Geral
Ou me engano muito - mas, infelizmente, temo que neste caso o risco de engano é cada vez menor - ou o processo Casa Pia vai acabar da pior forma possível. Sem apuramento da verdade dos factos, sem condenação dos culpados e sem absolvição efectiva dos arguidos cuja presunção de inocência foi transformada em presunção de culpa. Se tudo isto acontecer, também as vítimas dos abusos sexuais não verão reparada a ofensa monstruosa que as atingiu na carne e no espírito. E o descrédito da Justiça atingirá um ponto tal que ameaça pôr decisivamente em causa a confiança dos cidadãos no Estado de direito.
As sucessivas tropelias do Ministério Público e do juiz de instrução parecem não ter fim e, ainda agora, continuam a não ser respeitadas as normas impostas pelo Tribunal da Relação no sentido de os arguidos serem informados concretamente dos crimes que lhes são imputados. O entendimento que o procurador João Guerra e o juiz Rui Teixeira têm dos direitos constitucionais resume-se a uma abstracção kafkiana.
Enquanto tudo isto se passa, não faltam, porém, outros motivos de espanto. Numa entrevista à revista Visão, o advogado do embaixador Ritto, Rodrigo Santiago, conta que por pouco não chegou a vias de facto com o juiz Rui Teixeira. Este teria percebido (mal) que o advogado não lhe chamara "Vossa excelência" mas apenas "você" e acusou Santiago de ser "malcriado". O advogado ripostou-lhe na mesma moeda e seguiu-se uma cena de berraria que, por um triz, não descambou em troca de argumentos físicos, segundo a versão de Santiago.
Já se sabia que vivíamos num país de dinossauros excelentíssimos, mas quando as coisas atingem este nível patético de ridículo institucional nas relações entre pessoas civilizadas, que nos resta senão regressar à selva? Talvez aí as nossas empertigadas excelências encontrem o seu elemento natural.
Vicente Jorge Silva
- Band é Condenada A Pagar R$ 60 Mil Por Caso De Repórter Que Zombou De Preso
Em 2012, a repórter Mirella Cunha tirou sarro de um preso que confundiu exame de corpo de delito com o exame de próstata A TV Band Bahia foi condenada a pagar R$ 60 mil por danos morais coletivos depois que o programa "Brasil Urgente Bahia" exibiu,...
- Datena é Condenado Por Danos Morais
Por Altamiro Borges A Justiça tarda, mas não falha – pelo menos para alguns poucos cidadãos brasileiros. Num processo que se arrastava há 13 anos, finalmente o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar o apresentador José Luiz Datena,...
- Abuso De Autoridade
Foi com este mesmo título, abuso de autoridade, que desde o início qualifiquei a atrabiliária condução do processo contra Sócrates, começando pela detenção em pleno aeroporto e continuando no injustificado prolongamento da prisão preventiva...
- Abuso De Autoridade (5)
Quer na primeira comunicação pública da PGR sobre a detenção de Sócrates quer no despacho do juiz de instrução, Sócrates é indiciado por crime de corrupção. Todavia, sabe-se agora que ele não foi confrontado com nenhuma imputação concreta...
- Teoria Da Conspiração
Uns dias antes de 2003 terminar, previ aqui que o processo Casa Pia iria acabar da pior forma possível e que o descrédito da Justiça ameaçava pôr decisivamente em causa a confiança dos cidadãos no Estado de direito. Nunca imaginei, porém, que...
Geral
Excelências
Ou me engano muito - mas, infelizmente, temo que neste caso o risco de engano é cada vez menor - ou o processo Casa Pia vai acabar da pior forma possível. Sem apuramento da verdade dos factos, sem condenação dos culpados e sem absolvição efectiva dos arguidos cuja presunção de inocência foi transformada em presunção de culpa. Se tudo isto acontecer, também as vítimas dos abusos sexuais não verão reparada a ofensa monstruosa que as atingiu na carne e no espírito. E o descrédito da Justiça atingirá um ponto tal que ameaça pôr decisivamente em causa a confiança dos cidadãos no Estado de direito.
As sucessivas tropelias do Ministério Público e do juiz de instrução parecem não ter fim e, ainda agora, continuam a não ser respeitadas as normas impostas pelo Tribunal da Relação no sentido de os arguidos serem informados concretamente dos crimes que lhes são imputados. O entendimento que o procurador João Guerra e o juiz Rui Teixeira têm dos direitos constitucionais resume-se a uma abstracção kafkiana.
Enquanto tudo isto se passa, não faltam, porém, outros motivos de espanto. Numa entrevista à revista Visão, o advogado do embaixador Ritto, Rodrigo Santiago, conta que por pouco não chegou a vias de facto com o juiz Rui Teixeira. Este teria percebido (mal) que o advogado não lhe chamara "Vossa excelência" mas apenas "você" e acusou Santiago de ser "malcriado". O advogado ripostou-lhe na mesma moeda e seguiu-se uma cena de berraria que, por um triz, não descambou em troca de argumentos físicos, segundo a versão de Santiago.
Já se sabia que vivíamos num país de dinossauros excelentíssimos, mas quando as coisas atingem este nível patético de ridículo institucional nas relações entre pessoas civilizadas, que nos resta senão regressar à selva? Talvez aí as nossas empertigadas excelências encontrem o seu elemento natural.
Vicente Jorge Silva
- Band é Condenada A Pagar R$ 60 Mil Por Caso De Repórter Que Zombou De Preso
Em 2012, a repórter Mirella Cunha tirou sarro de um preso que confundiu exame de corpo de delito com o exame de próstata A TV Band Bahia foi condenada a pagar R$ 60 mil por danos morais coletivos depois que o programa "Brasil Urgente Bahia" exibiu,...
- Datena é Condenado Por Danos Morais
Por Altamiro Borges A Justiça tarda, mas não falha – pelo menos para alguns poucos cidadãos brasileiros. Num processo que se arrastava há 13 anos, finalmente o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar o apresentador José Luiz Datena,...
- Abuso De Autoridade
Foi com este mesmo título, abuso de autoridade, que desde o início qualifiquei a atrabiliária condução do processo contra Sócrates, começando pela detenção em pleno aeroporto e continuando no injustificado prolongamento da prisão preventiva...
- Abuso De Autoridade (5)
Quer na primeira comunicação pública da PGR sobre a detenção de Sócrates quer no despacho do juiz de instrução, Sócrates é indiciado por crime de corrupção. Todavia, sabe-se agora que ele não foi confrontado com nenhuma imputação concreta...
- Teoria Da Conspiração
Uns dias antes de 2003 terminar, previ aqui que o processo Casa Pia iria acabar da pior forma possível e que o descrédito da Justiça ameaçava pôr decisivamente em causa a confiança dos cidadãos no Estado de direito. Nunca imaginei, porém, que...