Mídia ganhou na Mega-Sena acumulada

Por Vitor Ribeiro

A mídia brasileira nunca morreu de amores pela presidenta Dilma Rousseff. Raríssimas são as exceções. Mas, as coisas pioraram muito quando as empresas jornalísticas ficaram de fora da primeira leva dos beneficiados com a desoneração da folha de pagamento. Depois de muita chiadeira, o setor conseguiu a sua inserção na lista dos premiados com a renúncia fiscal, que passou a ser permanente. Apesar da inclusão na lista V.I.P, o divórcio entre a mídia e o governo federal ficou evidente no período eleitoral. O presentão equivalente a vários prêmios acumulados da Mega-Sena não melhorou em nada a relação, que parece até ter piorado.

Com a desoneração, as empresas deixam de recolher 20% de toda a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e passaram a pagar 1% sobre o faturamento bruto. A redução nos encargos varia de empresa para empresa, dependendo do seu número de empregados e faturamento, mas em vários casos pode representar uma diminuição de mais de 60% nos valores recolhidos anteriormente aos cofres públicos pelo setor. Apesar do Ministério da Fazenda ainda não ter números precisos sobre o montante que o setor economizará, a cifra poderá passar de dezenas e chegar a centenas de milhões anuais ou várias Mega-Senas acumuladas.

A mídia creditou sua inclusão no rol dos beneficiados à força do seu lobby e não ao beneplácito do governo federal. Mesmo abrindo mão de uma receita gigantesca, o governo Dilma não conseguiu sequer um pequeno aceno de melhoria na relação com o setor. Ao contrário, várias empresas jornalísticas fizeram de tudo para que o Palácio do Planalto ganhassem um novo comando. Passadas as eleições, ainda promoveram uma onda de demissões de jornalistas como que para desafiar um dos pilares da desoneração da folha de pagamento, que é a manutenção do emprego. A resposta do governo foi retomar o debate da regulamentação da mídia: uma verdadeira assombração para os donos da mídia no Brasil e seus fiéis escudeiros.


Dupla Sena

A recente onda de demissões de jornalistas atingiu em cheio o segmento de jornais, que é um dos mais beneficiados com a desoneração da folha de pagamento. Pois além de contar com imunidade tributária para aquisição de papel para imprimir seus produtos, os jornais também ganharam com a inclusão da indústria do papel e celulose na lista dos setores que também contarão com redução permanente dos tributos salariais, o que acaba beneficiando duplamente a mídia impressa, afinal a importante matéria prima dos jornais, o papel, terá menos encargos na composição de seu custo final.

Sem qualquer responsabilidade social

Apesar de não ter conseguido exigir que as empresas beneficiadas diminuíssem a informalidade e precarização ou mantivessem seu nível de emprego, o governo federal defende que a redução do custo do trabalho gera impactos positivos sobre o emprego. "A redução desses custos representa um forte estímulo à contratação de novos empregados ou a sua formalização, uma vez que o custo previdenciário foi deslocado para a receita bruta. Nos setores em crise, a medida atua como fator para a diminuição das demissões", argumenta a área econômica do governo.

A medida que deveria estimular a formalização do mercado de trabalho nas empresas jornalísticas, parece que só surtirá efeitos nos bolsos dos donos da mídia e seus escudeiros que atribuem à "estagnação da economia brasileira" a culpa pelas demissões.

Mesmo com os benefícios da permanente desoneração da folha de pagamento e dos anúncios publicitários dos governos federal, estadual e municipal, uma verdadeira montanha milionária de dinheiro público, a mídia dá claros sinais que os benefícios não chegarão aos seus trabalhadores que devem continuar às voltas com a informalidade, precarização e ameaças de demissão. Não é à toa que a FENAJ já defenda o fim do benefício, caso a mídia não assuma suas responsabilidades sociais e trabalhistas.

* Vitor Ribeiro é jornalista profissional diplomado e diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

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