EUA iniciam perseguição na internet

Do sítio do jornal Brasil de Fato:

Nesta quinta-feira (19), o site Megaupload, um dos maiores do mundo em compartilhamento de arquivos on line, foi retirado do ar pelo FBI após o indiciamento de seus funcionários por pirataria. O fundador do site, Kim Schmitz, também conhecido como Kim Dotcom, juntamente com três executivos, foi preso na Nova Zelândia a pedido dos Estados Unidos. Outros funcionários serão processados.



A Justiça estadunidense alega que o Megaupload.com deu aos detentores de direitos autorais mais de US$ 500 milhões em prejuízo por facilitar a pirataria de filmes e outros tipos de conteúdo. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos disse, em um comunicado, que o site é “uma empresa criminosa global que tem membros engajados com lavagem de dinheiro e infrações de direitos autorais em escala massiva”.

No entanto, antes de ser tirado do ar, um comunicado publicado pelo site defendia que as acusações de que ele possibilitava a infração de leis de direitos autorais eram “extremamente exageradas”. “A maioria do tráfego de dados feito pelo Megaupload é legítimo e estamos aqui para ficar”, dizia o comunicado.

O Megaupload era utilizado por mais de um bilhão de usuários e permitia o carregamento e compartilhamento de arquivos. Além disso, contava com o apoio de diversos artistas e músicos.

Leis antipirataria

A ação do FBI ocorre um dia após diversos sites pelo mundo promoverem um blackout em protesto contra dois projetos de lei antipirataria que são discutidos nos Estados Unidos. As leis são questionadas por companhias de internet, como Wikipedia, Google, Facebook, Amazon e Twitter, que interpretam as medidas como um tipo de censura aos sites e à liberdade de expressão.

Um dos projetos é o Sopa (Stop Online Piracy Act), que tramita no Senado dos EUA desde novembro do ano passado. O projeto de lei visa regulamentar a censura e a invasão de privacidade na internet e permitirá que um site seja bloqueado e seus responsáveis presos por até cinco anos caso alguém reivindique o direito sobre qualquer conteúdo online e solicite através de uma carta que o material seja removido.

O outro projeto, que deverá ser votado pelo Senado ainda neste mês, é o Pipa (Protect Intellectual Property Act), que diz respeito à proteção da propriedade intelectual.

De acordo com o sociólogo e conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), Sérgio Amadeu, “o SOPA e o PIPA abrem espaço, não que eles digam isso, pela primeira vez para interferir nas estruturas de DNS (Domain Name System, serviço de banco de dados) e registros de IP (número de identificação exclusivo de cada computador)”.

Ambos projetos possuem o apoio de gravadoras e produtoras de filmes e discos que, segundo Amadeu, perceberam que não adianta dizer que é crime compartilhar, pois isto está na base de toda a cultura. “Elas perceberam que tem que agir nos provedores da rede, nos provedores de conexão. Então, se eles não conseguem intimidar o cidadão, querem criar um tipo de um bloqueio à Cuba no ciberespaço”, exemplifica.

Represália

Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente na noite desta quinta-feira os sites do FBI, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, da produtora Universal Music, da Associação das Gravadoras (RIAA) e da Associação Cinematográfica (MPAA) dos Estados Unidos.

O Anonymous comunicou no twitter a ação, que está sendo chamada de #OpMegaupload ou #OpPayback. De acordo com o grupo, este foi “o maior ataque já feito alguma vez pelo Anonymous”, com 5.635 participantes.

O site do FBI ficou inacessível por cerca de uma hora. O bloqueio foi comemorado pelo grupo no twitter:”FBI Tango Down!”. O Megaupload conseguiu retornar ao ar através do endereço: http://109.236.83.66/.

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