parlamento E Accão Penal
Mesmo com o abandono do "procurador especial" e com limitação dos crimes em causa, continuo sem ser convencido sobre a ideia de pôr o Parlamento a intervir em acções penais, em consequência de inquéritos parlamentares, com poder de se constituir...
- O Novo Procurador-geral
O novo Procurador-Geral da República tem duas características que o recomendam, para além das suas reconhecidas qualidades profissionais e pessoais: (i) embora não venha de fora do mundo judiciário, não pertence à corporação; (ii) não é um...
- Belém E São Bento
Ao optar por um novo governo da coligação PSD-PP, em vez de convocar eleições, o Presidente da República impôs-lhe continuidade nas políticas essenciais e anunciou uma vigilância presidencial apertada da acção governativa. A imposição de...
Geral
Equívoco presidencial
Em mensagem dirigida ao congresso do Ministério Público, Cavaco Silva pediu ao Governo para contribuir para o prestígio da magistratura.
Mas o Presidente equivoca-se. Cabe seguramente ao Governo assegurar a independência e os meios de acção de que Ministério Público carece para desempenhar a sua função. Mas o prestígio do Ministério Público depende muito pouco do Governo e muito mais do próprio MP, através da eficácia da sua acção e do conceito público que souber construir. A tentação mediática, a politização e o sindicalismo sectário não contribuem propriamente para isso...
- Magistratura Presidencial
Como é sabido, defendo um papel próprio para o Presidente da República como "quarto poder", que consiste em assegurar a representação e a dignidade do Estado, preservar o regular funcionamento das instituições, garantir a unidade...
- Sindicalismo Venturoso
A benção dada pela Ministra da Justiça ao caso do patrocínio bancário ao congresso sindical do Ministério Público revela que há sindicatos que têm a ventura de juntar o apoio do capital e do poder. Os fundadores do sindicalismo não se reconnheceriam...
- Parlamento E Accão Penal
Mesmo com o abandono do "procurador especial" e com limitação dos crimes em causa, continuo sem ser convencido sobre a ideia de pôr o Parlamento a intervir em acções penais, em consequência de inquéritos parlamentares, com poder de se constituir...
- O Novo Procurador-geral
O novo Procurador-Geral da República tem duas características que o recomendam, para além das suas reconhecidas qualidades profissionais e pessoais: (i) embora não venha de fora do mundo judiciário, não pertence à corporação; (ii) não é um...
- Belém E São Bento
Ao optar por um novo governo da coligação PSD-PP, em vez de convocar eleições, o Presidente da República impôs-lhe continuidade nas políticas essenciais e anunciou uma vigilância presidencial apertada da acção governativa. A imposição de...