Geral
Pela primeira vez desde o início do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff reúne-se com todos os governadores. O encontro ocorre na tarde desta quinta-feira (30), no Palácio do Alvorada, em Brasília (DF). A previsão é que o encontro só termine durante a noite. Antes do encontro, ocorreu reunião preliminar entre alguns governadores, entre eles Simão Jatene, do Pará, Paulo Artung, do Espírito Santo, Geraldo Alckmin, de São Paulo, Beto Richa, do Paraná, Marconi Perillo, de Goiás e Rose Modesto, vice governadora do Mato Grosso do Sul.
Já o encontro dos governadores de todos os Estados com Dilma Rousseff é a apresentação de uma proposta para um “pacto pela governabilidade”. O governo federal deverá, segundo a Agência Brasil, pedir ajuda para a aprovação de matérias que estarão em pauta no Congresso Nacional. Com exceção do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que será representado pela vice, Rose Modesto, os demais chefes dos Executivos estaduais e do Distrito Federal confirmaram presença no encontro.
Para o governador do Pará, Simão Jatene, a reunião deve ter como tom a diversidade do país para encontrar mecanismos e medidas que possam garantir a retomada do crescimento. “Os Estados também precisam continuar investindo. Então é importante que a União regularize a questão das transferências aos Estados. Outro ponto é que Estados que possuem condições de endividamento, por ter as contas equilibradas, como é o caso do Pará, possam fazê-lo e não recebam o mesmo tratamento do que aqueles que estão num momento mais grave. E isso deve ser visto como uma coisa positiva para ajudar o país como um todo, ajudar o país a crescer, com obras, empregos. Então, tratar de forma homogênea os desiguais termina não sendo a melhor forma de sair de uma crise do tamanho como a que o país está vivendo”, destacou o governador, antes do início do encontro com a presidente Dilma Rousseff.
Para Jatene, a reunião é oportuna para que se discutam soluções para a crise, mas apontem também para um novo momento na relação entre a União, os Estados e os Municípios. “Acredito que o momento é necessário para que se defina uma estratégia de recomposição do crescimento. Entendo que o ajuste a ser feito deve ser visto como transição para um outro momento. E essa recomposição certamente tem nas exportações um componente importante. É fundamental que os Estados exportadores sejam efetivamente compensados. Não dá para esquecer, por exemplo, que a compensação de 2014 ainda não foi paga na sua integralidade”, comentou Jatene. “Os ajustes não podem ser um fim e sim um meio para que se encontre o caminho para um novo momento no pacto federativo”, disse.
Segundo informações da Agência Brasil, um dos principais temas que serão abordados na reunião em Brasília está a reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma proposta sobre o tema deve ser votada pelo Senado Federal já na próxima semana.
Segundo o Palácio do Planalto, Dilma também deve tratar da relação entre os entes federados, de programas sociais do governo federal e da retomada de investimentos no país, após a implantação do ajuste fiscal. Assim como fez quando se reuniu com ministros de diferentes partidos na última segunda-feira (27), ela procurará convencer os governadores a obter apoio entre os congressistas para as principais votações do Congresso, evitando assim a chamada pauta-bomba.
Pacto pela governabilidade
Na semana passada foi realizado em Manaus o 11º Fórum dos Governadores da Amazônia, que também abordou o assunto. “Houve um consenso entre os governadores da gravidade do momento que o país está atravessando, da crise econômica que está aí e da crise política que retroalimenta essa crise e vice-versa. Por isso, há o entendimento de que os governadores não poderiam ficar apenas como espectadores. A questão é contribuir para construir, de forma suprapartidária e coletiva”, disse Simão Jatene durante o encontro.
Relembre aqui como foi o 11º Fórum dos Governadores da Amazônia. Leia a Carta de Manaus.
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Governadores e presidente debatem soluções para crise
Já o encontro dos governadores de todos os Estados com Dilma Rousseff é a apresentação de uma proposta para um “pacto pela governabilidade”. O governo federal deverá, segundo a Agência Brasil, pedir ajuda para a aprovação de matérias que estarão em pauta no Congresso Nacional. Com exceção do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que será representado pela vice, Rose Modesto, os demais chefes dos Executivos estaduais e do Distrito Federal confirmaram presença no encontro.
Para o governador do Pará, Simão Jatene, a reunião deve ter como tom a diversidade do país para encontrar mecanismos e medidas que possam garantir a retomada do crescimento. “Os Estados também precisam continuar investindo. Então é importante que a União regularize a questão das transferências aos Estados. Outro ponto é que Estados que possuem condições de endividamento, por ter as contas equilibradas, como é o caso do Pará, possam fazê-lo e não recebam o mesmo tratamento do que aqueles que estão num momento mais grave. E isso deve ser visto como uma coisa positiva para ajudar o país como um todo, ajudar o país a crescer, com obras, empregos. Então, tratar de forma homogênea os desiguais termina não sendo a melhor forma de sair de uma crise do tamanho como a que o país está vivendo”, destacou o governador, antes do início do encontro com a presidente Dilma Rousseff.
Para Jatene, a reunião é oportuna para que se discutam soluções para a crise, mas apontem também para um novo momento na relação entre a União, os Estados e os Municípios. “Acredito que o momento é necessário para que se defina uma estratégia de recomposição do crescimento. Entendo que o ajuste a ser feito deve ser visto como transição para um outro momento. E essa recomposição certamente tem nas exportações um componente importante. É fundamental que os Estados exportadores sejam efetivamente compensados. Não dá para esquecer, por exemplo, que a compensação de 2014 ainda não foi paga na sua integralidade”, comentou Jatene. “Os ajustes não podem ser um fim e sim um meio para que se encontre o caminho para um novo momento no pacto federativo”, disse.
Segundo informações da Agência Brasil, um dos principais temas que serão abordados na reunião em Brasília está a reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma proposta sobre o tema deve ser votada pelo Senado Federal já na próxima semana.
Segundo o Palácio do Planalto, Dilma também deve tratar da relação entre os entes federados, de programas sociais do governo federal e da retomada de investimentos no país, após a implantação do ajuste fiscal. Assim como fez quando se reuniu com ministros de diferentes partidos na última segunda-feira (27), ela procurará convencer os governadores a obter apoio entre os congressistas para as principais votações do Congresso, evitando assim a chamada pauta-bomba.
Pacto pela governabilidade
Na semana passada foi realizado em Manaus o 11º Fórum dos Governadores da Amazônia, que também abordou o assunto. “Houve um consenso entre os governadores da gravidade do momento que o país está atravessando, da crise econômica que está aí e da crise política que retroalimenta essa crise e vice-versa. Por isso, há o entendimento de que os governadores não poderiam ficar apenas como espectadores. A questão é contribuir para construir, de forma suprapartidária e coletiva”, disse Simão Jatene durante o encontro.
Relembre aqui como foi o 11º Fórum dos Governadores da Amazônia. Leia a Carta de Manaus.
Fonte: Agência Pará
- A Dívida Dos Estados - Pedro Simon
ZERO HORA - 01/11 Antiga reivindicação dos Estados, a renegociação em bases mais adequadas da dívida dos entes federados com a União está próxima de ser viabilizada. O Senado vota, na primeira semana de novembro, o Projeto de Lei Complementar...
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