Geral
Por Bruno Marinoni, no Observatório do Direito à Comunicação:
- Seu Bolso: Sindicatos Querem Fatia Da Desoneração Na Folha Para Sindicalistas, Medida Abre Espaço Para Aumento Real Dos Salários E Maior Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Das Empresas
SÃO PAULO - Sindicatos de trabalhadores vão usar os benefícios da desoneração da folha de pagamentos, que começa a valer no mês que vem, como munição para buscar a ampliação dos ganhos reais nas negociações salariais do segundo semestre....
- Mídia Ganhou Na Mega-sena Acumulada
Por Vitor Ribeiro A mídia brasileira nunca morreu de amores pela presidenta Dilma Rousseff. Raríssimas são as exceções. Mas, as coisas pioraram muito quando as empresas jornalísticas ficaram de fora da primeira leva dos beneficiados com a desoneração...
- Dilma Cede Diante Dos Barões Da Mídia
Do sítio do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC): Nota pública: governo federal rompe compromisso com a sociedade no tema da comunicação: A declaração do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, no último...
- Pacote Penaliza A Previdência Social
Por Altamiro Borges O pacote de estímulo à economia apresentado pelo governo Dilma na terça-feira passada (3) continua gerando controvérsias. Os empresários afirmam que ele é “inócuo” e reclamam mais subsídios para garantir os seus lucros....
- Código Do Trabalho (1)
Depois do que escrevi aqui, só posso aplaudir a proposta de reduzir a contribuição social das empresas em relação aos trabalhadores com contrato sem prazo e de a aumentar em relação aos trabalhadores com contrato a prazo. O mesmo vale para a transferência...
Geral
Governo reduz tributos da mídia
O governo federal publicou no Diário Oficial da União, no dia 4 de abril, uma medida provisória que visa desonerar as empresas de radiodifusão, jornalísticas e portais de internet. A MP 612 assinada pela presidenta Dilma, elimina a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento de funcionários em troca de uma contribuição de 1% sobre o faturamento.
Para José Antônio de Jesus Silva, coordenador da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), é contraditório que o governo dê incentivo às empresas, enquanto essas seguem demitindo um grande número de trabalhadores. “O incentivo tinha que gerar emprego e desenvolvimento e não o enriquecimento das empresas”, defende. Segundo ele, esse recurso que a empresa preserva deveriam ser reorientados para contratações e aquisição de equipamentos, ou mantido nas mãos do Estado para investir em saúde e educação.
Os números parecem corroborar a crítica dos trabalhadores da radiodifusão. De acordo com a Fitert, a Record já demitiu 80 trabalhadores no Rio de Janeiro, 60 em São Paulo, e prevê demitir entre 500 e mil trabalhadores no país inteiro. No mesmo dia da publicação da MP, a Band demitiu 30 dos seus 52 funcionários na cidade de Barra Mansa (RJ).
A desoneração entra em vigor em 2014 e atinge diversos setores. A previsão é de que no caso específico do setor de comunicação social (radiodifusão, portais de Internet e empresas jornalísticas) a renúncia fiscal chegue a R$ 1,2 bilhão.
Para José Antônio de Jesus Silva, coordenador da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), é contraditório que o governo dê incentivo às empresas, enquanto essas seguem demitindo um grande número de trabalhadores. “O incentivo tinha que gerar emprego e desenvolvimento e não o enriquecimento das empresas”, defende. Segundo ele, esse recurso que a empresa preserva deveriam ser reorientados para contratações e aquisição de equipamentos, ou mantido nas mãos do Estado para investir em saúde e educação.
Os números parecem corroborar a crítica dos trabalhadores da radiodifusão. De acordo com a Fitert, a Record já demitiu 80 trabalhadores no Rio de Janeiro, 60 em São Paulo, e prevê demitir entre 500 e mil trabalhadores no país inteiro. No mesmo dia da publicação da MP, a Band demitiu 30 dos seus 52 funcionários na cidade de Barra Mansa (RJ).
A desoneração entra em vigor em 2014 e atinge diversos setores. A previsão é de que no caso específico do setor de comunicação social (radiodifusão, portais de Internet e empresas jornalísticas) a renúncia fiscal chegue a R$ 1,2 bilhão.
O radialista José Marcos, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo, explica que os trabalhadores foram “pegos meio de surpresa com essa medida” e que devem se reunir na próxima sexta-feira (12) para tomar uma posição coletiva em relação à desoneração das empresas. Contudo, já adianta suas impressões afirmando que “o que é certo é que se tem mais uma desculpa para se tirar das pessoas o direito a uma aposentadoria decente”
O presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Celso Schroeder, também se diz pego desprevenido pelo tema, mas considera que pode não ser uma má idéia a medida do governo porque se passa a tributar de acordo com o tamanho da empresa, fazendo com que as com maior faturamento paguem um volume maior.
Isenções para empresas de telecom
O governo federal já havia anunciado, em março, o corte de R$ 6 bilhões, até 2016, em tributos como PIS/Pasep, Cofins e IPI para empresas de telecomunicações empenhadas em investir no desenvolvimento da banda larga no país. O próprio Partido dos Trabalhadores (PT) havia definido em uma resolução do Diretório Nacional que se deveria rever a política de isenções do setor. As empresas que concentram a propriedade de telecomunicações no Brasil permanecem entre os líderes no ranking de reclamações em relação à qualidade do serviço que oferecem de telefonia e internet.
O presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Celso Schroeder, também se diz pego desprevenido pelo tema, mas considera que pode não ser uma má idéia a medida do governo porque se passa a tributar de acordo com o tamanho da empresa, fazendo com que as com maior faturamento paguem um volume maior.
Isenções para empresas de telecom
O governo federal já havia anunciado, em março, o corte de R$ 6 bilhões, até 2016, em tributos como PIS/Pasep, Cofins e IPI para empresas de telecomunicações empenhadas em investir no desenvolvimento da banda larga no país. O próprio Partido dos Trabalhadores (PT) havia definido em uma resolução do Diretório Nacional que se deveria rever a política de isenções do setor. As empresas que concentram a propriedade de telecomunicações no Brasil permanecem entre os líderes no ranking de reclamações em relação à qualidade do serviço que oferecem de telefonia e internet.
- Seu Bolso: Sindicatos Querem Fatia Da Desoneração Na Folha Para Sindicalistas, Medida Abre Espaço Para Aumento Real Dos Salários E Maior Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Das Empresas
SÃO PAULO - Sindicatos de trabalhadores vão usar os benefícios da desoneração da folha de pagamentos, que começa a valer no mês que vem, como munição para buscar a ampliação dos ganhos reais nas negociações salariais do segundo semestre....
- Mídia Ganhou Na Mega-sena Acumulada
Por Vitor Ribeiro A mídia brasileira nunca morreu de amores pela presidenta Dilma Rousseff. Raríssimas são as exceções. Mas, as coisas pioraram muito quando as empresas jornalísticas ficaram de fora da primeira leva dos beneficiados com a desoneração...
- Dilma Cede Diante Dos Barões Da Mídia
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- Pacote Penaliza A Previdência Social
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